Consulta de Processos

Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291 | Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298) | Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP | OAB: BA 32578, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 46298, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, BA 26124, BA 35185, BA 14545, BA 21782, SP 77977, BA 35076, BA 40757, BA 22130, BA 22003, BA 52735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0010554-18.2021.5.15.0130 | Advogado: BRUNO SALES FRANGIOTTI(OAB: ADVOGADO ROBERTO DA SILVA | Ação: JUDICIAL 418531/SP) | OAB: 286335, 136660, 163423, 244183, 377640, 427124, 137226, 56495, 70971, 103008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010666-54.2021.5.15.0043 | Advogado: - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO - CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB/SP 185745) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), MARCELO FILATRO MARTINEZ (OAB, SP 168297) AGRAVADO, FABIO DE FREITAS URIAS PEREIRA, MARINES PAZOS ALONZO (OAB, SP 202152) AGRAVADO, JOSE FRANCISCO DE RESENDE, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) ADVOGADO, LUCIANI PORCEL (OAB, SP 409231), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB, SP 243040), SP AP 0011278, 04.2021.5.15.0136, RENATO COSTA QUEIROZ (OAB, SP 153584) 11ª Câmara, SP 153584) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ADVOGADO, CICERO DANUSIO FERREIRA (OAB, SP 185745), Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER | OAB: SP 185745, SP 206189, SP 168297, SP 202152, SP 105726, SP 249048, SP 312471, SP 409231, SP 297608, SP 128341, SP 232686, BA 22164, RO 5408, PI 4403, SP 385388, SP 243040, SP 153584, SP 252006, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000582-35.2024.5.21.0006 | Advogado: SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO GABRYELL ALEXANDRE COSTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 4703, 19439, 12340, 5939, 249651, 500, 700, 539, 11321, 4480, 16953, 20235 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0001142-40.2023.5.09.0654 | Advogado: - KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB/SP | Advogado(s): KEROLINE ANDRESSA DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, FABRICIO PALACIOS LEITE TOGASHI (OAB, SP, MERLYN GRANDO MARTINS (OAB, PR 38408), PR 38408) AP 0001142, 40.2023.5.09.0654, PR 38408) Seção Especializada, PR 38408) GAB. DES. MARCUS AURELIO LOPES, PR 38408) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AURELIO, GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO ADVOGADO, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533), OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB, PR AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RODRIGO AUGUSTO KALINOWSKI (OAB, PR 26160), THIAGO VENTURINI FERREIRA (OAB, PR 57477) 11475), GABRIEL KATSUHIRO MAZIERO SAKAMOTO, PR 6ª Turma, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, PR 57477) ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB, PR 70471) POZZOLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho EDMILSON ANTONIO DE ROT 0001165, 47.2023.5.09.0084 | OAB: PR 70471, PR 38408, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 80726, PR 26160, PR 57477, PR 20830, RS 37672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0001256-16.2022.5.09.0653 | Advogado: - RYAN CESAR CASTELHANO (OAB/PR 78654) ADVOGADO - NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY | Advogado(s): RYAN CESAR CASTELHANO (OAB, PR 78654) ADVOGADO, NIVIA CONCEICAO VAZ RODRIGUES BUDNY, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB, PR 62981), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) ADVOGADO, SERGIO RENATO DALLA COSTA (OAB, PR 24335), SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, THIAGO MIGLIORINI TENORIO (OAB, PR 55401), VALENTIM ZAZYCKI (OAB, PR 23687), ADRIANE DE ARAGON FERREIRA (OAB, PR AGRAVANTE, UNIMED DE PARANAGUA COOPERATIVA DE, ABNER FRANCISCO DE LIMA (OAB, PR 84072) 45872), ALEXANDER CAMPOS DE LIMA (OAB, PR 31583) ADVOGADO, NATALY NORONHA DE LIMA ROSA (OAB, PR, ANDERSON GARCIA KATO (OAB, PR 35053) 57908), BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA (OAB, PR AGRAVADO, JULIANO FILIPOWSKI, CLEVERSON NUNES RODRIGUES (OAB, PR 62510), CRISTIANE BERGAMIN MORRO (OAB, PR 25454), DENISE DE PINHO TAVARES FILLA (OAB, PR ROT 0000120, 02.2023.5.09.0668, EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB, PR 74236) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, EDUARDO MARCELO PINOTTI (OAB, PR 