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0014323-74.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014323-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 142437/SP - Boaventura Maximo Silva da Paz | Autor(es): Oriosvaldo Vieira de Araujo, ULISSES JOSÉ INÁCIO, E.M.P., Simone Paula Santos, J.C.R.C., Conceição da Penha Camori da Cunha, Stronger Yi Empreendimento Imobiliário Ltda, JOAO FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, Ubirajara Neiva, José Henrique Biasi Cuba de Oliveira, Jose Maria Braga | Réu(s): P.M.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 142437, SP, Boaventura Maximo Silva da Paz, 261147, Renan Thiago Caldato Bento Garcia, 503648, Antonio Duque de Almeida Filho, 66221, DF, Natália Baldoino Marques, 162216, Tatiana Ragosta Marchtein, 169024, Gabriela Nogueira Zani Giuzio, 329867, Thiago Spinola Theodoro, 250793, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 187148, Maria Carolina Rodrigues Basso Biasi, 371983, Jaqueline Costa Damasceno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:41
0013379-72.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0013379-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 237006/SP - Wellington Negri da Silva | Autor(es): Bruno Alves de Souza, Marcelo Rebelato de Paiva, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, VIVIANE EUZEBIO, Ivair Vitorino, Malu Figueiredo Palma, M.A.A., TIM S, Neusa Aparecida Bonifácio, Marco Antonio Assunção de Oliveira, Editora Caras S | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 237006, SP, Wellington Negri da Silva, 187583, Jorge Berdasco Martinez, 507033, João Victor Lagustera Rigoldi, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 354350, Carlos Roberto Nascimento Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Bruno Alves de SouzaRéu: CBPMAdvogado: 237006
28/07/2025 09:34
0013341-60.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0013341-60.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 462633/SP - Bruno Beltrão de Souza | Autor(es): Maria do Livramento Lima do Nascimento, Alexandre de Oliveira Nodari, VITOR BERNARDES MENDES, GISELE RODRIGUES, Ricardo de Barro Viana, Diego Jefferson dos Santos, Raimunda Angelica da Silva, Bruno Damazio da Silva, Elis Alves Almeida Seribelli, Leiziane Sara Carvalho, Felipe Medeiros de Oliveira, Amneris Angela Maroni | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Banco do Brasil S | Advogado(s): 462633, SP, Bruno Beltrão de Souza, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 480938, Danilo Pimentel Machado, 375203, Alberto Neves de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:33
1055398-32.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1055398-32.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 469876/SP - Camila Trindade de Lima | Autor(es): Simone Ferst Drehmer, S.S.M., Francismar Luiz Ferreira, Marluce Santos Rios Calixto, Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental Ltda., Alberto Luiz Alves, Tereza Cristina Oliveira, Sarah Helena Schissato | Réu(s): S.E.E.S.P., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 469876, SP, Camila Trindade de Lima, 272978, Rafael Faber Barbosa, 242123, Mauro Ferreira de Melo, 336324, Luiz Fernando Pereira, 316154, Francine Pereira Miler, 145268, Renata Maria Novotny Vallarelli, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 466751, Matheus Covelo Harmbach | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:33
1041642-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041642-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 370683/SP - Aline Ariane Silva de Campos | Autor(es): Edney Idogava, Jhonatan Costa Messias, Eliane Gomes dos Santos, João Vitor Yamaga, Robson William Silva de Souza, Mario Henrique da Silva Firmino, Wagner Alves dos Santos, Ulisses Caio Puntel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 370683, SP, Aline Ariane Silva de Campos, 30079, ES, João Furtado Guerini, 377529, Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin, 357823, Barbara Heliodora Floriano Barbosa Serrano Cotes, 442905, Carlos Alberto Modesto Junior, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:32
1044594-49.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:53
0014118-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcelo de AbreuRéu: CETAdvogado: 341540
28/07/2025 07:53
1025023-64.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1025023-64.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 335600/SP - Adenilson Borges da Silva | Autor(es): Jose Manuel Garcete Arguello, I.S., Roque Finger & Dal Bo Comércio de Comunicação Visual Ltda., J.V.S.A., C.S.R., Fabiana da Silva, Fernanda Lopes, Antonio Victor Gomes dos Santos, Wong Pessoa Alves, M.L.W. | Réu(s): Itaú Unibanco S.A, A.I., 2ae Aereo, Rodoviario Transportes Eireli, R.P.S.A., Max Brasil Negócios Intermediação Financeira, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 335600, SP, Adenilson Borges da Silva, 411268, Antonio Braz da Silva, 418978, Joyce da Silva Soares de Menezes, 244696, Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar, 255635, Josimar de Assis Lira, 371611, Beatriz Rios de Oliveira E Oliveira, 393265, Gabriel Delfino Ferrari, 501892, Jéssica Costa Silva, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
2147609-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147609-79.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500394-37.2022.8.26.0397; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Matheus da Silva Mayor (OAB: 400524/SP); | Advogado(s): Laís Gonzales de Oliveira (OAB: 383058, SP), Agravado: Aline Aparecida Cintra, Ficam as partes intimadas para se, Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 400524, 383058, 272997, 149140, 84494, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 329796, 207707, 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 345882, 457198, 351232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
1510935-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:33