Consulta de Processos

Nº Processo: 0010960-63.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002819- | Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP) | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Carlos Alberto Romão Júnior; Advogada: Gabriela Bou Ghosson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 300784, 999999, 274129, 415345, 302819, 168288, 394581, 375459, 220365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015027-26.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Corradino Di Credico; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/ | Autor(es): Maicon Vinícius dos Santos Borges, Advogada: Manuela Pereira da Silva (OAB: 379200, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356524, 419959, 999999, 97557, 250349, 453604, 379200, 404984, 321123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513047-50.2023.8.26.0037 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: L. H. | Réu(s): S. M. C. de O., Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050, SP), Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 385114, 338772, 239339, 490808, 442024, 477458, 109000, 203887, 520702, 342050, 501552, 432501, 453859, 245642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001897-82.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; | Advogado: A. C. V. (OAB: 88262/SP); Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Breno Matheus da Silva, Advogado: Douglas Cicero Leodene, JEFERSON BRUNO DIAS, Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelante | OAB: 88262, 446911, 478666, 291922, 485975, 398219, 395746, 270528, 293194, 128656, 468077, 458024, 528026, 360317, 431490, 277529, 204296, 169779, 491248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502396-21.2024.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP); Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB: | Assunto: Leve; Recorrente: Joyce Janaina Cocato | Autor(es): Nelio Gonçalves, Advogado: Alexander Celso (OAB: 325775, SP), Apelante: Yago Mendes dos Santos, Advogado: Luis | Advogado(s): Lucas Vasconcelos de Lima Guirao Olivastro (OAB: 429928, SP), Apelante: S. Q., Advogado: Julio Cesar Fonseca de | OAB: 209729, 999999, 429928, 361115, 261110, 320758, 281195, 116542, 311621, 199808, 325775, 224958, 183166, 217994, 410674 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001960-35.2025.8.26.0539 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 303147/SP - Andre Angelo da Silva Junior | Autor(es): Júlio Cesar Nogueira, Rivaldo Carneiro, Vandalice Rego Leite | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Bradesco S | Advogado(s): 303147, SP, Andre Angelo da Silva Junior, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 355873, Marcelo Ribeiro Pitaro, 261844, Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008542-98.2025.8.26.0006 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 90470/PR - Lucas Costa de Souza Silva | Autor(es): L.P.N., Odailson Rodrigues da Silva Santos, Rede Cia Securitizadora de Recebíveis Financeiros S, C.A.F.M.C., Jose Tarciano Pedro da Silva, Banco Volkswagen S, M.C.S.M., Condomínio Edifício Delva Fernandes, C.H.A.A., ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | Réu(s): Disvirtua Comercial Ltda, Wgr Construtora, Incorporadora, Spe 01 Ltda, Victor Damasceno Souza, Leandro Riva, J.W.A.A., Garra Transportes Rodoviarios Ltda | Advogado(s): 90470, PR, Lucas Costa de Souza Silva, 464770, SP, Maryna Rezende Dias Feitosa, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 523473, Luiz Eduardo de Sá Silva Marcelino, 421149, Bruno Cypriano Rinco, 330657, Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza, 84206, Maria Lucilia Gomes, 199029, Lourdes Fortunato de Almeida, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 300461, Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar, 160888, Marilia Cristina Pereira, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003081-56.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 180240/SP - Neide Gouvea de Souza Melero | Autor(es): S.M.O.C., Pedro Tavares, Fabiano Borges Paulino, A.B.S.F.M., Robson Aparecido Ribeiro, E.R.C.F., M.P.E.S.P., Casa de Nossa Senhora da Paz ? Asf, Unicred do Estado de São Paulo | Réu(s): F.P.E.S.P., Cezar, Nathan Comercio de Veículos Ltda, Cn Veículos, A.L.F., Bulla Instituicao de Pagamento S.a., A.J.C.F., MARIO MARCIO GONÇALVES GRANERO, Amanda Evanice da Silva, Ariane de Almeida Prado Nicoletti | Advogado(s): 180240, SP, Neide Gouvea de Souza Melero, 442979, Kaue Cacciolli Arantes, 327846, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 481127, Viviane Chaves Barbosa, 375928, Angelo Pazotti Ferreira, 318481, Alan Rodrigo de Paula Silva, 163542, Luiz Henrique Boselli de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11