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0000109-93.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000109-93.2025.5.08.0000 | Advogado: - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA REQUERENTE - JOSE APARECIDO DE ASSIS | Autor(es): R.D.C.D.N.S. Precat 0000112, 48.2025.5.08.0000, E.D.O.S. 16166), JOSE APARECIDO DE ASSIS ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, PA ADVOGADO, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, ESTADO DO PARA, VALE S.A. Pleno | Advogado(s): DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB, PA REQUERENTE, JOSE APARECIDO DE ASSIS, IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB, PA 19979) (OAB, PA 21006), RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA (OAB, AP Pleno, SAMUEL PEREIRA CARDOSO (OAB, PA 32194) ADVOGADO, JEAN PIERRE GOMES CORREA (OAB, PA 21994), FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR REQUERIDO, COMPANHIA DOCAS DO PARA, PA 18617) 17714), LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) ADVOGADO, LUIZA HOLANDA VILHENA (OAB, PA 24805), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO, VALE S.A., Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA ADVOGADO, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587), Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) | OAB: PA 19979, PA 21006, PA 24468, PA 18617, PA 12442, PA 10213, PA 19677, PA 26587, PA 32194, PA 21994, PA 10333, PA 24805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: R.D.C.D.N.S. Precat 0000112Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERIDO
11/08/2025 00:14
0001063-89.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0001063-89.2024.5.08.0125 | Advogado: - MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO | Ação: - UDE | Advogado(s): ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OAB, PA 11960) (OAB, PA 31640), DANIEL DE MEIRA LEITE (OAB, PA 12969) ADVOGADO, RODRIGO COSTA LOBATO (OAB, PA 20167), GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) 3ª Turma, PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA Gab. Des. Mary Anne, THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES (OAB, PA ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, VANESSA DA SILVA MARTINS (OAB, PA 13747) INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 11960) 31135), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO, GUSTAVO JUNOT BENTES DE SA DUARTE (OAB, PA 32010), PA 23691) ADVOGADO, MAYCON DA SILVA ANDRADE (OAB, PA 37963), PRISCILA LARRAT PRICKEN BEZERRA BELICHA RECORRIDO, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA RECORRIDO, MANOEL MARCOS LOUREIRO CARDOSO, PA 13747) 31135), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA RECORRENTE, MARIA CLAUDIA ANDRADE TIAGO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA | OAB: PA 11960, PA 31640, PA 12969, PA 20167, PA 32292, PA 23691, PA 37137, PA 13747, PA 32010, PA 12342, PA 37963, PA 12614, AP 1773, AP 928, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ SERRAO PINHEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
11/08/2025 00:14
0001120-41.2023.5.08.0126
Nº Processo: 0001120-41.2023.5.08.0126 | Advogado: JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO MARCIO MENDES DE | Ação: - UDE | OAB: 928, 16725, 4011, 1773, 2839, 12902, 102033, 126187, 220307, 14826, 15863, 16141, 34524, 12342, 24824, 37163 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000847-73.2024.5.08.0208
Nº Processo: 0000847-73.2024.5.08.0208 | Advogado: FRANKLIN CARVALHO ADVOGADO TAMMY NORONHA DE MELLO(OAB: | OAB: 484, 39117, 20986, 28304, 58613, 46756, 3805, 696, 4785, 11259, 13757, 12614, 12342, 11117 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000179-23.2024.5.08.0105
Nº Processo: 0000179-23.2024.5.08.0105 | Advogado: ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: - UDE | OAB: 136002, 19339, 32915, 15646, 41442, 1773, 4011, 928, 402281, 87880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000792-56.2023.5.08.0015
Nº Processo: 0000792-56.2023.5.08.0015 | Advogado: ALVARO AUGUSTO DE PAULA Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS | OAB: 4771, 46756, 2707, 58613, 29340, 12422, 31005, 28616, 34000, 136667, 5596, 6655, 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0001064-44.2023.5.08.0114
Nº Processo: 0001064-44.2023.5.08.0114 | Advogado: ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) | Ação: - UDE | OAB: 1773, 928, 4011, 22365, 15646, 12342, 12614 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:47
0000146-63.2025.5.08.0116
