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1026816-66.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026816-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402010/SP - Vanilda da Glória Caetano | Autor(es): João Mariano da Silva, Daniel Bruno de Castro Almeida, Maria Ito Silva, Paulo Henrique do Nascimento Argolo, LEONARDO OLIVEIRA FEREZIN, RAFAEL NUNES DE FREITAS, DIRCE RUFINO ALVES DE SANTANA, Tiago Alexandre Lima de Oliveira, Isaac Mendes Moraes, Eliane Garcia Targino, Elaine da Silva Leal, Tiago Augusto Vieira Dias | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 402010, SP, Vanilda da Glória Caetano, 231762, Gianpaolo D’alvia, 517433, Matheus Ribeiro Lima, 442117, Nycole Carolina Giron, 362128, Edson Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:50
1043995-13.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043995-13.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza | Autor(es): Isabela Vitória Silva Oliveira, Lucas Trama Misson, Valcir Del Sent, Ueslei Viana Mendes, F.S.P., William Tavares Braz, Milena Carrion Ferreira, Rosangela Rodrigues da Silva, PATRICK RAFAEL ROCHA DE SOUZA, Déborah Aline Monteiro dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 525870, Arthur Paulo Sedlmaier, 99999D, Defensoria Pública do Estado, Reg. Tatuapé, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 428536, Ricardo Machado Cunha, 307539, Carlos Eduardo Candido, 411165, Guilherme Borsato Poso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:50
1058796-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Silva Isac (OAB: 351322
28/07/2025 17:16
1012842-42.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1060261-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205
28/07/2025 12:51
1006042-79.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Creudo Manoel da Silva Filho, Mailda Leoncio Ramos, Germano Jeronimo da Silva Souza, Regina Lucia Pereira Sobral, Bruno Pimentel Rosa, Jaime de Oliveira, NICOLAS MATEUS DE CASTRO, F.H.G., E.M.P.G., Paulo Henrique da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, E.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 137591, Denise de Sousa, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 177413, Roque Gomes da Silva, 6631RO, Allison Almeida Tabalipa, 414788, Pedro Vicente Added de Oliveira, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:55
0014612-07.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014612-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 85541/SP - Marcia Cunha Ferreira da Silva | Autor(es): Maria Helena Reges Cordeiro Silva, CARLOS ALBERTO ORTEGA, Juliana Galvão de Oliveira Santos, Cinira Henares Bortoletto, Associação Cemiterio dos Protestantes, M.S., Márcio da Silva Lima, Charles Alfabet, Daniel Bechara Jacob Ferreira, Vanderlei da Costa, Silva, Laura Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 85541, SP, Marcia Cunha Ferreira da Silva, 380843, Daniel Cezar Augusto Cajé de Oliveira, 97365, APARECIDO INACIO, 173281, Leonardo Battistuzzo Federighi, 346793, Roberto Rezetti Ambrosio, 261464, Sandra Felix Correia, 483016, Matheus José Poianas, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:54
1046165-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046165-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Maria Aparecida Pardini, A.C.O.M.A., Cristina Xavier Melo Tegani, Sergio Luiz Carvalho, Nilzete de Jesus Correia Santos, João Paulo Cavalcante do Nascimento, Renata Maame Cafagne, Wander Maycon Marinho dos Santos, José dos Santos, João Paulo Serra Passerini, Ligia Maria Presumido Braccialli | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
0014456-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014456-19.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 375203/SP - Alberto Neves de Souza | Autor(es): Artur Wasserfirer, Wagner Vieira Macedo, Neusa de Lourdes Alves Pereira, ELEKTRO REDES S.A., Francyellen Cristina de Jesus Souza Pereira, Susane Cristine Batista dos Santos, Salvador Cesar Camargo, Natânia Gomes Silva, Edvaldo Bezerra Gavião | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 156119, Eliezer Sanches, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 431521, Hellen Medeiros Novicki Durães, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 312171, Alessandra Paula Monteiro, 504163, Lucas William dos Santos Julio, 344468, Gilmar de Jesus Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:47