Consulta de Processos

Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043759-61.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): Pablo Aldrey Fracozo, C.P.C.S., Alex Morello Fernandes, Andresa de Oliveira Santos, Carlos Alberto Fabri, Eduardo de Carvalho Nunes, Fabio Alves dos Santos, Renata Delago Martins, Siomara Villani de Souza Dias | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 396461, Johnny Galdino de Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 428836, Thayra Taha Macluf Pitoscia, 347366, Nilson de Carvalho Pinto, 275372, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043666-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Marcos Roberto Silva Marqueti, Carla Cristiane Toneli Pepe, Jean Vieira Neves Martins, Niceia Gomes Inacio, Maristela Pesini, Katia Aparecida Soares, Katiê Simone Medeiros de Oliveira, Carlos Sergio Franco Falsiroli | Réu(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 362900, Jose Aparecido Cardoso Junior, 420937, Hugo Nogueira da Cruz Urbano, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 114521, Ronaldo Rayes, 154439, Marcilio José Villela Pires Bueno, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0135219-16.2006.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 484770/SP - Vinicius Mozart de Oliveira E Souza | Autor(es): Cristiane Francisca de Souza, Nilton Aparecido da Silva, Jaqueline da Silva, Cesar Henrique Fernandes da Silva, Paulo Rogerio dos Reis, Vitor Henrique A Silva, Paulo Roberto Mariano Junior, Maikon Alves Vieira, Aparecido da Silva Sobrinho, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Município de São Paulo, Autarquia Hospitalar Municipal | Advogado(s): 484770, SP, Vinicius Mozart de Oliveira E Souza, 173682, VICENTE JOSÉ DE SOUZA, 223721, FERNANDA VASCONCELOS FONTES, 160406, Meire Ana de Oliveira, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 172926, Luciano Nitatori, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 454594, Alexandre Santos da Paixão, 251688, Tamiko Yamasaki Miyasaki, 91362, Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043534-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489224/SP - Washington Felix da Silva | Autor(es): B.Q.O., Henrique Machado Mendes, Luciano dos Santos Ribeiro, Samuel dos Santos Alves, Valmir Pinheiro, Printtsub Sublimação Comércio de Produtos Em Geral Ltda., Heverton Nascimento Neves, Sidne Rosa da Silva, Eliane Santos Carvalho | Réu(s): P.M.G., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 489224, SP, Washington Felix da Silva, 400847, Alzira de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 430083, Mateus Luiz Marques, 481129, Liziane Maria da Silva Barros, 497239, Lucas Augusto Souza Lamy, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos, 289501, Carla Paiva, 277561, William Pereira Souza, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043313-58.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 489993/SP - Deborah Pereira da Silva | Autor(es): Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio, Igor do Nascimento Besson, Julio Gil Yamamoto, Banco do Brasil S, Alex Sandro Ferreira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 351016, Tais Elias Correa, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 235573, Julio Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043295-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza | Autor(es): Gerson Barros da Silva, Denise de Castro, Roseli Borges, Marcia Regina Muzeti, Lucilene Regina Alves, Denivaldo Ferreira de Souza, Helio Jovino dos Santos, Debora da Silva Melo Chapela Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 351016, Tais Elias Correa, 178020, Herinton Faria Gaioto, 434578, Thiago Santos Lima, 238643, Flavio Antonio Mendes, 172926, Luciano Nitatori, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 87708, Roberto Gomes Lauro, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 343853, Pedro Eduardo Costa, 478048, Luiz Eduardo Ferreira Borin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012358-65.2024.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogada: Silvia | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106, com, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911 | OAB: 327526, 309160, 267757, 237006, 238643, 358141, 307045, 163188, 329414, 315106, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004983-06.2024.8.26.0286 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: | Advogado(s): Luis Fernando Della Barba (OAB: 281205, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254, Recorrida: Rosileide Cristina da Silva, Advogada: Isabel Cristina | OAB: 152686, 281205, 223239, 184618, 524259, 283015, 39842, 187178, 327254, 430046, 435634, 456611, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11