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0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000326-94.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193 | Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | OAB: BA 38593, BA 12407, BA 11893, PE 1053, SP 305934, BA 23105, BA 8448, SP 322327, BA 24800, BA 40461, BA 30193, BA 29657, MG 154853, BA 61081, BA 35846, BA 76324, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0001100-80.2023.5.07.0028
Nº Processo: 0001100-80.2023.5.07.0028 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA AGRAVANTE ENERGY SERVICOS EIRELI - EPP | OAB: 29508, 31422, 29245, 30504, 16599, 49281, 16312, 36721, 43669, 44287, 13081, 21706, 23838, 43584, 247435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000049-91.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000049-91.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ADVOGADO - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB/SC | Advogado: - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE | Ação: CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO - G7 LOG TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE ATSum 0000049, 98.2025.5.12.0036, LIDIO CORREA NETTO RECLAMANTE, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DUARTE 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, PATRICIA DE VARGAS SARAIVA ADVOGADO, MARLO ALMEIDA SALVADOR (OAB, SC 35966) | Réu(s): ROCHA & FILHOS LTDA HTE 0000049, 70.2025.5.12.0013, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO REQUERIDO, VANESSA GODINHO LOPES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO, NORA FRANCO JACINTHO CREALEZE, FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Francisco Oliveira da Costa RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Maria Alice da Costa ONLINE S.A. | Advogado(s): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, RAMMON OTTO ALVES (OAB, SC 40326), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 8348), ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB, SC, ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB, AM 11421) RECLAMANTE, ARNO JUNG JUNIOR, VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, SC 71042) ADVOGADO, CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB, PR 38929), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, MONIQUE TRUPPEL SANTORO (OAB, SC 69271) | OAB: SC 40013, SC 40326, SC 29295, SC 67526, PR 20792, SC 37681, AM 11421, SC 71042, PR 38929, SC 35966, SC 22022, SC 69271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000065-32.2025.5.08.0014
Nº Processo: 0000065-32.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE ALCANTARA LIMA | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO RICARDO DINIZ MONTEIRO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, WILSON SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0015, SILVIO DA SILVA FERREIRA, MARCIO CLAYTON REGO SANCHES RECLAMADO, JOSE RIBAMAR XAVIER, IVONALDO BARBOSA DA SILVA, RANIELE TEODORO DOS SANTOS (OAB, PA 12572), LUIZ CARLOS POSSINO ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, NONATO PEREIRA DE FREITAS | Réu(s): CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE RECLAMANTE, EVANDRO NETO FONSECA FARIAS, COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A. 31984), G M S SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, LICONAVE NAVEGACAO LTDA, ME 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, N M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO, FELIPE ALCANTARA LIMA, RUBEM CARLOS DE SOUSA (OAB, PA 7362) ATSum 0000065, 32.2025.5.08.0014, VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 24562) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIEL KONSTADINIDIS, AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) RECLAMADO, CICLUS AMAZONIA S.A., FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (OAB, PA 5086), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA | OAB: PA 7337, PA 7362, PA 24562, PA 9763, PA 9167, PA 25755, PA 12572, PA 20492, PA 5086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000559-43.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000559-43.2024.5.08.0009 | Advogado: - DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OAB/PA 30097) 31962) | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OAB, PA 30097) 31962), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), ERICA MARIA DO MAR PIMENTEL (OAB, PA Gab. Des. Eliziário Bentes, EVANDRO DO MAR PIMENTEL (OAB, PA 22848) ELIZIARIO BENTES, ISABELA TOSTES DO MAR PIMENTEL (OAB, PA RECORRENTE, CONDOMINIO DO SHOPPING BOSQUE GRAO, LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA ADVOGADO, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA, PA, KELEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB, SP Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP MEDEIROS ROCHA, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, VICTOR FERNANDO FERREIRA CUNHA (OAB, PA 4ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, GISELE CRISTINE DA SILVA VILHENA (OAB, PA, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE ADVOGADO, BRENDA CAROLINE ALVES REIS (OAB, PA 38243) | OAB: PA 30097, CE 40825, RN 6595, PA 12342, PA 22848, PA 15188, PA 11493, PA 17341, MT 9530, PA 38243, PA 28375, PA 28838, PA 32292 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DJAIR DA MOTA ALVES FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO
10/08/2025 02:49