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1002109-62.2024.8.26.0346
Nº Processo: 1002109-62.2024.8.26.0346 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, SP), Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 512365, 490538, 108753, 429251, 338189, 277675, 511059, 289431, 354307, 398392, 391078 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:52
1005788-94.2024.8.26.0047
Nº Processo: 1005788-94.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Recorrida: Leonice Cassemiro da Silva; Advogado: Sergio | Réu(s): Francisco Carlos de Brito, Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Recorrida: Leonice Cassemiro da Silva, Advogado: Sergio, Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Recorrente: Eymard Bertho Ferreira Júnior, Advogado: Angelo Andrade | OAB: 290219, 80246, 274634, 354709, 185163, 404699, 300350, 338207, 363694, 194436, 244577, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:50
1002931-94.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1002931-94.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035/SP); Ficam as | Advogado(s): Raul Franco de Almeida (OAB: 424069, SP), Advogada: Debora Nogueira da Paz (OAB: 434035, Ficam as, Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogada | OAB: 423837, 424069, 434035, 384444, 325920, 381023, 409054, 379006, 217804, 265832, 156065, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 242123, 262656, 231325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069
28/07/2025 20:50
1025584-53.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1011542-98.2022.8.26.0269
Nº Processo: 1011542-98.2022.8.26.0269 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011542-98.2022.8.26.0269; Reajustes | Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204/RJ); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: | Autor(es): Cedro Paisagismo Eireli, EPP, Advogado: Wilson Jose Demori (OAB: 142852, SP), Apelado: Ecosystem Serviços, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, Apelada: Maria | Réu(s): Município de Taboão da Serra, Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, SP), Ficam as partes | OAB: 227204, 303924, 369520, 428324, 329300, 142852, 119338, 376058, 168923, 430083, 164171, 340517, 485271, 204207, 154632, 195062, 25815, 379357, 319717, 238982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:46
1002820-25.2024.8.26.0457
Nº Processo: 1002820-25.2024.8.26.0457 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002889-71.2023.8.26.0302; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR); Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR); | Autor(es): Pessoto Transportes Ltda. Me, Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900, SP), Advogada: Larissa Pessutti, Luciana Manochio Ribeiro, Advogada: Frances Elaine Correa (OAB: 362840, Advogada: Etiene, J. E. S., Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667 | Réu(s): Leonel Carvalho de Souza, Advogado: Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Interessado: Município de | Advogado(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578, SP), Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado | OAB: 65389, 78180, 57601, 83082, 125394, 3979, 138412, 152900, 442019, 168557, 155277, 265403, 220691, 101254, 177698, 352084, 362840, 362825, 365746, 121107, 407051, 481667, 252954, 430526, 143578, 73817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
1002512-64.2022.8.26.0390
Nº Processo: 1002512-64.2022.8.26.0390 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1002512-64.2022.8.26.0390; Internação involuntária; | Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. F. da S.; Advogado: Marcelo | Autor(es): N. F. C., Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086, SP), Apelada: D. F. da S., Advogado: Marcelo | Réu(s): M. de I., Advogada: Tatiana da Silva Arede (OAB: 226293, SP), Ficam as partes intimadas para se, Silmara Maria Scombatti Zaia, Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676, Advogada: Emily Luize de Carvalho, Victor Luiz Finardi Feitosa, Advogada: Tania Cristina Giovanni Bezerra de Menezes (OAB: 134494, Apdo, Apte: Serviço | Advogado(s): Jeriel Biasioli (OAB: 172473, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Michelle Cardoso Pinto (OAB: 328881, Advogada: Maria José Nunes Saueia (OAB: 464407, Ficam as | OAB: 227086, 209297, 999999, 226293, 256476, 430523, 172473, 321862, 430728, 440986, 446083, 278676, 141883, 110102, 258974, 430511, 328881, 464407, 212327, 289749, 205287, 134494, 277411, 475180, 353194, 164185, 422302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
1001422-33.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1001422-33.2023.8.26.0019 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001422-33.2023.8.26.0019; Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: Flavia Maria da Silva | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Apelada: Dolores Moreno | Advogado(s): Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981, SP), Apdo, Apte: Banco Votorantim S.a., Advogado: João Francisco | OAB: 434591, 459501, 138243, 293500, 86570, 220534, 103289, 253418, 131351, 424193, 293981, 422059, 224990, 248192, 373372, 119251, 118277, 310200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de TupãAdvogado: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981
28/07/2025 19:44
1045285-78.2016.8.26.0053
Nº Processo: 1045285-78.2016.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: New Space | Réu(s): Andressa Correa, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Angelina Costas Alonso Comesana Vila, Cicero Claudemir da Ilva Sena, Apelado: Claudia Sousa da Silva | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Alessandro Chalegra da Silva, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Apelado: Andre Luiz de Martini, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelado: Breno James de Matos, Apelado: Cesar William Coelho, Apelado: Cleber Cesar dos Santos | OAB: 182160, 100191, 419157, 229599, 138990, 136853, 148965, 163257, 430630, 32599, 341189, 210445, 335594, 214832, 439786, 336348 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Andressa CorreaAdvogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599
28/07/2025 19:43
2158622-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158622-75.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592, SP), Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437, Advogado | OAB: 473100, 307859, 290219, 168795, 117364, 132592, 183437, 493230, 60929, 302934, 110740, 355607, 83625, 494289, 88256, 12516, 374853, 302015, 108034, 74541, 171101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592
28/07/2025 19:13