Consulta de Processos

Nº Processo: 1026066-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 9489/RO - Pedro Felipe de Oliveira Miranda | Autor(es): Rafael Lazaro Gomes Barros, Mauricio Jeronimo da Silva, Everton Machado Balioti, HELIO LEITE CAVALCANTI, Daniela Spigariol de Aguiar, Everton Geronimo Soares, Rosana Yurika Hamatsu, Luis Menezes Filho, Marcelo Souza da Paixão, Leonardo Greco Genoveza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 9489, RO, Pedro Felipe de Oliveira Miranda, 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 176938, Luiz Carlos Bartholomeu, 308499, Elder Ozaki de Melo, 322757, Eidy Lian Cabeza, 430492, Rafael Sodre Ghattas, 292439, Mariana Aparecida de Lima Ferreira, 515521, Raphael Nonato Nunes, 345464, Hellen Leite Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013619-61.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359561/SP - Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira | Autor(es): CINTIA SANTIAGO DE MOURA, Maria Elza Soares, Raphael Santana da Costa, Thalita Paula Freitas Santos, Fashion Star Confecção, Comércio de Roupas Ltda, Rayana Flegler Secckin, Katia Regina Boni Candido, Elizabeth Coelho Ferreira Guardiano, Adriana Rosário Moraes, Antonia Rodrigues Costa | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, FDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 359561, SP, Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira, 231762, Gianpaolo D’alvia, 511628, Max Aragão de Oliveira, 394018, Cinder Beltrami Almeida Martarelli, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 213532, Fernando Augusto Saker Mapelli, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 101735, Benedito Aparecido Santana, 9167, DF, Marcos Tadeu Gomes, 482492, Alan Bigotto dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048159-26.2022.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 419970/SP - Valeria Cristiane de Oliveira Lima Brasil | Autor(es): Fabiana Nascimento de Lima Martins, REINALDO TRAUTVEIN, Ricardo Alexandre de Azevedo, Ivanete Pereira Santos, Sera Maria da Silva de Jesus, Juliano Teodoro Francisco, Gislaine Dolores Felippe Patricio, Jose Claudio Ramos Vicente da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 419970, SP, Valeria Cristiane de Oliveira Lima Brasil, 287475, Fabio Scolari Vieira, 194802, Leandro Henrique Nero, 250993, Airton da Costa, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 186209, Almide Oliveira Souza Filha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046103-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 307573/SP - Fabricio Paiva de Oliveira | Autor(es): Evaristo Morandi Junior, Lucas Santiago Macedo, FELIPE DIAMANT SCHULHOF, Darlane Santos Bispo, R.C.J., Washington Pereira de Morais, Thiago Braga Oliveira, Eliza Maria da Cruz, Kailany Lucena Francesconi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 307573, SP, Fabricio Paiva de Oliveira, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 286896, Ricardo Garcia Ferreira, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 207465, Patricia Regina Vieira, 194516, Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 480806, Larissa Machado Pedrosa, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054932-87.2022.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 26462/PB - Matheus Oliveira Nogueira Lacerda | Autor(es): Raia Drogasil S, Gustavo Santos Beu, Marli Silva Sales de Carvalho, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Antônio Rogério Mariano, Lourdes Apparecida Carneiro Taveira, Joel Medeiros da Silva, Bruna Cornelio Cantinho de Oliveira Vilhena | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 26462, PB, Matheus Oliveira Nogueira Lacerda, 424571, SP, Leonardo Guarda Laterza, 330065, Silvania Ferreira da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 147097, Alexandre Torrezan Masserotto, 403755, Luís Fernando Octaviano, 18842, Darcy Rosa Cortese Juliao, 209820, Alexandre Zager Monteiro, 514691, Johan Alexandre Nery Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira | Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021533-72.2019.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 68906/SP - Eber de Oliveira | Autor(es): Fabiana Rodrigues dos Santos, FRANCISCO SUARES DE LIMA JUNIOR, June Feitosa Astolphi, OTAVIO CLOVIS DA SILVA SANTANA, Cláudia Mantovani Arruga, RENATA FERREIRA CARVALHO, Edilberto Caldas Coutinho, JENIFER MICHELON POPPI, LUKA LEONY LAURINDO SILVA | Réu(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 68906, SP, Eber de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 219076, José Valentim Contato, 386200, Andreza Paola de Almeida, 369850, Edilberto Caldas Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044495-79.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 267147/SP - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos | Autor(es): Josafa Damasceno de Oliveira, Renata Ferreira Leite, Carlos da Cruz Silva, Érika Fabíola da Silva Maia, E.P.S., Gabriel Ribeiro de Albuquerque, A.A.M., RENATO NORBERTO DA SILVA, Luciane Barbosa Galdino | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, I.P.M.S.P.I., S.E.S.U.E.C.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 267147, SP, Flaviano Adolfo de Oliveira Santos, 191557, Marley Ferreira Manoel, 403128, Edson da Silva, 87104, Celso Spitzcovsky, 432229, Giovana Gabriela Silva, 229943, Edson Pereira da Silva Junior, 129008, Mauricio Sandoval Chamelet, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11