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1500410-09.2025.8.26.0648
Nº Processo: 1500410-09.2025.8.26.0648 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 487282/SP - Bruno Montibeller Lucio de Campos | Autor(es): Robson Leandro Polizelli, João Roberto da Silva Junior | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, LUCIO EDUARDO CASADEI | Advogado(s): 487282, SP, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 522916, Ana Paula Lobato, 156894, Alexandre Ortiz de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:24
0005123-59.2022.8.26.0502
Nº Processo: 0005123-59.2022.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 491443/SP - Lucas Martins da Silva | Réu(s): THIAGO TEIXEIRA FERRAZ, ISAIAS DOMINGUES DE SOUZA | Advogado(s): 491443, SP, Lucas Martins da Silva, 453604, Rafael Luiz Santos Pio Junior, 306958, Rosangela Ferreira de Freitas, 319993, Fabricio da Silva Lopes, 179024, Roberta Espernega Losi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: THIAGO TEIXEIRA FERRAZAdvogado: 491443
30/07/2025 16:23
1010275-29.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010275-29.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Tokio Marine Seguradora S, Auto Socorro, Mecânica Carvalho Ltda, Alfa Seguradora S, Gerone Centro Clínico Eireli, GABRIEL GHIROTTI LOZANO, Wanderlei Souza de Azevedo, Karina Beatriz da Silva | Réu(s): Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia Sa, Labmed Laboratorio Médico, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Pauma, Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios, Spe Ltda | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 115743, Agnaldo Libonati, 277378, Willians Cesar Franco Nalim, 41233, Maria Amelia Saraiva, 429853, Rodrigo Geraldo Eiras, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 251353, Rafael Baruta Batista, 352297, Rafael Teobaldo Remondini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Tokio Marine Seguradora SRéu: Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.aAdvogado: 343777
29/07/2025 00:49
1500499-76.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1500499-76.2025.8.26.0407 | Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 462074/SP - Lucas Maciel da Silva | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Decio Aparecido Trecenti, O.J.M., Carina Massaroti, L.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, F.P.E.S.P., Wendell Alves Almeida Resende Carvalho, J.H.S., LUCIANO DA SILVA LOPES | Advogado(s): 462074, SP, Lucas Maciel da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 197748, Helio Vieira Malheiros Junior, 480161, Ariel Augusto Lira de Moura, 345558, Matheus Meza Cuba, 380605, Alan Gomes Perosso, 504269, Marcos Vinicius Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Fazenda Pública do Estado de São PauloAdvogado: 462074
29/07/2025 00:48
1104909-67.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1104909-67.2023.8.26.0100 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 396604/SP - Renato Chagas Correa da Silva | Autor(es): Marcella Cristine Duarte Pinheiro, Alexandre Jeronimo Luiz, J.M.M.S., Guilherme Antonio Moreira Pioli, Vanessa Soares Marques | Réu(s): Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, VINICIUS SIMONETTI, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 396604, SP, Renato Chagas Correa da Silva, 398541, Maira Ristic Boyaciyan Furtado, 105694, Julio Nicolau Filho, 343353, Juliana Cristina dos Santos, 290639, Mauricio Caetano Velo, 44347, CE, Igor Paiva Amaral, 217936, Aline Rozante, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 440871, Marcello Ferreira Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcella Cristine Duarte PinheiroRéu: Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe LtdaAdvogado: 396604
29/07/2025 00:48
1003150-91.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1010870-28.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010870-28.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 281215/SP - Thatyana Franco Gomes de Souza | Ação: Residencial Valencia Iii Alvares Machado | Autor(es): Creusa Alves Tavares, Sergio Alves da Silva, S.V.D.D., Paulo Godoy Meidas, Sidneia Moreira, Fabio Ocanha, Associacao Residencial Valencia Iii Alvares Machado, Abner Conrado Soares do Nascimento | Réu(s): Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, G.D.D., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Nabileque Incorporadora Ltda, Edmilson Paiva David | Advogado(s): 281215, SP, Thatyana Franco Gomes de Souza, 450599, Armando Frutuoso Filho, 362113, Debora Fernanda Rossato, 487835, Idenor Marques Fernandes, 284047, Adalberto Marin Lopes, 298395, Gabriel Tomaz Mariano, 343777, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 41277, GO, Agnato Fernandes Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Creusa Alves TavaresRéu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloAdvogado: 281215
28/07/2025 23:54
1014510-76.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014510-76.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 293630/SP - Rodrigo da Silva Oliveira | Autor(es): Jose Ocimar Barros de Souza, R.C.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Leila Conceição de Jesus Lino, HDI Seguros S.A., Casa da Melhor Idade Catedral Ltda | Réu(s): Banco C6 S, L.W.G.M., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Transportadora Amancio Eireli | Advogado(s): 293630, SP, Rodrigo da Silva Oliveira, 332876, Katia Alves de Sousa Rezende, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 427456, Fabio Manzieri Thomaz, 247302, Jocimar Estalk, 357283, Juliana Monteiro Nardi, 23784, Ronis Magdaleno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:51
1014289-93.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014289-93.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398435/SP - Érica Almeida Rocha de Souza | Autor(es): J.B., O.A.T., Cirlei Correa Alves de Oliveira, José Amilton Lemos, Edson Ramos, Ana Claudia da Silva, Edmur Bernardes, Elisabete Maximiano Domingos | Réu(s): R.T.M., Perfil Administração, Vendas Sociedade Simples Ltda, Luiz Fernando Giffhorn, Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 398435, SP, Érica Almeida Rocha de Souza, 278947, Leandro Alves Fernandes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 463021, Leandro Augusto dos Santos, 338457, Mariana Giordano Barros Pinheiro, 396680, Carlos Rodrigues da Silva Junior, 506684, Isabella Montanhan Francisco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:51
1003035-70.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003035-70.2025.8.26.0358 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460998/SP - Felipe de Souza Santos | Autor(es): A.C.F.I., V.M., A.M.O.S., R.C.G.S., Denizia Ferreira Chaves, Remaza Administradora de Consórcio Ltda, F.T.M. | Réu(s): G.F.A., E.J.P.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Felipe Mançano | Advogado(s): 460998, SP, Felipe de Souza Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 316498, Livia Jodas Dobner Correa, 163843, Rodrigo Martins Sisto, 502017, Isabela Lucera de Alcântara, 315372, Marcelo Miglio, 347963, Andreia Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:50