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0001152-59.2010.5.04.0014
Nº Processo: 0001152-59.2010.5.04.0014 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE PARTICIPACOES - CEEE-PAR | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, AIRTON TADEU FORBRIG (OAB, RS 25671) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, MARTA TERESINHA BACH BITENCOURT (OAB, RS 67920), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), RS 72811), RS 44565), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) AGRAVADO, VIACAO CANELINHA LTDA, EPP, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS AGRAVADO, WAGNER OLIVEIRA DA ROSA, RS ADVOGADO, JEFERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 56709), RS 50783) 26992), LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, VALDEREZ MARIE SCHONERWALD (OAB, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 26992), RS 39518) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, DANIEL ALVES DE SOUZA | OAB: RS 39510, RS 73190, RS 25671, RS 37057, RS 92822, RS 67920, RS 86061, RS 44565, RS 50783, RS 47734, RS 96423, RS 65084, RS 39518, RS 72811, RS 28862, RS 56709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 19:24
0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
0021799-40.2017.5.04.0205
Nº Processo: 0021799-40.2017.5.04.0205 | Advogado: - JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB/RS ADVOGADO - ANDRE COMPANHONI (OAB/RS 107771) | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete Manuel Cid Jardon | Advogado(s): JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OAB, RS ADVOGADO, ANDRE COMPANHONI (OAB, RS 107771), RENATO DE OLIVEIRA GRUNE (OAB, RS 62234), MARCUS FLAVIO LOGUERCIO PAIVA (OAB, ALINE PAMELA SCHAFER DE ALMEIDA (OAB, RS, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), RS AGRAVANTE, LUCIANA VASCONCELLOS E SOUZA, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294), RS CORSAN, RS 44565) 71164), ALEXSANDRO MASSERON MARTINS (OAB, ALEXANIA SIMAO (OAB, RS 72774), CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI (OAB, RS RemNecTrab 0020050, 63.2018.5.04.0201, JAQUELINE ZANCHIN (OAB, RS 51584) Gabinete George Achutti, MONIKE NOBRE SAVI (OAB, RS 93623) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, SAMUEL CARLOS DE ANDRADE (OAB, RS 71627) CARVALHO ZONTA, CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB, NEDSON ESTIVALETT SOARES (OAB, RS 89744) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ROT 0021799, 40.2017.5.04.0205, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS | OAB: RS 107771, RS 48684, RS 62234, PR 61051, RS 64428, RS 44565, RS 70459, SC 24294, RS 76981, RS 73871, RS 72774, RS 51584, RS 93623, RS 71627, RS 89744 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JERONIMO NICOLOSO MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ROT 0021799
10/08/2025 19:23
0001416-57.2016.5.09.0069
Nº Processo: 0001416-57.2016.5.09.0069 | Advogado: DR. ALEXANDRE TORRES DA | Ação: PROFISSIONAL | OAB: 123693, 181848, 18533, 29190, 91804, 44565, 6608, 115700, 16442, 49080, 22283, 31047, 16982, 78489, 85044
10/08/2025 18:28
0100259-74.2017.5.01.0512
Nº Processo: 0100259-74.2017.5.01.0512 | Advogado: DR. MAURÍCIO DE CARVALHO Advogado DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: | OAB: 44565, 27493, 157979, 105659, 35707, 176175, 29340, 39496, 48235, 49450, 71728, 197793, 147421, 513, 12200, 73686, 67436, 84303, 46523, 59463, 80136
10/08/2025 18:27
0000020-76.2025.5.05.0122
Nº Processo: 0000020-76.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Advogado: - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ADM SERVICOS URBANOS LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ADM SERVICOS URBANOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ADVOGADO, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677), SINDICATO DOS HOSPITAIS E 45119), RODRIGO GONZAGA SANTOS, LUCELIA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO, WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB, GO 41794) | Réu(s): CGT, SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, KJ LOCACAO E SERVICOS DE COBRANCA LTDA, NASCENTI, NUCLEO DE ASSIST AO CASAL EM RECLAMADO, OLUAP SERVICOS MEDICOS LTDA, TORINO SERVICOS MEDICOS LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA LTDA RECLAMANTE, REBECA GUIMARAES LEITAO MEIRELES | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CumSen 0000020, 49.2025.5.05.0034, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA ATSum 0000020, 43.2025.5.05.0036 | OAB: SE 10059, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 10677, BA 11367, GO 68448, GO 41794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
