Consulta de Processos

Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009199-47.2024.8.26.0597 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009199-47.2024.8.26.0597; Indenização | Advogado: Alexandre Moreno (OAB: 343208/SP); Ficam | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado | Réu(s): Sebastiao Domiciano da Silva, Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 322741, 343208, 155915, 264422, 480151, 351205, 354085, 193217, 247334, 999999, 147491, 249113, 22643, 452934, 65648, 297935, 214654, 333527, 76424, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043706-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 239073/SP - Guilherme de Azevedo Camargo | Autor(es): Elias Antunes de Oliveira, Adiel Tanaka da Silva, Roselândia Barbosa de Moura Santos, Claudio Roberto Zamboni, Rejane Barbosa de Freitas Cardoso, Sandra Regina Pereira, Dalvan Santos Freitas | Réu(s): Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 239073, SP, Guilherme de Azevedo Camargo, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 487231, Rafael Mazarin Oliveira, 373295, Felipe Ramos Correa Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043628-86.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior | Autor(es): Marcelo Gonçalves Gilde, Gustavo Fernando Sidoni, Katia Marques Martins, Rogério Carfi, Camila Dal Piccolo Pracchia Fonseca, Otavio Scalzite Carvalho, Marcio Jaime Rodrigues, Jildasio Soares da Silva, Auto Estradas Empreendimentos Imobiliários Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Construdaher Construções, Serviços Ltda. | Advogado(s): 332507, SP, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 507481, Débora dos Santos Luiz, 21346, ES, Nicole Lima Janeiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 354307, Thiago Pereira Sarante, 87257, Vanderci Vande Carreri, 25387, Rodolfo Machado de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021066-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 480602/SP - Andre Luiz de Matos Santos | Autor(es): São José Assistência Saúde Ltda, Sergio Ricardo Bodo de Campos, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Banco Itaucard S.A, Carlos Eduardo dos Santos, Marilene Pedro Araujo, Marvin Alexandre de Oliveira Silva, Neuza Vieira da Costa, Fabio Jose de Medeiros | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 480602, SP, Andre Luiz de Matos Santos, 483941, Thiago Souza Alves, 375203, Alberto Neves de Souza, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 187281, Adriano Keith Yjichi Haga, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 337163, Patricia Simões Sangirardi Silva, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043393-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 102422/MG - Rodrigo Stussi de Vasconcelos | Autor(es): Mattia Giuliano Morello, Denis Augusto de Oliveira, Rodrigo da Silva, Nelson da Silva Albino Neto, Estela Akiko Nishiyama, Rosana Maria Garcia de Freitas Scatena, Andrea Gislane Moracca Miranda, Anderson Pereira Gomes, Elizama Ferraz Ferreira, Emerson Adriano Ghizzi, Sebastião Neris da Cruz | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 102422, MG, Rodrigo Stussi de Vasconcelos, 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 222187, Nelson da Silva Albino Neto, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 477857, Luiz Fernando Gomes, 501071, Brenda da Silva, 335539, Leonardo Bande Garcia, 392160, Rodrigo Garcia Satiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000393-78.2011.8.26.9009 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do | Advogado: Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP); Soc. Advogados: Morelli & Tosti Sociedade de Advogados (OAB: | OAB: 417186, 34248, 180737, 85697, 123199, 9447, 78443, 300608, 48437, 421014, 374842, 172908, 325420, 197995, 482492, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11