Consulta de Processos

Nº Processo: 1501330-46.2023.8.26.0197 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Flavio Anisio Benedito Nogueira (OAB: 290243/ | Autor(es): G. O. da S., Advogado: Tiago Ziurkelis Mafaldo (OAB: 413871, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): GABRIEL SILVA FLORINDO, Advogada: Maria Priscila Conti (OAB: 204535, SP) (Defensor | OAB: 290243, 154484, 413871, 478666, 155753, 347165, 144042, 510486, 204535, 425474, 433917, 433258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501096-12.2022.8.26.0161 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501096-12.2022.8.26.0161; Crimes de Trânsito; | Advogado: André Luis | Autor(es): Denner Mendes dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, O. M. P., Advogado: Welinton Fernando Alves (OAB: 416202, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 999999, 532161, 469077, 164634, 154108, 416202, 81886, 495331, 277090, 477676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501000-63.2024.8.26.0084 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei | Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Joao Victor Lopes Ribeiro, Advogado: Paulo Eduardo Basaglia Fonseca (OAB: 263487, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP) (Defensor | OAB: 401906, 464561, 263487, 295567, 273034, 256756, 999999, 370840, 431208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11