Consulta de Processos

Nº Processo: 1000581-27.2024.8.26.0464 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162/SP); Apelado: D. E. de T. de S. P. - D.; Advogado: Carlos Martins Tavelin | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: A. P. da S.; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Publicidade, Ferreira Bonato, Bonato Drogaria de Garça Ltda, Me, Advogado: Luiz Carlos Ferrari Júnior (OAB: 442693, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: João Rodrigues, Município de Praia Grande, Advogado: Álvaro Andrade Antunes Melo (OAB: 424755, Apelado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Precival | Réu(s): Município de Garça, Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228, SP) | Advogado(s): Rafael Delacio Mesquita (OAB: 340162, SP), Apelado: D. E. de T. de S. P., D., Advogado: Carlos Martins Tavelin | OAB: 340162, 337390, 121483, 480024, 374491, 148019, 442693, 340228, 457773, 449534, 434552, 419157, 326964, 204558, 424755, 127145, 491921, 206793, 402982, 331520, 375861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1089987-31.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Danilo Cezar dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santa Rita do Passa Quatro, Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Instituto Adolfo, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | Réu(s): Eros Torezan Viviani, Advogado: Réu Revel (OAB: R, SP) | Advogado(s): Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016, SP) | OAB: 442554, 127454, 67958, 84344, 306524, 331235, 317544, 364614, 287082, 187792, 234054, 161168, 245012, 214375, 147412, 143124, 125808, 330995, 355751, 491016, 224999, 439786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001598-36.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Eduardo de Oliveira Marinho, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ricardo de Almeida Moura, Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259, Apelado: Cet, Companhia de Engenharia | Réu(s): Maristela dos Santos Lima | Advogado(s): Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Apelado: Izabelly Cintra Santos, Advogada | OAB: 403110, 229463, 287876, 329300, 181744, 379318, 115989, 197585, 396999, 254553, 364812, 179657, 224094, 224259, 255980, 148615, 152485, 123295, 280344, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032131-12.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Henrique | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): Leticia Regina Santos de Lima Bachega, Advogada: Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392, SP), Anderson Mario Fernandes Pamplona Gomes, Advogado: Fernando Carlos Vitorino (OAB: 407225, Apelado, Christiane Almeida Silva, Advogada: Karina Medeiros Santana (OAB: 408343, Apelado: Instituto Nacional do, Adriano Santos de Oliveira Leal, Advogada: Paula Roberta Dias de Souza Andrade (OAB: 340293, José Julio Pereira, Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Regiane de Medeiros Gonçalves, Advogado: Bruno Medeiros Fernandes (OAB: 396969, Advogada: Tania Regina | Advogado(s): Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Henrique | OAB: 225392, 213391, 495961, 371279, 90916, 246477, 407225, 301497, 166568, 408343, 121996, 111687, 153530, 234433, 305218, 340293, 125808, 403110, 294473, 195745, 523131, 999999, 396969, 275060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053104-85.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Wagner Oliveira Chagas, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Jose Domingos Alves Neto, Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348, Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB, Thalyse Santana de Silva, Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Fundação, Dinalva Martins dos Reis, Advogado: Gabriel Coelho de Barros Cardoso (OAB: 451915, Apelado: Instituto Nacional, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Apelante, Valdir Novaes de Lima, Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250, Advogada: Bárbara Anandaya de Souza | OAB: 403110, 253645, 366038, 457989, 82662, 332352, 305720, 344348, 126061, 214461, 252016, 451915, 102868, 377154, 328924, 250266, 417565, 238250, 491433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221206-81.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Marcos Daniel Soeiro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Matheus Ribeiro Figueiredo (OAB: 488255, SP), Agravado: Município de Campinas, Advogado: Marcos Daniel Soeiro, Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071, Advogado: Alan de Almeida | OAB: 274226, 488255, 180074, 33991, 299700, 263162, 239555, 154738, 114849, 248321, 470561, 378417, 333071, 124518, 142911, 250793, 58283, 340095, 516771, 388857, 477498, 270083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087689-66.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de | Advogado: Jose Gabriel da Silva (OAB: 388676/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado: Edgard de Brito | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Lucas Mangolin Alves (OAB: 422779, SP), Agravado: Município de Presidente Epitácio, Advogado: Edson Ramao | OAB: 148120, 298861, 388676, 311455, 515782, 360784, 464527, 125814, 297534, 300838, 504672, 362052, 282853, 455894, 65075, 247658, 265521, 374491, 211726, 170800, 57575, 422779, 97843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004382-16.2025.8.26.0566 | Classe: :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 240608/SP - Ivan Pinto de Campos Junior | Autor(es): 2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE SÃO CARLOS, Camila Fernanda Borges, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Cintia Venditti Honorio, D.A.S., Liliane Silva Oliveira, Sociedade Mineira de Cultura, Lauro Antônio Sartori | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S, Kawan Guedes Affonso, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, Carlos Waldir Clemente Junior, Estado de São Paulo | Advogado(s): 240608, SP, Ivan Pinto de Campos Junior, 507693, Fernando Cesar Alves de Souza Junior, 340942, Luciano Gonçalves Olivieri, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 303976, Isaias dos Santos, 119999, MG, Liliane Silva Oliveira, 77852, Vinicius Magno de Campos Frois, 362845, Gabriela Meirelles Lazarine, 214826, Jose Pereira dos Reis, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001467-16.2025.8.26.0456 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 402121/SP - Gisele de Souza Nunes Belizario | Autor(es): Valdemir de Oliveira Alecrin, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, M.H.S.S., Givanei Pereira da Silva, Tamires Aparecida Moreira, Carlos Alberto Pereira, T.S.C.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, Janaina da Silva Santos | Réu(s): BANCO PAN S.A., Claudio Alves da Silva, CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.V.G., Carlos Eduardo Martins Colnago | Advogado(s): 402121, SP, Gisele de Souza Nunes Belizario, 124809, Fabio Frasato Caires, 518062, Maria Eduarda Oliveira Ferreira, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 286373, Valdemir dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 362207, Heriton Dias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066392-66.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 493603/SP - Larissa de Campos Costa | Autor(es): Marco Aurelio Burgo, Junia Cristina Leme Macedo, Aldenor Vieira dos Santos, Eliana Maria Bedana, Rita Lopes da Alcantara Lima, Iraci Maria da Silva, Bartolomeu Manoel Valerio | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Carlos Augusto Rodrigues Rinhel | Advogado(s): 493603, SP, Larissa de Campos Costa, 487835, Idenor Marques Fernandes, 355482, Azor Lopes da Silva Junior, 391370, Rafael Yamashita Alves de Mello, 20875, DF, Rodrigo Gean Sade, 451063, Marina Araujo da Cunha, 391572, Francesco Fortunato Netto, 173784, Marcelo Bolognese, 364319, Sandro Salustiano da Silva, 329321, Carolina Paschoalini, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11