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1012978-26.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1012978-26.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Maria Selma Moriel Chacon, Maria Natalia Pacheco, H.A.N., Luis Thiago de Moura Castro, J.M.D., E.L.S., S.C.O.S., J.C.A.B., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.A.P.C. | Réu(s): Ana Caroline Adame de Souza, Banco Volkswagen S, Município de Piracicaba, Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, F.A.S., Bruno José Campos | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 463662, Daniel José Zacheu, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 399427, Tainá Moura Perdiz, 281753, Bruna Talita de Souza Bassan, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 123190, Sandra Heloisa Ribeiro Claudio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1506837-35.2025.8.26.0385
Nº Processo: 1506837-35.2025.8.26.0385 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 210999/SP - Maria da Conceição Isaias | Autor(es): G.R.B., P.E.H.S., T.P.N., Mônica Aparecida de Oliveira, Jéssica Dayane Vidal Diaz, Julio Cesar Caetano de Melo, D.B.L.C. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itanhaém, JOHNATAN DIMAS DOS SANTOS, B.M.S., F.S.S., Banco BMG S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Volkswagen S, A., M.A.B. | Advogado(s): 210999, SP, Maria da Conceição Isaias, 502470, Silvanio Rodrigues Silva, 312610, Diego Armando Moura Prazeres, 176838, Domingos Debussulo, 155249, Elisa Carla Camargo, 510029, Willian Martins dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 448614, Marcos Cesar Calazans | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1076203-84.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076203-84.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1076203-84.2024.8.26.0053; | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: N. G.; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623, SP), Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ivanir Maria Bessi, Advogada: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577, Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB, Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777, Apelado: Massanori Gakiya, Advogada: Daniela Vasconcelos | OAB: 127454, 212008, 437092, 118577, 480286, 195511, 166623, 207707, 351682, 277777, 381514, 281675, 168871, 108117, 383822, 237457, 114306, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1063651-87.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063651-87.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1063651-87.2024.8.26.0053; | Advogado: Breno Augusto Magalhaes da Anunciacao | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel | OAB: 145402, 509533, 224094, 128515, 430735, 999999, 118307, 148965, 182160, 258557, 118562, 205396, 218594, 186166, 330182, 490417, 262694, 23784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:44
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: E. de S. P.Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779
30/07/2025 22:43
1034036-52.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1034036- | Advogado: Gilson Gomes Pereira (OAB: 418266/SP); Advogado: Emerson Clayton Amaro (OAB: 456330/SP); | Réu(s): Juarez Berbel Junior, Advogado: Rubens Gomes Henriques (OAB: 383120, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246, SP), Apelado: Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta, Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753, Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177, Ficam as partes | OAB: 418266, 456330, 240354, 183031, 156632, 77246, 530300, 243727, 344736, 359753, 298177, 305930, 259198, 501046, 96122, 118055, 383120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:42
1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1009244-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:38
1001419-50.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
1000064-30.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:33