Consulta de Processos

Nº Processo: 1044804-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior | Autor(es): Vicenzo Antonio Domine, Melania Maria Brigoni, Edson Oliveira Melo, Mayara Domingues Conceição, Ronald Ferreira da Silva, Kaio Matheus Cardoso Pereira, Kaique Augusto Vitoriano, Silva, Luiz Felippe Armbrust Lahr | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Angela Falco Lacerda | Advogado(s): 491422, SP, José Carlos de Freitas Junior, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 116590, Irani de Paula Santos, 305045, Juliana Tsizuru Miashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: Luiz Augusto de | Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior | OAB: 7982, 12616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001858-72.2025.8.26.9061 | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP); | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168, Requerido: Estado | OAB: 528190, 110727, 395478, 399469, 450802, 228546, 444787, 242123, 363014, 437987, 438359, 284168, 515028, 478630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001420-46.2025.8.26.9061 | Advogado: Rennay Rocha de Farias (OAB: 444644/SP); Manifestem-se as partes | Autor(es): Adão Gomes de Souza, Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994, SP), Requerente: Vera Lucia Freitas, Cassimiro Conceicao, Requerido: Município de São Paulo | Advogado(s): Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184, SP), Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298, Manifestem, Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446, se as partes no prazo, nos termos do | OAB: 444644, 263318, 506917, 23255, 417365, 404119, 292552, 295184, 346298, 215092, 185928, 196994, 182446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009199-47.2024.8.26.0597 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009199-47.2024.8.26.0597; Indenização | Advogado: Alexandre Moreno (OAB: 343208/SP); Ficam | Autor(es): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado | Réu(s): Sebastiao Domiciano da Silva, Advogada: Carolina Mizumukai (OAB: 264422, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 322741, 343208, 155915, 264422, 480151, 351205, 354085, 193217, 247334, 999999, 147491, 249113, 22643, 452934, 65648, 297935, 214654, 333527, 76424, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002220-09.2023.8.26.0014 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002220- | Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge | Autor(es): Adilson Geib, Advogado: Ronan Pagnani Trujillo (OAB: 313182, SP), Apelado: Cesp, Companhia Energética do Estado, Adriana Ines Pereira, Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883, Advogada: Jaqueline Nogueira, Primar Navegações, Turismo Ltda, Advogada: Amanda Cristina Vasco (OAB: 461910, Apelado: Departamento de, Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Apelado: Eneida da | Réu(s): Município de Santa Isabel, Advogada: Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917, SP), Advogada: Tatiane | Advogado(s): Virginia Estela Nascimento dos Santos (OAB: 370439, SP), Advogada: Janaina Maria dos Santos (OAB: 475426, Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821, Advogado: Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB | OAB: 257117, 370439, 475426, 163613, 103549, 313182, 396604, 148019, 209023, 285202, 215876, 329739, 129660, 355883, 277654, 220992, 332330, 259573, 235917, 211884, 212278, 349721, 180810, 415821, 461910, 76424, 147963, 332333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043706-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 239073/SP - Guilherme de Azevedo Camargo | Autor(es): Elias Antunes de Oliveira, Adiel Tanaka da Silva, Roselândia Barbosa de Moura Santos, Claudio Roberto Zamboni, Rejane Barbosa de Freitas Cardoso, Sandra Regina Pereira, Dalvan Santos Freitas | Réu(s): Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 239073, SP, Guilherme de Azevedo Camargo, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 487231, Rafael Mazarin Oliveira, 373295, Felipe Ramos Correa Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043628-86.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior | Autor(es): Marcelo Gonçalves Gilde, Gustavo Fernando Sidoni, Katia Marques Martins, Rogério Carfi, Camila Dal Piccolo Pracchia Fonseca, Otavio Scalzite Carvalho, Marcio Jaime Rodrigues, Jildasio Soares da Silva, Auto Estradas Empreendimentos Imobiliários Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Construdaher Construções, Serviços Ltda. | Advogado(s): 332507, SP, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 247750, Lilian da Conceição Sapia, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 507481, Débora dos Santos Luiz, 21346, ES, Nicole Lima Janeiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 354307, Thiago Pereira Sarante, 87257, Vanderci Vande Carreri, 25387, Rodolfo Machado de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11