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0000927-09.2021.5.10.0104
Nº Processo: 0000927-09.2021.5.10.0104 | Advogado: ARNALDO ROCHA MUNDIM | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI Processo Nº ROT-0000927-09.2021.5.10.0104 | OAB: 9446, 25362, 62077, 15050, 28423, 73292, 44747, 40006, 117883, 54793, 431560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:03
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0001196-62.2023.5.10.0012
Nº Processo: 0001196-62.2023.5.10.0012 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) (OAB, DF 32184), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA 33139), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) Desembargadora Elke Doris Just, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, BRAYTNER SOUZA SANTOS (OAB, GO 62197), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 2ª Turma, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND SAMPAIO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), TO 3678) ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DF 71810) 26449), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ROT 0001215, 50.2023.5.10.0018 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | OAB: DF 7772, SP 117756, DF 32184, DF 5166, DF 36563, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, PE 16983, DF 1441, GO 62197, DF 25591, DF 43804, SP 315064, DF 17510, RS 67897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURO TAVARES CERDEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 04:19
0001521-91.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001521-91.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECLAMANTE - AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): DAYANA CARNEIRO DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ESLANIA MORAIS DE MEDEIROS GAVIRIA ATOrd 0001523, 85.2024.5.10.0007, LARYSSA DOS SANTOS BONFIM RECLAMANTE, MARKIEL PEREIRA DA SILVA, TIAGO DE PINHO MUNIZ ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, WASHINGTON SANTOS DA SILVA ATSum 0001525, 55.2024.5.10.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 52993), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, RENATA RIBEIRO LINARD (OAB, SP 154644), DIGIYOU SOLUCOES LTDA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECLAMANTE, MATEUS DE ASSUNCAO OLIVEIRA | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO RECLAMANTE, AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS, ANDRE ROGERIO GRACA RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, DAIANA FREITAS LEANDRO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMADO, BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) 70289), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, DF 31272), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA, ME, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB | OAB: DF 76842, SP 189181, TO 5124, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 45534, DF 32043, DF 14038, DF 31852, SP 154644, DF 32460, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, SP 109676, DF 21176, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:14