Consulta de Processos

Nº Processo: 1090306-96.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1090306-96.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste | Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador); Apelada: Eva Veronica da Silva; Advogado: Marcelo | Assunto: Reajuste | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159, SP), Município de Jales, Advogado: Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755 | Advogado(s): Cristian Stipanich (OAB: 229409, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB | OAB: 194155, 346534, 332789, 377154, 229409, 322096, 220799, 516676, 129212, 279589, 229163, 204260, 259307, 164519, 228566, 259517, 127159, 152464, 451351, 197755, 170691, 463998, 379592, 110999, 248321, 411643, 366530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057155-42.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ricardo Dias de Santana, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Lojas Renner S, Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, Advogada | Advogado(s): Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Elaine Cristina Silva Candido, Advogada: Lana, Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227, Apelado: Município de Lucélia, Advogada: Isabella Cristina, Ederlan Ilario da Silva (OAB: 322754, Interessado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto, Edmir de Azevedo (OAB: 80259, Apelado: Lydia Viegas Teodoro, Outros, Apelado: Mario Mohamad | OAB: 208672, 30487, 403110, 290702, 175057, 189561, 150525, 206793, 206189, 233242, 285224, 130467, 128877, 321647, 206227, 393720, 271287, 322754, 242965, 80259, 170452, 373719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505453-86.2022.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: de Bens Ltda; Advogado: Renan Pavan (OAB: | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655, SP), Apelado: Prana, Município de Leme, Advogado: Emilio Carlos da Roz (OAB: 118106, Recorrente: Juízo Ex Officio, Gabrielle Isabelle Ferreira de Mello, Advogada: Iully Freire Garcia de Oliveira (OAB: 245833, Apelado: Município | OAB: 473100, 331402, 404806, 428688, 316219, 248851, 136887, 163987, 205991, 160655, 177849, 330078, 253021, 227744, 191514, 118106, 415988, 162730, 245833, 232919, 444717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028253-79.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Nascimento da Silva | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão | Autor(es): Vagner Silvio de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Mac, Município de São Paulo, Advogado: Pedro Henrique Ameno Farinelli (OAB: 518302, Apelado: Pedra | OAB: 354504, 285577, 999999, 178987, 515355, 430714, 271201, 240858, 218692, 149782, 97365, 116800, 464155, 286345, 162185, 390259, 329019, 448105, 391160, 199944, 182622, 188489, 198610, 440146, 74093, 518302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001495-32.2023.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP); Apelado: Município de Registro; Advogada: Thays Mattos | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Eduardo Elias de | Advogado(s): Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Fratta Di | OAB: 52773, 457065, 467808, 19109, 320957, 129197, 191283, 260880, 279337, 332173, 215120, 245347, 173229, 174082, 205495, 432443, 377529, 185529, 81958, 183031, 403755, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063365-80.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Ação: Ltda - | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498, SP), Apelado: Jaime Ferreira, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB, Flavia Cecilia Zambon, Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município | Advogado(s): Debora Rocha de Abreu (OAB: 291804, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira, Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587, Apelado: Sterimed Cedral Servicos de Esterilizacao Ltda | OAB: 301498, 116611, 403110, 291804, 163116, 152149, 247760, 459211, 118385, 480023, 183031, 281675, 371280, 417568, 324587, 202846, 337569, 144129, 153418, 343095, 507033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213075-20.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogada: Raquel Damasceno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809, SP), Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018, Interessado, Flaviane Batista da Silva dos Santos (OAB: 270867, Advogada: Kamila Aparecida Paiva de Menezes (OAB, Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583, Advogada: Patricia Carvalho Leite Cardoso Keith (OAB: 174003, Andréa Marco Antonio (OAB: 309104, Advogado: Leonardo Garrido Genovese (OAB: 376469 | OAB: 188544, 220982, 266740, 44140, 74057, 170013, 366809, 367018, 275375, 78248, 167876, 270867, 309104, 185939, 119243, 173067, 187583, 174003, 249340, 226389, 421809, 116451, 362488, 316256, 122034, 260448, 120212, 367359, 272049, 176902, 376469, 183736, 269182, 306500, 235121, 248728, 229913, 256707, 335922, 402141, 361136, 358624, 403110, 35444, 180536, 207984, 366336, 331495, 345985, 156166, 260447, 120687, 97151, 104350, 207100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032076-96.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 328334/SP - Wagner de Souza Freitas | Autor(es): Cristiane Pinheiro de Jesus, J.A.C., Torres do Brasil S.a, Condominio Residencial Máximo Guarulhos, J.L.S., E.S.S., E.J., Tas Distribuidora de Bebidas Ltda | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sergio Takashi Sato, Andre Galharde Lins, G.M.S., K.H.S.S., Mauricio Rodrigues da Silva, Rodrigo Barbosa Viera | Advogado(s): 328334, SP, Wagner de Souza Freitas, 442943, Gabriela Ramos Gabriel, 436641, Jacqueline Araujo dos Santos, 163471, Ricardo Jorge Velloso, 202113, Iaci Alves Bonfim, 176761, Jonadabe Rodrigues Laurindo, 248979, Glaucia Cristina Calça Paulucci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016447-56.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, C.A.S.O., M.A.P.S., L.R.P.O., H.G.B.S., M.P.R., E.O.S.F., C.T.B., Roberval Alves de Lima | Réu(s): Rocha Gesso, Comercio Ltda, J.D.S., D.J.P., G.H.B.O., E.O.S., S.M.E., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 377573, SP, Amanda Thereza Lenci Paccola, 102420, Antonio Zani Junior, 405030, Francisco Antonio de Toledo Soares Neto, 9999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 16955, AL, Thaís dos Santos Lima Sousa, 209551, Pedro Roberto Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11