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1001460-26.2024.5.02.0020
Nº Processo: 1001460-26.2024.5.02.0020 | Advogado: - ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OAB/SP ADVOGADO - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP | Ação: E | Advogado(s): ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OAB, SP ADVOGADO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP, FERNANDO DA COSTA MARQUES (OAB, RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA, ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA (OAB, SP 110391), ALINE JUVENASSO REIS (OAB, PR 70324) AGRAVANTE, MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E, FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB, SP 146167) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO 14ª Turma, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU DOS SANTOS, ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI (OAB, SP RECORRIDO, SAO PAULO TRANSPORTE S.A., RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA 223430), ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO BARROS | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 5ª Turma, Cadeira 5, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE ADVOGADO, FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB, SP 70825) | OAB: SP 254127, SP 110391, PR 70324, SP 146167, SP 128341, SP 198266, SP 117417, SP 37608, SP 70825, SP 149309, SP 116779, SP 240921, SP 223753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ELISODET DA COSTA MARQUES SAE (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 5ª Turma
10/08/2025 03:37
0001253-03.2017.5.06.0271
Nº Processo: 0001253-03.2017.5.06.0271 | Advogado: DR. RENATO RIBEIRO DE | OAB: 40672, 65769, 44770, 44708, 13372, 34718, 32176, 27535, 37228, 57904, 55417, 37202, 82196, 35374, 21345, 15494, 9980, 6269, 31252, 119894, 15434, 22372, 16795, 12067
10/08/2025 03:35
0000866-68.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000866-68.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - HARRYSON HIME LEAL LEMOS AUTOR - DAYANNE MARCELLY FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB ADVOGADO - ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB/PB | Autor(es): JAKKYSAEV DE CARVALHO, LIDIANY DE FREITAS BESERRA ANASTACIO | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS (OAB, PB, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE EDUARDO SOARES CAVALCANTE, MANASEG SERVICOS, COMERCIO E ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO, ELAINE FANTE SALES (OAB, PB 24437), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA., EPP (OAB, PB 27908), FLAVIA JORDANIA FREIRE OLIVEIRA | Advogado(s): CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ADVOGADO, ANA CRIS DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA ATSum 0000868, 50.2024.5.13.0001, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) AUTOR, VICTOR ARAUJO NUNES, RAFAELA RIBEIRO CANANEA (OAB, PB 16717), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB ATSum 0000868, 41.2024.5.13.0004, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) AUTOR, FLAVIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, 38.2024.5.13.0005, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, CLAUDIA ANDREA TELES DE ARAGAO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921) ADVOGADO, SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 18504, SP 413281, PB 24437, PB 16717, PB 16436, PB 30488, PB 16959, PB 20921, PB 27908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0001991-86.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0001991-86.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA | Advogado: ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO | OAB: 15657, 29340, 13161, 16008, 446, 155, 22318, 11562, 19567 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0100596-23.2019.5.01.0050
Nº Processo: 0100596-23.2019.5.01.0050 | Advogado: - LUCIANO GALVAO SANTOS DE LIMA | Ação: ACARI S A 158083) | Advogado(s): ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, OLIR DANTAS CUNHA (OAB, RJ 21392), ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) (OAB, RJ 127558), LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 85042), LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (OAB, RJ 94279), RS 78460) AGRAVADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE, RS AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., RS 62546) 158083), RS ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, ERIKA LEIBEL RABINOVITSCH (OAB, RJ 81241), ROSELI MARTINS XAVIER PINTO ADVOGADO, ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO Presidência, ANDRE DE SOUZA COSTA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS ANDRE BAPTISTA DE CASTRO AGRAVANTE, FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ISABEL CRISTINA DO ROSARIO GALVAO (OAB, RJ 168037), JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO RECORRENTE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, DIOGO FRANCA DE FIGUEIREDO | OAB: RJ 74705, RS 68433, RJ 21392, RS 60436, RS 78460, RJ 127558, RS 62546, RJ 85042, RJ 94279, RJ 81241, RJ 180740, RJ 74069, RJ 93992, RJ 108878, RJ 149399, RJ 182642, RJ 168037, RJ 143142
Advogado: ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE
10/08/2025 03:17
1001616-40.2019.5.02.0068
Nº Processo: 1001616-40.2019.5.02.0068 | Advogado: DR. FABRICIO TRINDADE DE Advogado DR. EVANIR CLARET BUENO(OAB: | OAB: 17407, 303386, 15553, 71743, 173886, 177903, 108720, 1441, 12324, 11553, 139333, 65972, 292121, 29340, 7952, 97515, 1231, 19278, 37948, 41172, 19769, 4711, 6295, 18715
10/08/2025 03:16
0000108-18.2023.5.17.0101
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101 | Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670) | Advogado(s): ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) ADVOGADO, JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB, ES 8670), ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB, SP AGRAVADO, BRAZ LUIZ EMENES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ENERGIA S.A., GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB, SP, JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência, Admissibilidade, JULIANA DE CASTRO (OAB, SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985) AIRR 0000241, 85.2023.5.07.0021, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB, RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE AGRAVANTE, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB, SP 247435), EDUARDO FONTENELE MOTA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB, PR 52711), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA | OAB: SP 206893, ES 8670, SP 297608, SP 241287, SP 117417, ES 17909, SP 13782, SP 395951, CE 45032, CE 44543, PR 52711, DF 513, CE 34995, CE 27985, CE 14623, RN 4588, SP 247435, CE 13535, PE 26107, CE 19970
Advogado: ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0001131-08.2014.5.12.0051
Nº Processo: 0001131-08.2014.5.12.0051 | Advogado: RUI JOSE LEITE SANTANA ADVOGADO ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) | OAB: 59089, 338767, 34451, 29079, 56519, 21404, 32775, 56571, 8579, 31917, 5576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000324-46.2022.5.05.0004
Nº Processo: 0000324-46.2022.5.05.0004 | Advogado: - WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO - EYDER LINI | Ação: DE PROTECAO A | Advogado(s): WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADO, EYDER LINI, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO Ordem: 12, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON Polo Ativo, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, BEATRIZ DE ALMEIDA MELO ADVOGADO, BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO RECORRIDO, TAM LINHAS AEREAS S, A., ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES ADVOGADO, FABIO RIVELLI, JAYME BROWN DA MAIA PITHON RECORRIDO, JONATA SANTOS SILVA, MYLENA VILLA COSTA RECORRENTE, ASSOCIACAO DE PROTECAO A, ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO RECORRENTE, MARTA OLIVEIRA SANTANA, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Ordem: 14, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, EYDER LINI Polo Ativo, RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO ADVOGADO, GABRIEL BRITO SANTOS, ADRIAO BARBOSA FONSECA | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WILLIANA FERNANDA CAVALARI ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES Ordem: 13
10/08/2025 02:44