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1018847-11.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1018847-11.2025.8.26.0114 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Advogado: 462246/SP - Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos | Autor(es): Adriana Missias dos Santos, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, M.A.C., Mercia Caldeira Donadeli, Luciano Del Tedesco, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | Réu(s): G.G.S.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Anizete America Jardim, A.A.A., Real Administrção de Imoveis, Condominiors Ltda, Freeimpex Transportes Armazenagens, Logística Ltda Me, Helena Maria de Carvalho, Arconel Ar Condicionado Eirelli | Advogado(s): 462246, SP, Hygor Henrique Lopes de Vasconcelos, 396129, Pedro Henrique Ribeiro Silva, 327557, Luiz Mario Martini, 415774, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 261709, Marcio Danilo Doná, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 159716, RJ, João Marcelo Gaio Souza, 357491, Túlio Donaire Zucca E Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:02
1010690-10.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1010690-10.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alexandre Magno de Jesus Ferraz (OAB: 435384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Recorrida: Valdirene Aparecida Osti, Advogado: Daniel José Zacheu | OAB: 435384, 150050, 463662, 432105, 437583, 101843, 183031, 137818, 287215, 193534, 135517, 144865, 69062, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517
28/07/2025 18:23
1500797-16.2025.8.26.0392
Nº Processo: 1500797-16.2025.8.26.0392 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 386761/SP - Tatiane Silva Mota | Autor(es): M.P.E.S.P., L.M.S.T., Alcimar Toledo da Silva, Angelina Nabarro Marin, Taimilly Maschio de Freitas Baptista, T.F.S. | Réu(s): H.G.G.S., Y.R.A.C., E.F.F., Life Medicina Diagnostica, Up Soluçoes Energeticas Ltda Me, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Advogado(s): 386761, SP, Tatiane Silva Mota, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 490638, Heloiza Cristina Barbosa, 213652, Edson Fernando Raimundo Marin, 374086, Felipe Moreira Buosi, 275228, Rogerio Romeiro Manzano Bento, 356435, Kathia Cristiane Almeida da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:18
3006974-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:27
1046994-36.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046994-36.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 268175/SP - Zeli Modesto da Silva | Autor(es): Karine Cristina da Silva, Jailma Araujo da Silva, L.R.S., Denise Batista dos Santos, Antonio Carlos Batista de Oliveira, Dimas Rodrigues Pereira, Reinaldo Soares Rodrigues, Ana Paula Hybner Rodrigues Martins, Paulo Cesar Soares | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo | Advogado(s): 268175, SP, Zeli Modesto da Silva, 321646, Julio Cezar Rodrigues, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri, 365010, Guilherme Bollini Polycarpo, 290225, Eduardo Vieira de Toledo Piza, 275565, Rodrigo Nunes Bezerra, 396081, Valmir Cocev, 275233, Silvana Forcellini Pedretti, 404167, Marcos Alves Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:59
1046736-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046736-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 151816MG - Gabriel da Costa Manita | Autor(es): Aluizio Freire de Lima, Valdinei Pereira da Silva, Fernanda Akemi Yokoyama, Walter Freitas Junior, Fabio de Souza Silva, Valdir Gil Gomes, Vagner Carvalho Nunes, Renato Luis da Conceição Borges, L C A Industria, Comercio de Confeccoes Ltdame | Réu(s): SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Advogado(s): 151816MG, Gabriel da Costa Manita, 224259, SP, Marcela Barretta, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 223239, Clovis Moraes Borges, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 459579, Rodrigo Lopes, 238250, Luis Antonio Matheus, 240287, Thiago Santos Amancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:56
1046165-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046165-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Maria Aparecida Pardini, A.C.O.M.A., Cristina Xavier Melo Tegani, Sergio Luiz Carvalho, Nilzete de Jesus Correia Santos, João Paulo Cavalcante do Nascimento, Renata Maame Cafagne, Wander Maycon Marinho dos Santos, José dos Santos, João Paulo Serra Passerini, Ligia Maria Presumido Braccialli | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
1045892-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045892-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 489262/SP - Elias Tavares de Lima | Autor(es): Nei Silva Brasileiro, Eduardo Silvestre Marcussi, Estela de Turris Fasciani, Altair dos Santos Batista, Carlos Alberto Piedade, Eduardo Pereira da Silva, Alberto Francisco Rocha, Gustavo Maciel Alves, Arinaldo Pinheiro de Lima, Guilherme Antonio Domingues Menegatti, Elisângela de Lima dos Santos | Réu(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 489262, SP, Elias Tavares de Lima, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 215076, Ronaldo Agenor Ribeiro, 510755, Arnaldo de Sousa Vieira, 451739, Eliabe Guedes Furtado, 458577, Pedro Zinezzi Alves de Albuquerque Lima, 521095, Ana Paula Fazam da Silva de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:47
1068706-38.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1068706-38.2025.8.26.0100 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS | Advogado: 404225/SP - Rodrigo Fernandes Fortes | Autor(es): Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno de Latorre Ritter, Hospital, Maternidade Santa Joana S, Vânia Dias da Silva Guisordi, H S Procopio, Vanessa Silva Coelho, P.R.O., Sergio Luis de Paula Lima, Fundação Zerbini | Réu(s): Tex Barred’s Ltda, Liq Corp S.a., Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, Sp Prevcom, Deifle dos Santos, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., H.R.R.J., Banco BMG S, Rodolfo Luiz Zimmermann | Advogado(s): 404225, SP, Rodrigo Fernandes Fortes, 94531, RS, Bruno de Latorre Ritter, 126764, Eduardo Secchi Munhoz, 234531, Eduardo Silva Gatti, 459923, Juan Giaretta Pereira, 34355, PA, Evelyn Cunha da Costa, 77903, Jose Jorge Costa Jacintho, 218918, Marcelo Fernando Ferreira da Silva, 452957, Suellen Sampaio Christensen, 19018, AM, Paulo Giovanny Rebelo Maciel, 152046, Claudia Yu Watanabe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:48
1500865-46.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1500865-46.2024.8.26.0603 | Advogado: dativo para a sua defesa. 2. Sendo assim, diante da certidão de fl. 131, | OAB: 439631, 29874, 350355, 518045, 274727, 465836, 500362, 489803, 438931, 305683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 03:37