43765) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, FABIANO MOACIR DE OLIVEIRA (OAB, PR 74896) FOSSATTI, FLAVIA DE MELO (OAB, PR 78405) RECORRENTE, PAULO CESAR GUTJAHR, FLAVIA PICINATTO PEGORER BORGES (OAB, PR ADVOGADO, NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB, SP, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) RECORRIDO, BENEDITO MAIA DA SILVA, JEFERSON GARCIA KATO (OAB, PR 40224) ADVOGADO, GIOVANI GUIOMAR MUNCHEN (OAB, PR 55675), JORGE ANTONIO BARROS LEAL (OAB, PR 39812) PERITO, ALEXANDRE GARCIA FERREIRA NUNES, JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR PERITO, KLEBER RODRIGUES DE REZENDE, JOSIANE JESUS DE MORAIS (OAB, PR 44387) ROT 0000149, 83.2023.5.09.0011, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469) 4ª Turma, LIANA YURI FUKUDA (OAB, PR 17075) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, LUCAS RIBEIRO TERRA (OAB, PR 59693) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, MARCOS EUGENIO (OAB, PR 27726) FOSSATTI, NESIO DIAS (OAB, PR 46951) RECORRENTE, PAULO UMBERTO SIMOES DA ROCHA JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO GAB. DES. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO | OAB: PR 78654, PR 62728, PR 62981, PR 57234, PR 41598, PR 48539, PR 29190, PR 24335, PR 18533, PR 55401, PR 23687, PR 84072, PR 31583, PR 35053, PR 62510, PR 25454, PR 74236, PR 43765, PR 74896, PR 78405, PR 43209, PR 40224, PR 55675, PR 39812, PR 59703, PR 44387, PR 24469, PR 17075, PR 59693, PR 27726, PR 46951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000605-66.2022.5.17.0004 | Advogado: - AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO - CLERISTON PITON BULHOES | Advogado(s): AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), AMANDA CAROLINA DE ANDRADE DOGNANI AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) RECORRIDO, JOSE ANTONIO MARQUES LEONE, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711) RECORRENTE, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) 3ª Turma, LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DALILA RODRIGUES LIMA (OAB, ES 35512) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), SALIM SELEM NETO (OAB, RJ 117618) AGRAVADO, CAMILA CONCEICAO NUNES DE SANTANA, VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAFAEL LYCURGO LEITE BENTES CORRÊA, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) AIRR 0000646, 80.2022.5.05.0161 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | OAB: PR 94515, BA 17034, RS 36754, BA 14137, BA 14332, BA 29576, BA 22164, CE 45032, PR 52711, PR 61051, PR 52308, ES 35512, BA 19452, RJ 117618, BA 659, BA 685, PI 3890, DF 16372, AM 11037

Nº Processo: 0100022-17.2021.5.01.0054 | Advogado: - CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS (OAB/MS ADVOGADO - CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186587) | Advogado(s): CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS (OAB, MS ADVOGADO, CAIO GAUDIO ABREU (OAB, RJ 186587), MS 167749), MS (OAB, RJ 203365), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB, RJ 209752), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB, RJ, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) (OAB, RJ 180672), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB, RJ 157639), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 39529), ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB, CAMILA ZANCHIN GOLIN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DANIEL TAVARES GOMES (OAB, RJ 223448) AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, JULIANA CARVALHO BORBA BREGEIRO (OAB, RJ 226981), POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA 168037), RODNEY ROSSI SANTOS (OAB, RJ 168512) ADVOGADO, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO, REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP, SAULO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 207656) AGRAVADO, BRUNO HENRIQUE RODRIGUES SILVA, ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB, RJ 224428) AGRAVADO, ESQUADRA, TRANSPORTE DE VALORES &, ANDRE HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA SEGURANCA LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCIO LOPES CORDERO (OAB, RJ 81613), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0100197, 23.2021.5.01.0244 | OAB: RJ 95437, RJ 186587, MS 167749, RJ 203365, RJ 115596, RJ 186139, RJ 81613, RJ 60121, RJ 97032, MG 77167, RJ 209752, SP 201296, MG 144802, RJ 180672, RJ 157639, MG 116893, MG 87946, RJ 145743, RS 67659, RJ 223448, RJ 138704, RJ 226981, RJ 129925, RJ 224098, RJ 62929, RJ 168512, PI 4403, BA 44919, RJ 207656, RJ 224428