Consulta de Processos

Nº Processo: 0010624-97.2023.5.15.0022 | Advogado: JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE | OAB: 473759, 233346, 114565, 371234, 391063, 152873 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010366-72.2024.5.15.0048 | Advogado: - RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª | Advogado(s): RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna, 11ª, WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO (OAB, SP 133674) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUCIA, FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB, SP 220394) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), SP 133674) RECORRIDO, CLAUDIO MORETTI JUNIOR (OAB, SP 167399) PRETO LTDA, DANIEL APARECIDO CHEFER (OAB, SP 199953) RECORRIDO, THIAGO GOMES FRANCO, DOUGLAS DONIZETTI CHEFER (OAB, SP 166097) ADVOGADO, CAMILA POLTRONIERI (OAB, SP 331260), VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB, SP 225917), ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRIDO, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921), SP 389824) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES MARTINS CESAR, GABRIEL SANTOS MEVIS (OAB, SP 334928), SP 133921) RECORRIDO, SCB DISTRIBUICAO E COMERCIO VAREJISTA, RODRIGO MEIRELES BOSISIO (OAB, RJ 108102) DE ALIMENTOS LTDA., RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara | OAB: SP 230956, SP 133674, SP 220394, SP 198669, SP 167399, SP 168990, SP 199953, SP 166097, SP 331260, SP 225917, SP 465817, SP 389824, SP 86227, SP 220186, SP 133921, RJ 77988, SP 334928, RJ 108102, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010204-53.2024.5.15.0153 | Advogado: - BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB/SP 443893) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara | Advogado(s): BRUNO FELIPE DA SILVA (OAB, SP 443893) Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, 1ª Câmara, EMERSON NUNES TAVARES (OAB, SP 200804) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 443893) ADVOGADO, CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI, SP 200804) (OAB, SP 408980), Daniel Alex Michelon (OAB, SP 225217) 111172), ALESSANDRA FIGUEIREDO (OAB, SP 303687) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LAIS MAGNI FREITAS (OAB, SP 396767), MARIA CECILIA JORGE (OAB, SP 460396) RORSum 0010212, 81.2024.5.15.0136, VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA 9ª Câmara, ROVILHO BORTOLUZZI NETO (OAB, SP 496741), SP 496741) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ROT 0010219, 10.2024.5.15.0060 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS ADVOGADO, EDUARDO FERNANDES FRANCESCHINELLI | OAB: SP 443893, SP 200804, SP 408980, SP 225217, SP 103818, SP 303687, SP 396767, SP 460396, SP 210347, SP 433959, SP 154796, SP 496741, SP 458816, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012237-13.2023.5.15.0133 | Advogado: - ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM | Ação: VISUAL | Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR AMBIENTAIS CORSAM, NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB, SP 320461) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, SP 320461) DE AGUIAR, SP 320461) RECORRENTE, MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM, ELIS APARECIDA DE PAULA SILVA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669), LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB, SP, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP ROT 0012492, 79.2023.5.15.0097, SP 390115) GOES SANCHES, SP RECORRENTE, ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GISELA 94490), Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ADVOGADO, RAFAEL EDWIN BELL (OAB, SP 377745), Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE ADVOGADO, FREDERICO ANTONIO LOPES CRUZ (OAB, SP | OAB: SP 59894, SP 472392, SP 288422, SP 320461, SP 198669, SP 483070, SP 377745, SP 248835, SP 247840, SP 390115, SP 289649, SP 146298, SP 303511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010219-55.2024.5.15.0045 | Advogado: - ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB/SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara | Advogado(s): ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, DOUGLAS DE SOUZA (OAB, SP 303485) SANT ANNA, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 206189), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP RECORRIDO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, SP 390115) 272995), SP ADVOGADO, RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB, ROTOBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB, ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB, SP 139569), GISELE OLIVETO ALVES BEGHETTO (OAB, SP RemNecRO 0010234, 53.2024.5.15.0100, SP GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, SP RECORRENTE, ELISANGELA DA SILVA MEIRA, GILMARA CRISTINA PRISCILA PEDROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO (OAB, SP 206189), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO Câmara | OAB: SP 122505, SP 303485, SP 206189, SP 390115, SP 158435, RS 40907, SP 427776, SP 139569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500208-06.2024.8.26.0377 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141/RJ); Agravado: Estado de | OAB: 217141, 122213, 481667, 102868, 298953, 279781, 456958, 255062, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 187844, 526432, 384743, 514936, 53655, 286660, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11