Consulta de Processos

Nº Processo: 0000904-51.2023.5.12.0035 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: - UDE | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 155), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) 247319), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SE Gabinete da Presidência, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA, SE ADVOGADO, REJANE DA SILVA SANCHEZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA | OAB: SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469, SC 15090, PR 38023, AP 2717, AP 4352, SC 15469, SC 47865

Nº Processo: 0000565-92.2022.5.13.0005 | Advogado: - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO | Ação: LTDA | Advogado(s): ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB, SP 401840) ADVOGADO, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), DEIVISON RENZO (OAB, SP 421884) ADVOGADO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB, AP 4924) 61154), NIELTON LOURENCO ARAUJO (OAB, CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, SINDICATO DOS MOTORISTAS DE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) (OAB, CE 27662), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951), RN 14907) ADVOGADO, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692), BA AGRAVADO, MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA, ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB, GO 46311) Gabinete da Presidência, HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 38384) AGRAVANTE, CLARO S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 401840, RN 14907, SP 421884, AP 4924, CE 24882, SP 371300, CE 27662, SP 173886, CE 15721, CE 7479, SP 149236, CE 36393, BA 38384, SE 4951, SE 2692, BA 21121, GO 46311, BA 56553

Nº Processo: 0000053-75.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29383) | Ação: E MAO DE ATSum 0000053-91.2025.5.07.0031 | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS, ANTONIO FRANCISCO ROMAO FONTENELE, ROBERTO YURI MENDES MELO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARIA FLAVIANA DA SILVA DE ASSIS, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO MARCELO DE SOUZA PONTES MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RT SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE ATSum 0000053, 91.2025.5.07.0031, SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE RECLAMANTE, FRANCISCO GECILIO RIBEIRO DE SOUZA, RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS COMERCIO, SERVICOS E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR GURGEL SOARES ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, KARINA ALBERTO MILITAO 31163) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB, CE 29383), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumSen 0000053, 66.2025.5.07.0007, PEDRO ZATTAR EUGENIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATSum 0000054, 42.2025.5.07.0010, ARTHUR LEMOS DE AGUIAR, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: CE 29383, CE 11348, MG 124974, MG 128404, CE 48181, RO 10204, RO 13412, CE 24053, CE 42138, CE 38723, CE 35689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000051-96.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: COMERCIO E SERVICOS ATSum 0000052-72.2025.5.07.0010 | Autor(es): JORGEANE FURTADO RIOS 155), MARCOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA (OAB, CE 18954), AZEDDINE LAHYANI RECLAMADO, FRANCISCO ODAIR FERREIRA DE SOUSA, VITORIA INGRID MARQUES ALEXANDRE, ANTONIO JOCELIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, Francisco Walder de Almeida Saldanha (OAB, CE | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE, ALVARO RIBEIRO BESSA NETO, ME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Única Vara do Trabalho de Pacajus, PADA ALIMENTACAO COMERCIO E SERVICOS ATSum 0000052, 72.2025.5.07.0010, START FLORESTAL E ENERGIA LTDA | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CAMILA COSTA SOUSA (OAB, CE 51428) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, ANA BEATRIZ CAMPOS DE SOUZA (OAB, CE 446), KATIA CILENE CAMPOS DE SOUZA (OAB, CE 155), Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) ADVOGADO, LUCAS MONTE CASTRO (OAB, CE 32852), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) RECLAMADO, SAO BENEDITO AUTO, VIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) ATSum 0000051, 24.2025.5.07.0031, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563), LUANNA CAVALCANTE PEREIRA (OAB, CE 36551) 17322), SERGIO ARAGAO QUIXADA FELICIO (OAB, CE RECLAMADO, ISAAC JOILSON DE FIGUEIREDO LTDA | OAB: CE 51428, CE 446, CE 155, CE 18954, CE 20087, CE 32852, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 20518, CE 26153, CE 26563, CE 36551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000050-96.2025.5.07.0012 | Vara: do Trabalho de Fortaleza ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Autor(es): DANIEL ANTONIO LEITE FREIRE DA SILVA 446), JEFFERSON CRUZ DE CARVALHO RECLAMADO, AL VILAS ALIMENTOS LTDA, EPP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, MARCO AURELIO DE AVILA PERILLO (OAB, GO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PetCiv 0000050, 14.2025.5.07.0007 | Réu(s): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, RODRIGO DE OLIVEIRA SALES RECLAMANTE, ANA LETICIA FARIAS NEVES OSTERNO, FB TRANSPORTES LTDA, ME, BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, JOSE JONAS SOUZA DIAS, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BANCO DO BRASIL SA (OAB, SP 380674), I.D.S.E.G.H. | Advogado(s): GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, LIVIA BARBOSA GURGEL (OAB, CE 37560) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, NATALIA INGRID MENDES DUARTE (OAB, CE, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, SW SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA, SE ATOrd 0000050, 23.2025.5.07.0004, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, JOYCE RANGEL TORRES (OAB, CE 31383) ATOrd 0000050, 20.2025.5.07.0005, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, 17.2025.5.07.0006, SE RECLAMANTE, I.N.B.Q. | OAB: CE 44119, CE 37560, CE 20518, CE 26153, CE 31383, SP 380674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0012113-63.2023.5.15.0025 | Advogado: WELBERT HIAGO DE | OAB: 432899, 115793, 402344, 194442, 119595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0001905-93.2024.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE NATAL | Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES | Advogado: JANISELHO DAS NEVES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E LIMPEZA URBANA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 11617, 15306, 26114, 6516, 4909, 12766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000109-18.2024.5.05.0031 | Advogado: - MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB/BA 20292) RECORRIDO - CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE | Ação: E | Advogado(s): MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) RECORRIDO, CALIFORNIA ITAIGARA COMERCIO DE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514) Segunda Turma, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF BORGES SIMÕES, JORGE FRANCISCO MEDAUAR NETO (OAB, BA ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), BRASANITAS HOSPITALAR, HIGIENIZACAO E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA Terceira Turma, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRENTE, MARIA CRISTINA VIEIRA ROCHA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 27667), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) RECORRENTE, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) CONSTRUCOES LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | OAB: BA 20292, BA 34902, PE 18855, BA 12514, BA 27947, SP 393965, MG 108112, MG 154853, SP 138476, BA 76324, BA 43127, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000212-48.2024.5.21.0041 | Advogado: - ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CE 44543), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AIRR 0000212, 48.2024.5.21.0041, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gabinete da Presidência, CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB, SC 17079), RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS RR 0000223, 63.2024.5.12.0062, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, ELTON EIJI SATO (OAB, CE 45032) Presidência, Admissibilidade, JOAO VITOR ASSIS ALAVARSE GONZALES Gabinete da Presidência, LEANDRO AUGUSTO BUCH SILVA CORRÊA DA VEIGA, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES ALMEIDA, PR 52711) (OAB, MG 87801) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JESSICA EVELIN FERREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, TELEPERFORMANCE CRM S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 484021) | OAB: PR 112276, CE 45032, MG 154853, PR 103588, CE 44543, BA 29657, CE 7479, BA 32401, PR 52711, BA 67521, BA 43127, SP 261458, RN 1549, SC 17079, SC 17710, SC 21677, SP 308176, SC 11376, MG 87801