Consulta de Processos

Nº Processo: 0703968-53.1991.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011315-24.2025.8.26.0554; | Advogado: Sergio de Oliveira Junior (OAB: 230871/MG); Advogada: Paula Cambraia | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Mário Nogueira Costa, Agravante: Marcio Zampieri | OAB: 249194, 138412, 230871, 184707, 152970, 365010, 425736, 480151, 32599, 428252, 242933, 124339, 415653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009721-75.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Wagner, Paulo Goncalves dos Santos, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331 | Advogado(s): Danillo Lozano Benvenuto (OAB: 359029, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula | OAB: 110826, 305304, 259516, 170713, 454914, 279261, 110427, 147425, 359029, 257296, 509809, 153331, 351232, 350398, 249765, 403110, 310743, 83828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1055490-54.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Orlando Rogerio Silva, Fernanda Rangel da Silva Brandao, G.G.M., Jeferson Bezerra Batista, Renato Brasil de Oliveira, Carlos Adriano Ramos Poli, Gerson dos Santos, Elvis Rodrigues Gonçalves, Francisco Antonio Maciel de Souza | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 409448, Valdevilson de Souza Goes, 231762, Gianpaolo D’alvia, 208264, Mariana de Castro Sebastião Pereira, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 503814, Fábio Azevedo Tomaz, 185163, Angelo Andrade Depizol, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 251353, Rafael Baruta Batista, 427403, Beatriz Angélica Francisco Figaro Canela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065583-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 215895/SP - Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira | Autor(es): Josicleide Martins Santana, Ivonaldo de Oliveira Souza, Geni de Souza Jesus Matos, Emerson Domingos da Silva, Jorge Wagner de Oliveira Rocha, Dilma Guedes de Sá Lagares, Cintia Helena Braz, Sheuslley Macena dos Santos, Alessandra Singh Oliveira, Paulo Rogerio Candido | Réu(s): APS, Cidade Ademar, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 215895, SP, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 300384, Kethiley Fioravante, 357687, Raphael dos Santos Souza, 128736, Ovidio Soato, 317533, Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva, 351016, Tais Elias Correa, 85809, Ademar Nyikos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 308499, Elder Ozaki de Melo, 185163, Angelo Andrade Depizol | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065606-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 263733/SP - Odete Alves de Oliveira Maggi | Autor(es): A.D., Marilda Sensitivo Belo, Moods Empreendimentos, Holding Eireli, Marcelus de Almeida Trandafilov, Vanessa Oliveira de Matos, Eder Santana Fontes, Fabio Aparecido Bueno Alves, Eugenio da Silva Jesus, Andrea Eloy Bagnariolli Accurti | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263733, SP, Odete Alves de Oliveira Maggi, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 234835, Nelson Nogueira dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 395005, Marco Aurelio Guimarães da Silva, 237917, Thomas Nicolas Chryssocheris, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065542-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Regina Lucia Oliveira Barros, Sandro Lourenço Ribeiro de Andrade, Ozeias de Jesus Maciel, Matilde de Oliveira Marson, DAIANE DE SOUZA SANTOS, Verônica Lima Santos Matos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 236566, Fernando Faia Fernandes, 164275, Rodrigo de Lima Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065526-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Michel de Jesus Souza, Ana Paula Mendes de Andrade, Valdirene de Souza Silva, Cleiton de Santana Santos, Iolanda Imazawa, Fernando Roberto Silva de Souza, Luis Fabiano Gagliato, Alvaro Oliveira Almeida, Maria do Carmo Barbosa, FÁBIO MASSAO KAWAUCHI, Rosilene Pereira de Carvalho | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 363974, Adriana Oliveira Leite, 70790, Silvio Luiz Parreira, 496421, Rafael Santiago da Silva, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 405472, Lucas Alexandre Cardoso Silvestre, 143911, Carlos Alberto Branco, 258301, Severino Marques Fernandes, 360394, Natalia Santana da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015070-32.2025.8.26.0562 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 427445/SP - Elisângela Maria de Oliveira Almeida | Autor(es): Nelson Eugenio, Maria de Moura Santos, Luiz Carlos Arjona, Ivone Vicente Vieira Caitano, Mauricy Magario, Wilson dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 427445, SP, Elisângela Maria de Oliveira Almeida, 268856, Ana Carla Marques Borges, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 511545, Daniele Ramos Miguel, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 374305, Ericson Amaral dos Santos, 168566, Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti, 233526, Marcos Antonio de Oliveira, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 460154, Ithalo Vasconcelos de Sa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065355-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 420569/SP - Flavia Cristina de Oliveira Chechi | Autor(es): Valquiria Leandro Martins, Anna Luiza Costa Pereira, Júlia Lopes da Silva, Antonio Rams de Jesus Vendramel, Marcos Francisco Alves, Almir Costacurta, Adriana de Morgado, Arlete Gonçalves Guerra Neri, Wanderlei Aparecido Martins | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Cemitérios, Crematórios São Paulo Spe S, A, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 420569, SP, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 367800, Rafael Dias Rosa Paula, 486177, Denilson de Sousa Moura, 450089, João Paulo Gabriel Gonçalves, 304598, Socrates Ciqueira da Silva, 530554, Jessica Guerra Neri Salvi, 534254, Matheus Bernardes Pavani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000838-06.2024.8.26.0059 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001843- | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, com motivação, Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747, Recorrida: Renata de Jesus Santos Ferreira, Advogada: Marcia de Lourdes | OAB: 307573, 179766, 430780, 263182, 481238, 310691, 433387, 432367, 341222, 358092, 430399, 426677, 364975, 430747, 322200, 38003 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11