0000475-79.2016.5.12.0019
Nº Processo: 0000475-79.2016.5.12.0019 | Advogado: - CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SC | Ação: ELETROSUL DE | Advogado(s): JEAN CARLITO SASSE (OAB, SC 22068) ADVOGADO, LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB, RS 44193), MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN (OAB, SC, SC 22068) 28959), JULIA WUERGES ROCHA (OAB, SC 58478) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), MILENE NUNES LIMA (OAB, SC 20122), PAULA JARINA SILVA BESSA (OAB, SC 30807), PATRICIA CRISTIANE SEELBACH (OAB, SC 14912) ADVOGADO, RENATA BAIXO DE SA MARTINS (OAB, SC 19978), SC 14912) TERCEIRO INTERESSADO, FUNDACAO ELETROSUL DE, SC 14912) PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS, SC 14912) PERITO, ANDREY CASTILLO GROCH, RUI HOBUS (OAB, SC 2859) PERITO, ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO, SC 2859), SC 2859) AP 0000475, 79.2016.5.12.0019, SC 2859) 2ª Turma, SC 2859) Gab. Des. Roberto Basilone Leite, SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB, SC 12001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, SC 12001) BASILONE LEITE, SC 12001) AGRAVANTE, EVERTON GONCALVES FRANCO, SC 12001) ADVOGADO, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC 12001) 20382), PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728), FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) 3ª Turma, SC 6608) Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, ANA CAROLINA SILVEIRA SARDI (OAB, SC 48011) ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SC 35353) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | OAB: RS 44193, SC 22068, SC 58478, RS 44565, SC 20122, SC 30807, SC 14912, SC 19978, SC 2859, SC 12001, SC 64509, SC 18205, SC 24581, SC 4728, SC 43228, SC 6608, SC 48011, SC 35353 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: JEAN CARLITO SASSE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA TERCEIRO INTERESSADO
10/08/2025 03:11
0001047-21.2018.5.12.0001
Nº Processo: 0001047-21.2018.5.12.0001 | Advogado: - CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB/SC 42889) ADVOGADO - JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB/SC 16407) | Ação: E TRANSMISSAO DE 5ª Turma | Advogado(s): CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) ADVOGADO, JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB, SC 16407), CARINA TURAZI CEOLIN (OAB, SC 48481) ADVOGADO, KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE, GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ALBUQUERQUE (OAB, SC 40013), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) HUMANO, ICDH, RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) AP 0000073, 90.2020.5.12.0040, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) DIDONE, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC AP 0000296, 48.2021.5.12.0027, BRUNA LUIZA WOLLAN (OAB, SC 64509) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB, SC 18205) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581) TADEU PEREIRA FERREIRA, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) AGRAVANTE, ADAIR JUAREZ CARDOSO, RENATA ANGELICA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO, GISELE MENDES BECKER (OAB, SC 18515), RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB, SC 15406) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, JULIA CORREA DOS SANTOS (OAB, SC 60022), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO ADVOGADO, ROSANA AMALIA APPELT (OAB, SC 26783) | OAB: SC 42889, SC 16407, SC 48481, SC 40013, RS 25951, PR 72944, SC 60022, SC 35390, SC 6608, RS 44565, SC 33129, SC 26783, SC 64509, SC 18205, SC 24581, SC 4728, SC 18515, SC 43228, SC 44336, SC 15406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CAMILA PACHECO CUSTODIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33