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0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0001493-03.2017.5.21.0003
Nº Processo: 0001493-03.2017.5.21.0003 | Advogado: - SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento | Ação: CULTURAL E DESPORTIVA | Advogado(s): SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de Julgamento, TAYRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BEZERRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, HIRAM EPIFANIO JUNIOR REGO (OAB, RN 11828) ROT 0000471, 51.2024.5.21.0006, RN 11828) Segunda Turma de Julgamento, CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB, RN, MURILO MARIZ DE FARIA NETO (OAB, RN 5691) Primeira Turma de Julgamento, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, CAROLINE MEDEIROS DE AZEVEDO BARRETO, TALITA SILVA VIANA SANT ANNA (OAB, RN 8532) Segunda Turma de Julgamento | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB, RN 7053), Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO 367122), Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ ADVOGADO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO (OAB, RN 8417), Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RN 14628, RN 11193, CE 22394, RN 7053, RN 11828, SP 157840, RN 5691, PB 19319, RN 8417, SP 192576, RN 12736, SP 163741, RN 8370, RN 8532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SIDONIA LIDIANE DA COSTA CONSTANCIO Segunda Turma de JulgamentoRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO ROCHA (OAB
09/08/2025 23:57
0000095-20.2024.5.22.0109
Nº Processo: 0000095-20.2024.5.22.0109 | Advogado: - NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | Advogado(s): NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI ADVOGADO, GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA, FLAVIO SOARES DE SOUSA Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ISAG, MARIO JORGE MARTINS PAIVA | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Polo Ativo, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI RECORRIDO, JONAS, FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS ADVOGADO, VANILSON | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: NAYRON LIMA BRANDAO MIRANDA AGRAVANTERelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
09/08/2025 23:52
0020520-66.2017.5.04.0351
Nº Processo: 0020520-66.2017.5.04.0351 | Advogado: - DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB/RS 76471) ADVOGADO - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Advogado(s): DANIELE REGINA TERRIBILE (OAB, RS 76471) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, PRISCILA PAETZOLD TRINDADE (OAB, RS 81855) MURGEL (OAB, MG 64029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS MURGEL (OAB, VANESSA ZINN FERREIRA (OAB, RS 58256), EZIO LUIZ HAINZENREDER (OAB, RS 28385) AGRAVANTE, MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 28385) ADVOGADO, JORGE ALBERTO COSTA MARQUES (OAB, RS, PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA (OAB, RS ADVOGADO, RS AGRAVADO, GABRIEL SOUZA HORMANN, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) Seção Especializada em Execução, SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB, RS 23677) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, RS 23677) ALBERTO MAY | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: RS 76471, RS 81855, MG 64029, RS 58256, RS 28385, RS 72080, SP 162343, RS 23677, RS 41172, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELE REGINA TERRIBILE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO AGRAVADO
09/08/2025 23:49
0000563-93.2024.5.22.0105
Nº Processo: 0000563-93.2024.5.22.0105 | Advogado: - DIEGO ALVES DE OLIVEIRA | Advogado(s): EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, FLAVIO SOARES DE SOUSA de Lima, EUCLIDES RODRIGUES MENDES Polo Passivo, FLAVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, FLAVIO SOARES DE SOUSA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FLAVIO SOARES DE SOUSA Ordem: 59, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS Ordem: 64 | Relator(a): FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima, LIANA FERRAZ DE CARVALHO Carvalho | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: EUCLIDES RODRIGUES MENDES Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMARelator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA de Lima
09/08/2025 23:49
1002545-29.2024.5.02.0608
Nº Processo: 1002545-29.2024.5.02.0608 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1002642-20.2024.5.02.0611 | Advogado: - RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB/PR 34146) RECLAMANTE - RAFAELA SOUSA MOTTA | Autor(es): FRANCISCO ROCHA DA MATA 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, PAULO SERGIO FERNANDES DA MOTA, DAVI SOUTO VIEIRA ATOrd 1002707, 33.2024.5.02.0605, CLAUDIO GAVETTE ATSum 1002717, 68.2024.5.02.0511, MARCO ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB, SP 301186), IURI GONCALVES DO NASCIMENTO, ISRAEL SOARES DE FARIAS RECLAMADO, PHL CONSTRUCOES A SECO LTDA | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A METROPOLITANOS, CPTM, PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265), SAITO & VIANNA SPORTS E PROMOTION LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, METALURGICA ROBLIVER INDUSTRIA E RECLAMANTE, DALVA BARRETO PASTOR, ELAYNE DEVERLEY MAGALHAES