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0001950-73.2012.5.05.0191
Nº Processo: 0001950-73.2012.5.05.0191 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA | Advogado(s): CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB, BA VIEIRA, JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO (OAB, BA AGRAVANTE, REGINALDO ARAUJO GONCALVES, THAISE DE MELLO LINS (OAB, BA 47580) (OAB, BA 5102), VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS ADVOGADO, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215), ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB, BA 8920) AGRAVADO, ALOYZO RAMOS MURTA, KLAYTON MENEZES RIBEIRO (OAB, BA 9829) AGRAVADO, ANDREIA RAMOS PRATES, BA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, BA FELIZOLA SOARES, BA 47580) ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, VANESSA VITERBO PEREIRA RIOS 106383), BA 8920) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), BA 9829) ADVOGADO, JOAO ALVES DO AMARAL (OAB, BA 5869) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217, 66.2013.5.05.0020, Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AGRAVADO, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Segunda Turma | OAB: BA 37089, BA 26970, BA 47580, BA 5102, BA 36215, BA 41572, BA 33854, BA 8920, BA 9829, BA 25998, BA 5869, BA 20195 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO SAO 9919)Relator: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS AP 0000217
10/08/2025 18:33
0011462-79.2016.5.09.0013
Nº Processo: 0011462-79.2016.5.09.0013 | Advogado: DR. RAPHAEL RAJAO REIS DE | OAB: 106383, 27184, 9952, 27556, 183851, 128341, 43692, 165937, 109056, 36634, 135202, 155422, 219326, 92896, 309214
10/08/2025 18:27
0008465-28.1994.4.01.3400
Nº Processo: 0008465-28.1994.4.01.3400 | Vara: Cível da Brasília, até julgamento definitivo do agravo de instrumento. Comunique-se ao Juízo a quo, dispensando- | Advogado: requereu a tramitação dos presentes autos sob o "Juízo 100% Digital". 8. A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:03
0000427-05.2013.5.05.0025
Nº Processo: 0000427-05.2013.5.05.0025 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) CARNEIRO FILHO, RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE, ADRIANA ANDRADE ESTRELA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) JUÍZO RECORRENTE, EDUARDA PEREZ SANTANA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA ADVOGADO, ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB, BA 18683), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB, BA 17410), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 41519), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) (OAB, BA 26124) RECORRIDO, BANCO BESA S.A., MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951) ADVOGADO, ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB, SP 89962), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AP 0001540, 90.2014.5.05.0014, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Primeira Turma, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) MACHADO, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, Eberte da Cruz Menezes (OAB, BA 20199), RJ 59121) AP 0001751, 73.2014.5.05.0161, BA Segunda Turma, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, SP 8354), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750) | OAB: RJ 106094, RJ 59121, BA 22164, BA 18683, BA 17410, MA 14371, BA 41519, BA 26124, SP 113793, SP 8354, BA 22951, SP 89962, BA 11893, BA 25998, SP 214918, BA 20394, BA 20199, BA 14332, BA 15659 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís CarneiroRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB
10/08/2025 03:50
0000344-85.2017.5.06.0262
Nº Processo: 0000344-85.2017.5.06.0262 | Advogado: PRISCILA MELO DE LIMA(OAB: | Ação: JUDICIAL GUEDES(OAB: 57088/PE) | OAB: 199135, 29260, 17504, 10894, 38307, 57088, 2265, 1623, 21438, 18850, 27770, 23970, 18855, 35112, 14150, 60242 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000109-50.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000109-50.2025.5.06.0000 | Vara: do Trabalho do Cabo | Autor: - SETE URBANO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: | Ação: LTDA | Réu(s): CAMILA KELLY GOMES BARBOSA GONCALVES | Advogado(s): FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB, PE 42215), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, ANA CAROLINA MARTINS DE VASCONCELOS RECORRIDO ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE MAFRA(OAB: 18850, PE), Desembargador do Trabalho da 6ª Região JOSE | OAB: 18850, PE 42215, 31317, 31607, PE 16383, 16399, 30341, 20366, 47688, 36854, 27770, 23970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Réu: CAMILA KELLY GOMES BARBOSA GONCALVESAdvogado: FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE MAFRA(OAB: 18850
10/08/2025 03:26
0000708-28.2022.5.09.0091
Nº Processo: 0000708-28.2022.5.09.0091 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) Gabinete da Presidência, CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CE 17038) SILVA CORRÊA DA VEIGA, CE 17038) AGRAVANTE, SIND TRAB NAS EMPR E AGUA, ESGOTO E, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) SANEAMENTO DE MGA E REGIAO NOR PARANA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) ADVOGADO, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366), CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAPRIOLI, CE 19976) (OAB, PR 70153), MARCOS ROBERTO MENEGHIN, ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO (OAB, CE (OAB, PR 19039), PAULO RICARDO ABREU DE LACERDA FILHO ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), TAMIRES DE SOUSA SALGADO (OAB, CE 29486) AGRAVADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA, CE 29486) SANEPAR, CE 29486) ADVOGADO, GIANNY VANESKA GATTI FELIX (OAB, PR 22304), SAMIR WINTER, MATHEUS SILVA MACHADO, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331) (OAB, SC 30099), ERON RAMOS TOMAZ DA SILVA (OAB, PE 27770), FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA AIRR 0000743, 46.2022.5.08.0016 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO DAL BO PAMPLONA | OAB: RJ 143816, CE 17038, CE 13125, CE 19976, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639, PR 20792, CE 36557, PR 15145, CE 29486, PR 22304, PR 84082, CE 7331, SC 30099, RS 22038, PE 27770, PE 23970
