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1006087-78.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006087-78.2025.8.26.0292 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217188/SP - Janete Cristina da Silva Santos | Autor(es): Jose Carlos Dias Brida, L.S.B., Banco Volkswagen S, G.B.A., C.A.G.C., A.S.M., Dorival Alves de Campos, Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Parque Lago Dourado | Réu(s): Manoel Dias Brida, A.L.C.B., P.P.A., Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Gilberto Aparecido dos Santos | Advogado(s): 217188, SP, Janete Cristina da Silva Santos, 172377, Ana Paula Borin, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 377100, Thaigon Pereira da Silva, 257702, Marcio Jose Batista, 274205, Shirlei Azevedo Alexandre, 444158, Marco Antonio de Moraes, 481922, Fernanda Helena Maciel Miguel, 232690, Ricardo Trone de Souza, 355445, Bruna de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
0012961-49.2019.8.26.0602
Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Manoel Lopes
31/07/2025 22:23
0000090-10.1992.8.26.0286
Nº Processo: 0000090-10.1992.8.26.0286 | Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida | Advogado: Humberto Ricardo Martins de Souza - OAB: 238100/SP | Assunto: princ. : Pensão por Morte (Art. 74/9) | OAB: 146326, 262620, 155325, 160487, 238100, 253435, 233283, 199992, 265838, 116367, 318790, 81648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 21:47
1060311-04.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060311-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440992/SP - Thiago Barreto Ferreira da Silva | Autor(es): Victhório Paulino da Silva, Gilmar Aparecido Moura de Carvalho, Rodrigo Vieira de Araújo, Fernando Seabra Monteiro de Andrade, Gisela Cristina Mazoti de Oliveira, Odair Rodrigo Paes de Oliveira, Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira, Carlos Alberto Souza Kataoka, C.A.P.C. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 440992, SP, Thiago Barreto Ferreira da Silva, 352731, Caue Rabelo Santos, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 395218, Denilza Pereira de Araujo, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1060246-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060246-09.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 132668/SP - Andre Barcelos de Souza | Autor(es): Jhemes Dill, Bruno Rodrigues Casimiro de Oliveira, Joelma Paula Urbano, Sandra Aparecida Poltronieri de Souza, V.P.M., Rogério Rodela, Marco Aurelio Bonini, Eduardo José Carbelo, Gilson Santos Almeida, A.P.C. | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, S.P.P.S. | Advogado(s): 132668, SP, Andre Barcelos de Souza, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 466671, Heraldo de Araujo Sabino, 40144, PE, Gilvan Barros dos Santos Junior, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 35866, BA, Edson Machado Gonçalves Filho, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1060093-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060093-73.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Ação: Ltda | Autor(es): Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino, Alisson Santos Silva, Regislaine Barreto da Silva, Luiz Paulo Arantes Neto, Aureliano Bispo dos Santos Filho, Andre Luiz Souza Santos Fernandes, Rafael Domingos Caseiro, Maria Celeste Carvalho da Silva, Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 495612, Bianca Martins Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 409900, Marcela Leite Nasser Chura, 238250, Luis Antonio Matheus, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 487835, Idenor Marques Fernandes, 176823, Christiane Torturello, 525543, Lucca Benedetti de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059936-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059936-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 222681/SP - Wesley Costa da Silva | Autor(es): Albino Miguel Abrão, Carlos Eduardo Gomes dos Santos, S.I.M.L., Rosana Alves Vicente, Filipe Corso Campoi, Luiz Carlos Miano, Douglas Pereira Parente, Nelson Martins de Freitas, Eliel Trajano dos Santos, Cecilia Vicentini de Hortale | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 222681, SP, Wesley Costa da Silva, 342031, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 459579, Rodrigo Lopes, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 403755, Luís Fernando Octaviano, 349787, Willian de Azevedo Baia, 318833, Tales Cunha Carretero, 291988, Nadia Sena Jose, 87257, Vanderci Vande Carreri, 488309, Tamiris Lima Peixe, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00
1027487-72.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027487-72.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 264521/SP - Juliana da Cunha Rodrigues de Paula | Autor(es): Natalino Aparecido da Silva, Fernanda Velani, Manfrin, Casseb & Cia Ltda, Deia Lucia Silva Ferreira, A.P., Fcp, Serviços Médicos Rio Preto, ltda, Leonardo Brito da Silva, Ana Larissa Moraes, Celma Regina Mendes | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Paulo Alexandre Rodrigues, Street Empreendimentos Imobiliários ? Speltda, Hapvida Assistência Médica S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CREFAZ Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, à Empresa de Pequeno Porte Ltda, Companhia Sulamericana de Distribuição | Advogado(s): 264521, SP, Juliana da Cunha Rodrigues de Paula, 379535, Thaisa Jordao dos Santos, 185626, Eduardo Galeazzi, 19092, ES, Gabriel Schmidt da Silva, 261669, Karin Rovina Marchi, 376054, Geovani Pontes Campanha, 436876, Luana Pereira Mesquita, 313902, Gláucia Cardozo da Silva Mazer, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 117322, RS, Gabriel Medeiros da Conceição, 291842, Andre Luis Batista Sardella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:21