Consulta de Processos

Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2048703-54.2025.8.26.0000 | Advogado: do agravante, a ele comunicada, sem a regularização da representação processual | OAB: 42166 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 31/01/2025

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221880-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0012039-17.2023.8.26.0004; Bem de Família; | Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/ | Advogado(s): Marco Antonio Tavares (OAB: 169403, SP), Interessado: José Walter Cruz, Advogado: Welesson Jose Reuters de, Bruno da Rocha Faria (OAB: 438557, Agravado: R. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 446259, 109018, 187352, 333541, 169088, 324395, 430385, 305135, 369631, 436321, 369638, 169403, 160641, 55166, 177403, 438557, 84934, 375532, 249859, 135144, 330657, 301179, 455644, 87690, 456706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221374-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1025092-75.2022.8.26.0071; Registro Civil das Pessoas Naturais; | Advogado: Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309/SP); Agravado: Gustavo Moreira Vallim Balestrero; Advogado: Carlos | Advogado(s): Carlos Alberto Ciacco de Moraes (OAB: 99309, SP), Agravado: Gustavo Moreira Vallim Balestrero, Advogado: Carlos, Priscila Cristina Carvalho Ribas (OAB: 324640, Agravado: F. R. R., Advogada: Maria Clara Souza Baroni (OAB, Euclides Francisco da Silva (OAB: 166521, Advogada: Renata da Silva Campos (OAB: 302879, Agravante, Daniel Tavares Zorzan (OAB: 315844, Agravado: P. O. (Representando Menor(es)), Advogado: Daniel Tavares | OAB: 99309, 324640, 351242, 298975, 166521, 302879, 402091, 281864, 243365, 240516, 110434, 278564, 164457, 352461, 315844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010163-75.2025.8.26.0477 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010163-75.2025.8.26.0477; | Advogado: Pedro Emanuel do Nascimento Menezes (OAB: 448025/SP); Agravado: L. da S. C.; Ficam | Advogado(s): Clayton João Infante (OAB: 279935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 448025, 433092, 185771, 91121, 154009, 347922, 251683, 177046, 279935, 260892, 231610, 402881, 6835, 403594, 413906, 430827 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500514-60.2024.8.26.0575 | Vara: Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500607- | Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | OAB: 149112, 277110, 999999, 205464, 219340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013091-11.2024.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Igor Antonio Moraes | Advogado(s): Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar | OAB: 290405, 310897, 270825, 176970, 87690, 363928, 22748, 134813, 273843, 218684, 123851, 112515, 114566, 126663, 443224, 105086, 193606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11