Consulta de Processos

Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 19/03/2024

Nº Processo: 0700261-08.2024.8.11.0031 | Advogado: RENAN DOMINGUES BARROS - OAB/MT 18538/O | Autor(es): DR. HUGO JOSÉ FREITAS DA SILVA | Advogado(s): RENAN DOMINGUES BARROS, OAB, MT 18538, EDUARDO SAULO SILVA MOARAES, MT 26125, RAFAELA FIGUEIRAS FUCCI, MT 147427, DR. ARDONIL MANOEL GONZALEZ JUNIOR, MT, DR. ALTAIR BALIEIRO, MT 13946, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 18538, MT 26125, MT 147427, RJ 104227, MT 13431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, MT 13946 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/03/2024

Nº Processo: 0724104-84.2023.8.11.0015 | Classe: “C“, Nível XI, enquadrado pela Lei n. | Vara: Criminal da Comarca de Várzea Grande, designado para | Advogado: DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA – OAB/MT 6571 | Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA, OAB, MT 6571, DR. BRUNO PEDREIRA POPPA, SP 247327, DR. JOSÉ EDUARDO TAVANTI JUNIOR, SP 299907, DR. GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO, SP 452138, DR. USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO, MT 3150, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria n. 29, 2023, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 6571, SP 247327, SP 299907, SP 452138, MT 3150, MT 23930 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/03/2024

Nº Processo: 0061210-69.2023.8.11.0000 | Vara: Esp. da Fazenda Pública a certidão | Advogado: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – OAB/MS 5.871 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA da unidade judiciária da 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública a certidão, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., RICARDO KLINKERFUS FILHO que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser, PAIXAO NETO TRANSPORTES LTDA, EPP | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A devendo ser observado o prazo de 15 (quinze) dias. Após, promova, se a, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, MS 5.871, HÉLIO FIALHO JÚNIOR, MT 17.524 indeferidos, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Lei Estadual n., WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR, MS 20449 CIA 0047584, 80.2023.8.11.0000 | OAB: MS 20449 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/01/2024

Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024

Nº Processo: 0077338-58.2023.8.11.0003 | Vara: Cível desta comarca de Processo Seletivo, sendo necessária a correspondência específica do | Advogado: DUILIO PIATO JUNIOR, OAB/MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Autor(es): SIMONE DAL BÓ No presente caso, verifico que a candidata teve sua inscrição indeferida por | Advogado(s): DUILIO PIATO JUNIOR, OAB, MT 3.719 não atender o item 5.1 do edital de abertura, tendo em vista que o protocolo | Relator(a): Giovanni Conti, Julgado em: 26, 11, 2015)” Logo, a restauração de sendo necessária a correspondência específica do documento apresentado | Tribunal: Tribunal de Justiça do RS | Disponibilizado: 1/02/2024

Nº Processo: 0061189-93.2023.8.11.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução Normativa SCA n. Administração da Co marca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/07/2023, | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/03/2024

Vara: Cível | Advogado: da Parte: ADMAR AGOSTINI MÂNICA – OAB/MT 35601-O, AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução-> | OAB: 4624, 20495, MT 3285, MT 3560, MT 6989, MT 3508, MT 35601 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0005635-13.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. SAULO RONDON GAHYVA – OAB/MT 13216 | Assunto: Pedido de cessão da servidora ELIZABETH VIEIRA ESTRELA, | Advogado(s): DR. SAULO RONDON GAHYVA, OAB, MT 13216, DR. CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA, MT 31435, MT 13216 Atos da Presidente, MT 13216 RESOLVE | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Conceder a L. K. K. D., e a F. H. K. D., o pagamento de pensão temporária | OAB: MT 13216, MT 31435 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024