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0000261-23.2024.5.09.0656
Nº Processo: 0000261-23.2024.5.09.0656 | Vara: DO TRABALHO DE CASTRO | Advogado: ANTONIO CELESTINO Agravado OS MESMOS | Ação: DE CARAMBEI E | OAB: 37462, 29323, 22104, 35460, 53804, 182694, 11475, 29190, 18533, 140659, 15553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:29
0000613-97.2023.5.05.0018
Nº Processo: 0000613-97.2023.5.05.0018 | Advogado: VICTOR BARROS LOBO(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA | Ação: NA | OAB: 54669, 659, 50322, 34181, 26160, 52444, 23763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:20
0000656-46.2018.5.05.0006
Nº Processo: 0000656-46.2018.5.05.0006 | Advogado: - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI | Advogado(s): CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) Quinta Turma, BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BA RECORRENTE, JOAO CESAR DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, RJ 59121) (OAB, BA 19503), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BA ROT 0000678, 90.2019.5.05.0161, ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319) ROT 0000068, 89.2021.5.05.0311, LUIZA FREITAS LIMA (OAB, BA 13807) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | OAB: RJ 59121, BA 14081, BA 15729, BA 19503, BA 15654, BA 18681, BA 46298, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 44650, BA 51319, BA 13807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 00:06
1000023-30.2025.5.00.0000
Nº Processo: 1000023-30.2025.5.00.0000 | Advogado: - LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OAB/SP | Autor(es): AFS COMERCIAL LTDA, ALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Réu(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, PEDRO LIRA JUNIOR | Advogado(s): LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OAB, SP, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, GABRIEL FURLANI KASSOUF (OAB, SP 442983) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 442983
Autor: AFS COMERCIAL LTDARéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NASAdvogado: LUIS FILIPE MERINO DE ABREU E SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
Advogado: - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB/SP AGRAVADO - RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/SP 45351) | Advogado(s): MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB, SP AGRAVADO, RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO, VICTOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, ZISTHER TEODORICO JULIO DOS SANTOS, SP (OAB, SP 169709), SP ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), SP 45351), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) (OAB | OAB: SP 169709, BA 22164, SP 45351, SP 179369 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB
09/08/2025 23:52
0000413-72.2011.5.11.0009
Nº Processo: 0000413-72.2011.5.11.0009 | Advogado: - THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB/AM AGRAVADO - LILIANE DOS SANTOS TAVEIRA | Advogado(s): THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB, AM AGRAVADO, LILIANE DOS SANTOS TAVEIRA, ADAM SALAKOVIC (OAB, SP 338816) ADVOGADO, LUIZ GONZAGA PINHEIRO JUNIOR (OAB, AM, ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS 12021), ANDREA GONCALVES OLIVA ITACARAMBI 12021), ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AM 808) LUSTOSA (OAB, AM 7274), BRUNA BOTELHO JACOB (OAB, AM 11442), CAROLINE PEREIRA DA COSTA (OAB, AM 5249) AP 0000413, 72.2011.5.11.0009, ERIKA SEFFAIR RIKER (OAB, AM 7735) 2ª Turma, JOANY SILLAS PEREIRA (OAB, AM 9646) Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, LUANA DE ALMEIDA E ALMEIDA BARROS RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA (OAB, MG AGRAVANTE, MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHO, MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES (OAB, AM (OAB, AM 3242), NAURA MARIA DA SILVA PINHEIRO (OAB, AM ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB, BA 7510), PEDRO HENRIQUE LAZARO SANTIM (OAB, SP AP 0001497, 11.2011.5.11.0009, RENATO MENDES MOTA (OAB, AM 2348) Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, RUI DE JESUS SOARES JUNIOR (OAB, AM 7253) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL, SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO HILDEBRANDO DA SILVA, ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO, AM Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA | OAB: PB 13090, AM 5849, SP 338816, AM 9343, GO 25246, AM 808, AM 7274, AM 11442, AM 5249, AM 7735, AM 9646, MT 7381, AM 3242, BA 7510, AM 2348, AM 7253, BA 15659, AM 5360, AM 11807, AM 5114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: THIAGO GUIMARAES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARCIA NUNES DA