VOGEL, CONDOMINIO EDIFICIO INTERSECTION RECLAMANTE, KAUE DE ALMEIDA FERREIRA, PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS RECLAMADO, CARGOBR TRANSPORTES EIRELI, ITAU UNIBANCO S.A. ATSum 1000002, 71.2025.5.02.0720, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS | Advogado(s): RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) RECLAMANTE, RAFAELA SOUSA MOTTA, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673) ATOrd 1002644, 96.2024.5.02.0608, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SP 266450), RICARDO FONTANA DA SILVA (OAB, SP 279166) 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEIA MATTOS RIZZI (OAB, SP 359908) 1ª Vara do Trabalho de Barueri, ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB, SP ADVOGADO, SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB, SP 309511), ERICSON CRIVELLI (OAB, SP 71334), LEANDRO GONZALES (OAB, SP 224244) 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, EMERSON JOSE FELIZARDO (OAB, SP 319861) RECLAMADO, TRISUL S.A. | OAB: PR 34146, SP 228265, SP 279500, SP 170673, SP 266450, SP 279166, SP 503927, SP 359908, SP 514965, SP 301186, SP 309511, SP 71334, SP 224244, SP 319861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 23:46
0000957-45.2024.5.21.0003
Nº Processo: 0000957-45.2024.5.21.0003 | Advogado: - RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE - ADRIANO LOPES MATA | Advogado(s): RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTE, ADRIANO LOPES MATA, RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA (OAB, RN 491) RECORRENTE, VIVIANE MARTINS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho, ANDRE FELIPE SILVA DE MEDEIROS (OAB, RN Precatórios, DANIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB, RN 19038) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR (OAB, RN 7604) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAICO | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO (OAB, RN 14733) | OAB: PE 25004, MG 124974, PB 10759, MG 128404, BA 23739, RN 491, PB 19319, MG 44698, RN 12736, RN 8716, RN 14733, RN 10981, RN 19038, RN 7604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: RENE GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR RECORRENTERelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto
09/08/2025 23:45
0000109-18.2024.5.05.0031
Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO
09/08/2025 23:44
1000502-93.2023.5.02.0434
Nº Processo: 1000502-93.2023.5.02.0434 | Advogado: - CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIO GAWENDO Gabinete da Presidência, JOSE FERNANDO MORO (OAB, SP 137221) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 137221) AGRAVANTE, CLARO S.A., CLAUDIO GAWENDO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, SP 137221) AGRAVADO, AVANTTI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO, SP 137221) EIRELI, NIVALDO NADALETO JUNIOR, LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE, FABIANA LOCHI PIRES (OAB, SP 219159) EIRELI, ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB, DF 18554), ANDRE FITTIPALDI MORADE ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), SP 180694), RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146) (OAB, SP 245214), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: SP 138634, SP 137221, DF 18554, RS 33819, SP 232686, SP 180694, SP 219159, SP 206553, PR 34146, SP 245214, SP 105726, SP 39325
Advogado: CLAUDIO GAWENDO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0100509-72.2022.5.01.0079
Nº Processo: 0100509-72.2022.5.01.0079 | Advogado: - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO - SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB/RJ | Ação: E PARTICIPACOES S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADO, SANDFREDY TAVARES GURGEL (OAB, RJ, MARCOS OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, RJ 161365) ADVOGADO, WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB, RJ 100988), CLAUDIO ALVES FILHO (OAB, RJ 48071) ADVOGADO, CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE (OAB, RJ 216260), CHRISTINE IHRE ROCUMBACK (OAB, RJ 112781) AGRAVANTE, DMM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS, DOVER FERNANDES PEREIRA FERRAZ (OAB, RJ IMOBILIARIOS LTDA., NATALIA PEREIRA PRACA (OAB, RJ 186599) ADVOGADO, RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE, RJ (OAB, RJ 137973), BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA AGRAVADO, Csb Serviços Ltda, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO (OAB, RJ AGRAVADO, RICARDO LUIZ BURGER, MAIKON RODRIGUES SALGADO (OAB, RJ 135988) ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE, PAULA COSTA CHAVES (OAB, RJ 145723) (OAB, RJ 115522), RJ 100988) ADVOGADO, JOSE CLAUDIO FERREIRA BARBOSA (OAB, BARBARA FERNANDA NAPOLEAO MACAHYBA 47878), RJ 112781) AIRR 0100818, 34.2022.5.01.0034, RJ Presidência, Admissibilidade, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 135988) AGRAVANTE, MARTA MARIA DOS SANTOS FREIRE, RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB, RJ 201873), RJ 145723) AGRAVADO, LUCIANA DA SILVA FERRETTI MAGALHAES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143467, RJ 161365, RJ 100988, RJ 48071, RJ 216260, RJ 112781, RJ 186599, RJ 137973, RJ 167777, RJ 135988, RJ 145723, RJ 115522, RJ 201873
Advogado: CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41