Consulta de Processos

Nº Processo: 1043820-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz | Autor(es): José Pedro dos Reis Filho, Marcelo Dutra, Debora Brocker, Salete de Jesus Coronado Pinheiro, Daniel Guedes de Oliveira Junior, Joelma Aline Freitas da Cruz, Laviano Experience Ltda, Sara de Jesus Lima, Angelo Kolenyak, Igor Campos, Willian Jardini de Freitas | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 302125, SP, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 184573, Alexandre Rohlf de Morais, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 126983, MG, Michelle Aparecida Rangel, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013740-91.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 99424/SP - Agamenon Martins de Oliveira | Autor(es): João da Costa Osório Neto, Najara Preslar Ferreira de Oliveira, J.A.R., E.R.S., T.H.P.L., E.S.S., O3 Saude, Bem Estar Ltda., Emilly Thuany Pereira da Costa, Scenika Diagnósticos Ltda., G.C.F.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, B., V.W.S., M.S.B.C., Bradesco Saúde S, Gustavo Evangelista Gomes da Silva, Eduardo Muller Ayrosa | Advogado(s): 99424, SP, Agamenon Martins de Oliveira, 338556, Camila de Nicola Felix, 480730, Weslley Santos Silva Rocha, 285449, Maria Julia Nogueira Sant Anna Tibaes Bispo, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 304902, Jonatas Ancosqui Leitão, 375982, David Germano Souza Junior, 220739, Luiz Fernando Villela Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013498-35.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 490453/SP - Isabella de Oliveira Geusemin | Autor(es): J.J.P., Beatriz Mendes Holanda da Silveira, Caroline Tazzo Mendes, A.R.B.S., Mirian Paes de Carvalho, Denilson Alexandre, Raphael Cavalcante Pereira, Paulo Vitorino de Cerqueira | Réu(s): Banco do Brasil S, Fundação do Abc, Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, J.P.S., Roberto Rodrigues Santos, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, INSS | Advogado(s): 490453, SP, Isabella de Oliveira Geusemin, 246381, Iara Faria Sanches, 445934, Matheus Ximenes Francisco, 57571, SC, Wiliam Everson Santos Pinto, 442840, Sanny Santiago Silva, 342838, Mirian Paes de Carvalho, 231941, Juliana dos Santos Rosa, 148473, Roberto de Camargo Junior, 99424, Agamenon Martins de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014406-92.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 154862/SP - Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior | Autor(es): CONDOMÍNIO SUZ SQUARE, Soraia dos Santos Sant?anna Moreira, E.S.F., E.A.P., Patricia Torres de Araujo Custódio, Simone Araujo Mena Ribeiro, A.V.C.B.N., William Tezoto Ribeiro, Cláudio de Jesus Felinto, Rodrigo Soares Sousa, HELEM DE OLIVEIRA ARAÚJO NASQUEZ | Réu(s): Carlos Eduardo Amorim, Instituto Nacional do Seguro Social, R.G.F., Lucio Navarro Mena, Ely Marcial Palma Ramos 03301240801 Ou Rede de Fornecedores Municipais Estaduais Ou Portal, Rede Dor São Luiz S, A Unidade Assunção, Município de São Bernardo do Campo | Advogado(s): 154862, SP, Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior, 448865, Marlon Alexandre de Souza Witt, 285461, Priscila Tavares da Silva, 253558, Andre Vinicius Hernandes Coppini, 77868, Priscilla Damaris Correa, 362293, Luciene Alves Moreira Silva, 268175, Zeli Modesto da Silva, 441413, Matheus Santiago, 429060, Joyce Kelly Almeida Martha, 478598, Michele Cristina Almeida Zocchi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002848-95.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 111577/SP - Luzia Guerra de Oliveira R Gomes | Autor(es): Rafael Tatsuya Kanno, Conceição Aparecida Nogueira Vilela, Jesus Alves de Oliveira, Orazir Carlos Barbato, O.B.V., A.C.C.S., Wellington Melo dos Santos, Werlon Gleyston Ferreira de Oliveira | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., A.M.C.S., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Gilmar Dias de Oliveira | Advogado(s): 111577, SP, Luzia Guerra de Oliveira R Gomes, 528214, Lucivaldo Ferreira de Santana, 355860, Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 191316, Wania Campoli Alves, 479406, Higor Aparecido Fidelis, 452131, Gabriela Rufatto da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1546454-68.2016.8.26.0562 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Gasparino Jose Romao Filho (OAB: 61260, SP), Apelada: Rosemeire | Réu(s): Mirian Rainha de Melo | Advogado(s): André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, SP), Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ), Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Érico | OAB: 261544, 442110, 272919, 88829, 165424, 154644, 449714, 61260, 160548, 93596, 339509, 504250, 448105, 192082, 487867, 151765, 159695, 245147, 241533, 186564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003254-87.2020.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Advogado(s): Debora Grubba Lopes (OAB: 282797, SP), Apelado: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo, Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657, Advogado: Alvin, Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082 | OAB: 515646, 306090, 487468, 178551, 422763, 282797, 299040, 227037, 453691, 209957, 43169, 183657, 514936, 235243, 99424, 149394, 269928, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046898-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 249781/SP - Fernanda Oliveira da Silva | Autor(es): Mauricio Scatolin, Leandro Xavier da Cruz, Isabela Cristina Nascimento dos Santos, Andre Tiago de Almeida, Thiago Correia Soares dos Santos, Edson Moraes da Silva, O.J.M., Vera Diva de Aquino, Jeferson Stefani Reis, Matheus Alfredo de Andrade | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249781, SP, Fernanda Oliveira da Silva, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 210565, Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 486516, Jackson Sousa dos Santos, 491570, Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 287475, Fabio Scolari Vieira, 403128, Edson da Silva, 417411, Ricardo Candido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11