09/08/2025 23:52
0000729-86.2022.5.17.0121
Nº Processo: 0000729-86.2022.5.17.0121 | Advogado: - LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADO - KLEITON HENRIQUE DOS SANTOS | Ação: E TECNOLOGIA EIRELI | Advogado(s): LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADO, KLEITON HENRIQUE DOS SANTOS, FELIPE GONCALVES CIPRIANO (OAB, ES 21519) ADVOGADO, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), PEDRO RODRIGUES FRAGA, EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB, PE 12177) 25800), DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) ADVOGADO, SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), ADELE ESTRELA MARTINS AGRAVANTE, JOSE FRANCISCO TEIXEIRA COLARES, JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, LUCIANO BAUER WIENKE ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, CE 22394), PE 19430) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JAILSON BORGES VICENTE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: ES 15866, CE 9720, ES 21519, CE 31148, ES 19323, ES 7686, PE 12177, PE 21290, RJ 127572, ES 4097, RN 5961, PR 25665, RN 1360, CE 40825, PE 18373, RS 67897, CE 22394, PE 19430, CE 39692, PR 61051
Advogado: LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:41
0001101-51.2015.5.05.0012
Nº Processo: 0001101-51.2015.5.05.0012 | Advogado: - MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO - CILEA MARIA DE MELO | Advogado(s): MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADO, CILEA MARIA DE MELO, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA ADVOGADO, MARCIO MOISES SPERB (OAB, PE 284), MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA RRAg 0001101, 51.2015.5.05.0012, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA Gabinete da Presidência, MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB, PE AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILSON SALES NOBREGA (OAB, PE 17333) (OAB, BA 17034), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES (OAB, MG ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332), MG (OAB, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), LORENA FIGUEIREDO MENDES ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER ADVOGADO, BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ, JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB, PE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLEVERSON GRANJA DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: PE 26389, PE 1053, PE 30227, PE 284, PE 17333, BA 17034, BA 22164, BA 14137, BA 14332, BA 29576, GO 28651, PE 52582, PE 44959
Advogado: MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:33
0000522-70.2019.5.05.0010
Nº Processo: 0000522-70.2019.5.05.0010 | Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: AGRAVADO CARLOS AUGUSTO SOARES | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL | OAB: 5677, 19778, 13538, 62917, 26160, 36892, 14144, 16911, 18610, 57502, 26615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0001218-23.2023.5.09.0021
Nº Processo: 0001218-23.2023.5.09.0021 | Advogado: - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) AGRAVADO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado(s): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) AGRAVADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, SC 19054) AGRAVADO, CENTROCOR CENTRO CARDIOLOGICO DA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EPP, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA PESSOA, PR 61051) ADVOGADO, MARINA LACERDA CUNHA LIMA (OAB, PB 15769), SC 19054) ADVOGADO, ROBERTA DE SOUZA FREITAS (OAB, PB 24409), ERIKA CAVALCANTE GAMA ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, BA ADVOGADO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA, BA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) AGRAVADO, SERGIO APARECIDO FEGUEREIDO RICO, SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA (OAB, SC 10952) ADVOGADO, JOAO DE LIMA JUNIOR (OAB, PR 90876), CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) Presidência, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) Gabinete da Presidência, HENRIQUE FIGUEIRA VIDON ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS, MARINA DE MEDEIROS BEZERRA (OAB, PE ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291), ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO ADVOGADO, RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ENEIDA PESSOA DE MOURA | OAB: PR 61051, SC 19054, PB 16080, RS 67897, PB 15769, PB 24409, PR 49912, SP 201296, PB 13838, SP 163741, SC 53834, SC 34259, SC 53775, RS 45861, SC 29984, SC 10952, PR 90876, PR 122155, MG 146789, SC 37948, DF 17197, PE 32773, DF 16171, DF 1291, DF 18697, PE 28993, RJ 143117
Advogado: BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:31