Consulta de Processos

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501341-14.2024.8.26.0594 | Vara: Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501341-14.2024.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): G. R. da S., Advogado: Gabriel Nunes Zangirolami (OAB: 394334, SP), Apelante: Y. S. S. de O., Def. Público | Advogado(s): Luiz Fernando Cassiano de Freitas (OAB: 325286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 155758, 219899, 410120, 325286, 492780, 290906, 191524, 394334, 233826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039566-09.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1039566- | Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo (OAB: 476110/SP); RepreLeg: | Réu(s): P. H. da C. C. S., Advogada: Amanda de Oliveira (OAB: 462976, SP), RepreLeg: Juliana Custódio da Costa, P. L. dos S., RepreLeg: Vanessa Severo de Lacerda Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 257997, 476110, 213854, 373511, 269577, 368353, 372419, 173429, 462976, 170880, 59473, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003782-36.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005844- | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelado: T. W. B. L. | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelada: H. L. P. B., Advogado: Elias, M. E. E. do N., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743, SP), RepreLeg: V. C. V. O., Ficam as partes intimadas | OAB: 155850, 409367, 339647, 506919, 314476, 153743, 136804, 309096, 301502, 143174, 235335, 115477, 216863, 149762, 256134, 318615, 489767, 225293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000068-43.2024.8.26.0534 | Vara: Única; Ação Civil Pública Cível; 1000068-43.2024.8.26.0534; Fornecimento de insumos; Apelante: M. de S. | Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. | Autor(es): M. J. P. D., RepreLeg: Marieli Martins Pereira Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, M. de V. P., Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169, SP), Apelada: A. V. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, N. J. M., Advogado: Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J., Ficam as | Advogado(s): Sandro Chaves dos Santos (OAB: 240422, SP), RepreLeg: Jessica Ramos Santos de Souza, Ficam | OAB: 517711, 354309, 293195, 261980, 338715, 433519, 246169, 240422, 406157, 473006, 281494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042826-66.2024.8.26.0007 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1042826-66.2024.8.26.0007; Acidente de | Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga (OAB: 247102/SP); Ficam | Advogado(s): Degmar dos Santos Silva (OAB: 348172, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040, Advogado: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040 | OAB: 247102, 480653, 365944, 348172, 327826, 328040, 278626, 335175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008249- | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | OAB: 497230, 490873, 482691, 311828, 334600, 155831, 205730, 277686, 34247, 513443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11