Consulta de Processos

Nº Processo: 1503893-02.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Alexandre, Apelado: Augusto, Advogada: Ivy de Assis, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Luiz | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495 | Advogado(s): Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802, SP) | OAB: 115587, 312946, 421223, 166297, 312802, 219813, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501414-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Zaqueu Soares, Apelado: Christian, Apelado: Luseg Corretora, Apelado: Fabiana Bastos, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Valeria, Apelada: Juliana Ortolani, Apelado: Valentim, Apelado: Cássio Pereira, Apelado: Cia Nacional, Apelado: Carolina, Apelado: Rita de Cassia | OAB: 115587, 330995, 340517, 485271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006364-63.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1032759- | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); | Advogado(s): Paulo Sérgio Almeida da Cunha (OAB: 479580, SP), Agravada: Maria Berenice Conceição Santos, Advogado: Ricardo | OAB: 329172, 442842, 301497, 276810, 335564, 163569, 199495, 253327, 423931, 403731, 479580, 20596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000574-21.2025.8.26.0075 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1002167-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Washington Luis da Silva (OAB: 358848/SP); Advogado: Antonio Rulli | Advogado(s): Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247, SP), Interessado: Agroquímica Brasinha Ltda Me, Gesner Augusto Scheleider (OAB: 96604, PR), Advogado: Fabriccio Petreli Tarosso (OAB: 31938, Ficam as, Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520, Agravante: Rene Francisco Freirede Carvalho, Advogado: Cidiney, Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401, Interessado: Joaquim Pereira, Advogado | OAB: 358848, 172507, 110053, 114839, 167722, 217562, 219437, 63061, 326493, 475187, 97151, 109247, 96604, 31938, 24017, 142247, 139520, 205716, 22401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010035-36.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 459559/SP - Luciana da Silva | Autor(es): Regina Celia Leite, Vitor Akio Watanabe, Telma Cristina Marques, R.R.M.J., Thaina Fernanda de Moura Santos, Associação dos Proprietários, Amigos do Loteamento Reserva das Paineiras ? Piracicaba, Associação dos Proprietários do Loteamento Veleiros do Piracicaba, Neusa Edna Aparecida de Toledo Alicrim | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R.R.M., Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Daniel Fahl, Amarildo Glisotte | Advogado(s): 459559, SP, Luciana da Silva, 220534, Fabiano Sobrinho, 262028, Cristina Mendes, 183886, Lenita Davanzo, 459668, Matheus D’abronzo Duarte, 409861, Leandro Manoel Justino, 424369, Daniel Dela Coleta Eisaqui, 293836, Leandro Henrique Bossonario, 85230, PR, Antonio Lu Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009822-30.2025.8.26.0451 | Classe: :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 122639/SP - Jose Mario Araujo da Silva | Autor(es): I.T.P., I.S., R.M.V.B., Condominio Citta Di Lucca, Daniele Aparecida Marques Siqueira, E.B.M.F., Marilene de Almeida, Claudio Baldrigher, J.h. Martins Comércio, Locação de Máquinas, Equipamentos Ltda | Réu(s): C.L.P., M.G.I.S., R.A.S., Hercules Vinicius Miorin Bueno, São Paulo Previdência, SPPREV, Emilene Aparecida Martins, Souza | Advogado(s): 122639, SP, Jose Mario Araujo da Silva, 297821, Marcela Segalla Fernandes de Souza, 216279, Erica Cristina Giuliano, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca, 169361, João Carmelo Alonso, 45311, Ricardo Teles de Souza, 398960, Alcides Michelini Filho, 472129, Laiane Santos Vieira, 253550, Alexandre da Silva Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11