Consulta de Processos

Nº Processo: 0001093-95.2024.5.05.0194 | Advogado: MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: ADVOGADO LUCIANO OLIVEIRA DOS | Ação: LTDA TRABALHO | OAB: 16357, 19269, 23197, 28827, 70803, 12425, 54463, 143801, 23028, 77654 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1042599-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 35833/SP - Maria Antonia de Oliveira Facchini | Autor(es): Iracema Magalhães Figueiredo do Nascimento, Vitor da Silva, Elaine Temponi, Diego dos Santos Teixeira, Celso Pereira dos Santos, Alessandra de Cassia Barbosa do Nascimento Fantinati, Wagner Gonçalves Pereira, Vitor Dias Barbosa, Bruno Henrique da Silva Oliveira | Réu(s): DEPTO. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 35833, SP, Maria Antonia de Oliveira Facchini, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 77509, Lucia Helena Floriano, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 459579, Rodrigo Lopes, 99056, Joao Bosco Pinto de Faria, 180989, Nilton Mendes do Nascimento Fantinati, 21838, MT, Aline Rayane Nascimento Ribeiro, 507380, Lucas Alves Ferreira dos Santos, 121011, PR, Diego Ciquini Chaves da Silva, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042554-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 479411/SP - Jefferson Guerra de Oliveira | Autor(es): Douglas Alexandre Vicente da Paz, Tiago Rodrigues Viana, Josue Dantas de Paula, Renato Cesar Cingra, Hiago Wesley Cavalcante, Raul Gil Junior, Simone Arantes Restuccia, Eliana Silva Mendes, Auto Moto Escola, Despachante Municipal, Lorrane Moraes Pereira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 479411, SP, Jefferson Guerra de Oliveira, 159997, Isaac Cruz Santos, 101037, PR, Jeanine Vida, 297333, Maria Beatriz Bocchi Bezerra, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 177391, Roberto Duarte Bertotti, 78922, RS, rafael dutra correa da silva, 496041, Pedro Henrique Gonçalves Rabelo de Carvalho, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042393-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 286795/SP - Valeria Silva de Oliveira | Autor(es): Tiago Henrique de Morais, Marcones Paes Barbosa, Paulo Rogerio Felix Vieira, Vanessa Aparecida Babo do Carmo, Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, Fabio Rogerio Felipe, Vilma Ramos Terra, Marcelo Martins Garcia, Tamires Lima dos Santos | Réu(s): Instituto Nacional de Seguro Social, Inss, Fazenda Púbica do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura de Itaquera, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 286795, SP, Valeria Silva de Oliveira, 215115, Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 465860, Thais Bezerra de Oliveira Barros, 155956, Daniela Bachur, 182320, Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 437995, Moisés Doce Analia, 477857, Luiz Fernando Gomes, 320772, Ariane da Silva Theodoro Valia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000714-84.2025.8.26.0383 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 227002/SP - Marcelo de Oliveira Lavezo | Autor(es): M.F.M.K., Eliana Gomes da Silva, Aldo Jose Catelani, NELSON FERREIRA NEVES, Walter Donizetti Ferrarezi, Odeir Pereira de Lima Santos, Sahara Alexandre de Souza, Amélia Adelina de Souza Silva, M.P.E.S.P., Fatima Aparecida Ferreira Vitta | Réu(s): F.P.E.S.P., F A Rodrigues Comércio de Veículos Eireli, Associação Comercial, Industrial de Nhandeara, PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Mauricio Pereira Gomes, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 227002, SP, Marcelo de Oliveira Lavezo, 486655, José Aparecido Bartolomeu Júnior, 272116, Jovair Faustino, 160174, Nilson Antônio da Silveira Junior, 390790, Rubia Lara de Souza, 295950, Renato Rezende Caos, 491549, Sahara Alexandre de Souza, 267984, Agenor Ivan Marquezi Magro, 385205, João Renato Tineli Roberto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002811-98.2025.8.26.0278 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 500424/SP - Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira | Autor(es): R.C.S.O., Steffany Caroline Argôlo Ribeiro, Silvani Silva Santos, J.C.R.S., Jose Benevides Sobrinho, Edneia Aparecida de Silva, C.A., Cleber dos Anjos Jesus, Jose Viturino Pereira Rosa | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, W.R.S., Auto Francovel Comércio de Veículos Eireli, Me, J.N.A., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Pan S.A | Advogado(s): 500424, SP, Rebeca Capuchinho Siqueira Oliveira, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 433437, Thamae Santos Cardoso de Almeida, 330274, Jakson Santana dos Santos, 186298, Wagner Antonio Gama, 295741, Rogério Augusto Costa Silva, 129575, PR, Rafaela Natel, 119848, Jose Luis Dias da Silva, 138058, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior, 437467, Sonia Valério Mantovani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11