Nº Processo: 0000146-63.2025.5.08.0116 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS | Autor: - ELTON DIAS SILVA | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE RECLAMADO - ELIELSON CABRAL DOS SANTOS | Autor(es): LEONARDO ARRUDA PEREIRA ATSum 0000146, 66.2025.5.08.0115, ITAMAR DA SILVA MACIEL, ANTONIO DA CONCEICAO SOARES ATOrd 0000147, 72.2025.5.08.0205, LETUZA DA SILVA LEMOS, ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS DA EDUCACAO, UDE, ROZIANA PANTOJA DOS SANTOS DE DEUS (OAB, PA 18155) | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, PA 18155), TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, P C DOS S MENDES LTDA RECLAMANTE, ROBESON ROSARIO DOS SANTOS, M E F COMERCIO DE GRAOS LTDA AUTOR, ELTON DIAS SILVA, P P DOS SANTOS, ME, IRBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS BELEM ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, WILLIAMS ARAUJO COSTA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, P. A. S. DA SILVA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, P. GEMAQUE MATOS EIRELI ATSum 0000147, 48.2025.5.08.0116, GILMARA DE JESUS FERREIRA SCARABELATTO | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000146, 63.2025.5.08.0116, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, ALCIONE CRISTO MACIEL, SAULO COUTINHO DE ARAUJO (OAB, AP 3991) VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, LUIZA DOLABELA BARNECHE (OAB, PA 39039), IGOR SANATIEL GONCALVES ROCHA (OAB, CE CartPrecCiv 0000147, 39.2025.5.08.0119, GISELE FERREIRA TORRES (OAB, PA 12449) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, Nilson Ricardo de Souza (OAB, PA 8556) RECLAMANTE, MARIA LUIZA LOPES FERREIRA, RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA (OAB, AP 5779), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) RECLAMADO, 49.882.877 FABRICIO OLDERICO | OAB: AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 18155, AP 3991, PA 39039, PA 12449, PA 8556, AP 2254, AP 4751, AP 5779, AP 4468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: LEONARDO ARRUDA PEREIRA ATSum 0000146Réu: ESTADO DO AMAPA ADVOGADOAdvogado: JEAN E SILVA DIAS (OAB
10/08/2025 23:07
0000143-93.2025.5.08.0121
Nº Processo: 0000143-93.2025.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA RECLAMADO - EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Ação: - UDE ALMEIDA (OAB/MG 124974) | Autor(es): FRANCISCO REIS DE MIRANDA TERCEIRIZACAO LTDA, VANESSA PICANCO DE SOUZA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ELIAS ALVES DE OLIVEIRA DE VAL E SEGURANCA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMANTE, EDSON CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, EXMAM, EXPORTADORA DE MADEIRAS RECLAMANTE, VANESSA PICANCO DE SOUZA, ESTADO DO AMAPA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, JOSE CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPA RÉU, MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CAREN BERGAMASCHI MUSSI RECLAMADO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO, IRAN FARIAS GUIMARAES (OAB, PA 20018), ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA ATOrd 0000144, 20.2025.5.08.0205, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, AP 928) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DA EDUCACAO, UDE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATSum 0000144, 11.2025.5.08.0208, JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP, AP 1773), AP 928) CartPrecCiv 0000144, 93.2025.5.08.0116, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS, AP 5759) RÉU, ARISTEU APARECIDO MARSOLLA | OAB: MG 124974, MG 128404, PA 20018, PA 35338, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, AP 438, PA 20496 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 23:07
0000139-95.2025.5.08.0205
Nº Processo: 0000139-95.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO - MARCIVALDO GODINHO FERNANDES (OAB/AP | Ação: - UDE | Autor(es): RONALDO LEAL DA SILVA RECLAMANTE, JOSE LUCAS RAMOS DOS SANTOS, CARLA FARIAS DA SILVA RECLAMANTE, ANA CLEIDES DA SILVA, LAURA FERNANDA ROSARIO DE BRITO, CLAUDIO GARCIA MONTEIRO, JOELSON MORAES MARTINS ATOrd 0000142, 50.2025.5.08.0205, ROSENILDO SOTERO DA COSTA (OAB, AP 4011), ELIAS ALVES DE OLIVEIRA, ELILSON MATOS CASTELO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A LTDA, R DA S PINTO LTDA RECLAMADO, NUTRI & SERVICE ALIMENTOS EIRELI, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ROSIRIS MANOEL GIANNINI MOURA DE FARIAS RECLAMANTE, VANESSA PICANCO DE SOUZA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS ATOrd 0000142, 41.2025.5.08.0208, 3E, ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) | Advogado(s): RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO, MARCIVALDO GODINHO FERNANDES (OAB, AP, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ATAlc 0000142, 11.2025.5.08.0121, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719) 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) DA EDUCACAO, UDE, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468) (OAB, AP 4011) | OAB: AP 5646, AP 1648, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24185, AP 719, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, AP 4468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: RONALDO LEAL DA SILVA RECLAMANTERéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SAdvogado: RAFAEL VIEIRA ANJOS ADVOGADO
10/08/2025 23:07