Advogado: ADRIANO SILVA HULAND (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:17
1000005-09.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000005-09.2025.5.00.0000 | Autor: - EDISON FERREIRA MAGALHAES JUNIOR AGRAVANTE(S) MÁRCIA DA SILVA MOURÃO | Advogado: DR. ANTÔNIO MIRANDA DE | Autor(es): MERCK S | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DE, LEANDRO SANTOS SOUZA | Advogado(s): ANTONIO GOMES LIRA NETO Ronaldo Eustáquio de Andrade, GLAUCILENE VITOR GORGONHA (OAB, SP BASTOS(OAB: 110416, RJ), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, BANCO ITAUCARD S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Complemento Processo Eletrônico | OAB: 13360, CE 24897, 110416, 106383, 146062, 513, 35707, SC 15909, 307078, 357590, 100041
Autor: MERCK SRéu: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Advogado DR. RAPHAEL RAJÃO REIS DEAdvogado: ANTONIO GOMES LIRA NETO Ronaldo Eustáquio de AndradeRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0000353-83.2024.5.06.0009
Nº Processo: 0000353-83.2024.5.06.0009 | Advogado: - OZIEL MARCELINO DA SILVA (OAB/PE 57131) RECORRENTE - OLGA HANILLE DE LIMA DANTAS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): OZIEL MARCELINO DA SILVA (OAB, PE 57131) RECORRENTE, OLGA HANILLE DE LIMA DANTAS, POLLYANNA AMANDA VASCONCELOS DE PAULA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS (OAB, DF, RUAN PIETRO BARBOSA GOMES (OAB, PE 61387), ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM (OAB, PE Desembargador Fernando Cabral de Andrade Filho, AMAURY JOAQUIM DE MELO (OAB, PE 56430) CABRAL DE ANDRADE FILHO, CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA RECORRENTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO RECORRENTE, JAILSON JOSE DE LIMA, PE ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA, PE 56430) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, BANCO ITAUCARD S.A., JOAO CARLOS FONSECA DOS SANTOS FILHO RECUPERACAO JUDICIAL, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, BA, JOAO LAURINDO DA SILVA NETO (OAB, PE 36084) 25254) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargadora Solange Moura de Andrade, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR 40026), Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA | OAB: PE 57131, PE 47310, PE 61387, PE 56430, PE 43730, PE 30747, PE 27770, PE 23970, RJ 143816, SP 157482, PE 36084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: OZIEL MARCELINO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON Desembargadora Solange Moura de Andrade
10/08/2025 03:15
0001207-65.2013.5.12.0019
Nº Processo: 0001207-65.2013.5.12.0019 | Advogado: - LAUCANI CARDOSO NODARI (OAB/SC 9109) AGRAVANTE - JOSE ADAIR DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - MARIA IRENE CORREA | Advogado(s): LAUCANI CARDOSO NODARI (OAB, SC 9109) AGRAVANTE, JOSE ADAIR DE OLIVEIRA, LAURI STECA LOSS (OAB, SC 14696) ADVOGADO, MARCELO PATZSCH TAVARES (OAB, SC 18934), LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR (OAB, SC 13061) ADVOGADO, MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581), SANDRO NUNES DE LIMA (OAB, DF 24693) ADVOGADO, PAULO FERNANDO GASTALDI (OAB, SC 23367), ANA PAULA BERNS (OAB, SC 18040) AGRAVADO, EMEC ENGENHARIA METROPOLITANA DE, ANDREZA DUARTE CANDEMIL CONSTRUCOES LTDA, ME, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) AGRAVADO, HUGO LEONARDO LEDOUX DA SILVA, FABIANO AYRES D AVILA (OAB, SC 14754) AGRAVADO, PAVIMEC LOCAO DE MAQUINAS E, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, SC 21419) EQUIPAMENTOS LTDA, GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB, SC 21422) AGRAVADO, ROMA TERRAPLENAGEM LTDA, GISELE BEATRIZ FABRIS (OAB, SC 48683) AGRAVADO, ROSALVO DA SILVA, GLAUCE RUIANA TOMAZ (OAB, SC 18387) ADVOGADO, SANDRO PAULO TONIAL (OAB, SC 13017), JOSE VERCI CORREA (OAB, SC 9976) TERCEIRO INTERESSADO, BANCO ITAUCARD S.A., JUSSEIA KALINCA ZARICHTA (OAB, SC 21402) TERCEIRO INTERESSADO, QUATRO.BI 12, FUNDO DE, SC 9109) INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL, SC 14696), NAO PADRONIZADO, SC 13061) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER, LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB, SC 18205) ADVOGADO, GERSON ADRIANO LOHR (OAB, SC 31456), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) AGRAVADO, DANIELA VODZINSKY FELIPE, ALEXANDRE WASCH GURDON (OAB, SC 9013) ADVOGADO, DJOVANA FACCINI BIZATTO (OAB, SC 60401), LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO (OAB, SC ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO BRANCO DE MORAES | OAB: SC 9109, SC 14696, SC 18934, SC 13061, SC 24581, DF 24693, SC 23367, SC 4728, SC 18437, SC 18040, SC 17998, SC 5625, SC 14754, SC 21419, SC 21422, SC 48683, SC 18387, SC 13017, SC 9976, SC 21402, SP 254208, SC 18205, SC 31456, SC 9013, SC 60401, SC 54832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LAUCANI CARDOSO NODARI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO
10/08/2025 02:49