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2221359-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1000912-17.2025.8.26.0547
Nº Processo: 1000912-17.2025.8.26.0547 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 479458/SP - Nathalia Oliveira Gini | Autor(es): Ana Aparecida Prearo Fantinato, Suze Cristina Consolo Meirelles, Jose Roberto Gomes, Gersonita dos Santos Silva, E.C.T.A., D.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Agibank S.A., Banco BMG S, Banco Master S, Banco Safra S, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 479458, SP, Nathalia Oliveira Gini, 530706, Taiara Andrade Dantas, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 487353, Veruska Magalhães Anelli, 289731, Fernanda Quaglio Castilho, 118669, Angela Maria Ferreira Bergamini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1066490-51.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066490-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 416710/SP - Fernanda de Oliveira Cerqueira | Autor(es): Danilo Gulke de Araujo, Leonardo de Freitas Rolim Pinto, Juliano Pereira Bacaro, Luis Antonio do Nascimento, Fabricio Rodrigues Sobrinho, Edmar Bergamo Ferreira, Welliington Teixeira de Oliveira, Yolanda Gomes Cavini, Carlos Alberto Maurin, Antonio Luis Romão, Aelson Oliveira dos Anjos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 416710, SP, Fernanda de Oliveira Cerqueira, 512761, Bruno Sabino de Matos, 343693, Charles Cassio Silva, 286896, Ricardo Garcia Ferreira, 68248, SC, Jorge Luis Gonçalves dos Santos, 398950, Welinton César Liporini, 416268, Antonio Luis Romão, 100424, Marcelo Correia Millan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:04
1066157-02.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066157-02.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 327194/SP - Mayra Anaina de Oliveira Taccola | Autor(es): Gisele Lourenço Bezerra dos Santos, Jose de Santana, Alex Moura Crescencio da Costa, Michel Roberto de Souza, Alessandro Divino Rodrigues, Paulo Robson Damasceno, Santo Ivo Maschio, Leandro Bruno Barbosa da Silva, Eduardo Fernando da Silva, A.F.F., Michele Rodrigues Jurado | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 327194, SP, Mayra Anaina de Oliveira Taccola, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 442554, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 25903, MS, Lucas Henrique Damasceno, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 397715, Kelvia Souza da Silva, 369611, Luis Alberto Filardi, 515772, Estefania Lima Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:02
1005289-72.2021.8.26.0320
Nº Processo: 1005289-72.2021.8.26.0320 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 243418/SP - Claudiceia de Oliveira | Autor(es): J.P.S., Geraldo Tabajaras Chagas, L.A.L.G., JOÃO BATISTA VENCESLAU DE LIMA, GEORGE ANTONIO HENNEL, BANCO DO BRASIL S, Claudia Regina Rolo de Mello, Sonia Gonçalves de Oliveira, Marcello Montes Manfrin, Sivaldo Rodrigues da Silva, Gleucimar Bomfim Soares da Silva | Réu(s): Dirigente da Diretoria Regional de Ensino Região Sul 3, M.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 243418, SP, Claudiceia de Oliveira, 107512, Geraldo Tabajaras Chagas, 210106, Silvana Lessa Costa, 170047, Elizete Maria Bartah, 319943, Carlos Eduardo Souza, 464104, Claudio Graziano, 486504, Angelo Jose dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:01
1005209-51.2025.8.26.0132
Nº Processo: 1005209-51.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005209- | Advogado: Arnaldo de Oliveira Junior (OAB: 294160/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado | OAB: 296466, 156065, 38983, 294160, 376513, 487282, 350725, 424420, 437036, 378037, 253655, 430427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:00
1029581-06.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1029581-06.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/ | Advogado(s): Fabricia de Matos (OAB: 217604, SP), Advogada: Mariana Silva Almeida (OAB: 466238, Ficam as partes intimadas para, Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419, Recorrido: Roberto Ferreira Santiago, Advogada: Andrea Braguim (OAB, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 381938, 215321, 238049, 326493, 143023, 217604, 466238, 105419, 88944, 443063, 237006, 404167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:59
1001369-58.2025.8.26.0156
Nº Processo: 1001369-58.2025.8.26.0156 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Matheus Silva Orlandelli (OAB: 369756, SP), Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo | OAB: 307573, 271104, 418425, 369756, 374257, 395463, 71602, 236820, 181057, 268094, 360417, 452077, 491722, 131812, 335773, 379006, 108908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:59
1006839-10.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006839-10.2025.8.26.0079 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 285175/SP - Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira | Autor(es): Ana Paula Trindade Luiz, D.S.H.M., Jose Antonio da Silva, Jefferson Candido Pereira | Réu(s): R.S., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 285175, SP, Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira, 371737, Daniele de Souza Hallai Machado, 259743, Rafael Pimentel Ribeiro, 297034, Alberione Araujo da Silva, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 332629, Giovane Luiz de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ana Paula Trindade LuizRéu: R.S.Advogado: 285175
03/08/2025 17:41
1003633-06.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003633-06.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 477795/SP - Alana de Oliveira Lolico | Autor(es): Benedito Valdeci Couto, Sandra Regina Binati de Oliveira, Maklen Contact Center Assessoria Ltda., João Carlos Cardoso, BANCO VOTORANTIM S.A., Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Norte do Paraná, Sul de São Paulo, Sicredi Norte Sul Pr, sp | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Renato da Silva Ventura, Rosenita Francisco de Lima, Celso Piagentini Cruz | Advogado(s): 477795, SP, Alana de Oliveira Lolico, 198616, João Dias Paião Filho, 52593, PR, Daniela Rodrigues Ribeiro, 306760, Douglas Vladimir da Silva, 332629, Giovane Luiz de Freitas, 297034, Alberione Araujo da Silva, 529790, Ellen Daiane Nacimento Ribeiro, 354709, Thais Mathias Florio, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 55394, Weslen Vieira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40