Consulta de Processos

Nº Processo: 1066549-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 148587/RJ - FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ | Autor(es): Vulcao Auto Escola Ltda, Elcirio Jacob de Resende Neto, ULISSES JOSÉ INÁCIO, Mario Duarte, Carlos Roberto Freccia, Djanira Arantes Maximo, Marcos Ribeiro de Assis, Viviane Oliveira Santos, Ana Beatriz Santos de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 465057, SP, João Victor Maciel Gonçalves, 332519, Alex Augusto de Andrade, 39289, ES, Suellen Carvalho, 143911, Carlos Alberto Branco, 447767, Victor Paulo de Matos, 419490, Guilherme Lucas, 329321, Carolina Paschoalini, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066541-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 477079/SP - Luiz Cordeiro da Silva Filho | Autor(es): Deu Freitas de Andrade, Thais Rocha Galvani, Angela Maria Ventura, Heber Rogério Bueno dos Santos, Edezio Souza Aguiar Netto, Fernando Pinheiro Reis, Eliete Aparecida Cornetta Walter, Vinicius da Silva Ribeiro, Elgex Administração de Bens Ltda, Lindenbergue Andre Passos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 477079, SP, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 255690, Angelo Sorguini Santos, 190405, Danilo De Sá Ribeiro, 333498, Murilo Batista de Almeida, 371672, Caroline Thomaz de Oliveira, 403128, Edson da Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 329321, Carolina Paschoalini, 203969, Nicola Innocenti, 404699, Andréia Aparecida Conti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066532-03.2025.8.26.0053 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 414660/SP - Tiago Pereira Chambo de Souza | Autor(es): Paulo Fernades da Graça Júnior, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Carlos Jose Luciano de Oliveira, Rui Pinto da Silva, Wagner Fernandes, Silvano Angelo dos Santos, José Dilson Rocha, T.A.A. | Réu(s): Net Fácil Sistemas Eletrônicos Ltda., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, R.A.C. | Advogado(s): 414660, SP, Tiago Pereira Chambo de Souza, 332988, Diogo Henrique Mendes Ribeiro, 148587, RJ, FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ, 477079, Luiz Cordeiro da Silva Filho, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 482675, Gerson Andrade dos Santos Filho, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 393575, Bruna Nogueira Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066521-71.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 145669/SP - Walter de Souza | Autor(es): Luiz Geraldo, Anderson de Andrade Ribeiro, Wellington Pinheiro Travassos, Line Service Tercerização, Serviços Ltda, Joyce Souza Zenaro Mattos, Jairo Cezar Mazzonetto, Cristiane Alves da Silva Lima, Jonelson Antonio dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Justiça Pública, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 145669, SP, Walter de Souza, 371731, Daniel Sobral da Silva, 486507, Daniel Antonio Mota de Barros, 470229, Francielly Gadelha de Menezes, 264650, Vilma Sales de Sousa Silva, 222168, Lilian Vanessa Betine Janini, 509090, Beatriz Fabiano Rozen da Silva, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 510870, Silmara da Silva Vilalba | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066513-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 140750RJ - Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha | Autor(es): Cecilia Maria Balbi Pessanha, Felipe Ares Conesa Martinez, Adriana Mota Amaral, Joel Josino de Melo, Francisco Aparecido Feliciano, Alexander Brasiliano da Silva, Fabricio Franco Ferreira, Plautino Alves de Souza, Leandro Aparecido Brito da Silva, Milena Schoeler Cortopassi Novaes, José Henrique de Carvalho Basilio | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 140750RJ, Cristiane Maria Balbi da Costa Pessanha, 510870, SP, Silmara da Silva Vilalba, 343693, Charles Cassio Silva, 307669, Maria Dulce Oliveira Silva, 217409, Roselaine Queiroz Orém de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002238-17.2024.8.26.0201 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Hélio da Silva Rodrigues | Advogado(s): João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882, SP), Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444, Ficam as partes, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 340228, 362119, 389972, 468226, 513445, 360237, 410893, 385002, 290535, 235905, 439990, 480015, 374882, 194444, 296466, 242123, 437987, 438359, 476373, 505301, 516524, 284168, 363014, 224677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026277-33.2022.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Wagner José de Souza Gatto | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Carlos Antonio Nogueira Andrade (OAB: 459112, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 121483, 487282, 257659, 160180, 426146, 309909, 277971, 409792, 9999, 459112, 437583, 432105, 505396, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221957-68.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Dracena; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): José Sant’ana Vieira (OAB: 340441, SP), Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena | OAB: 300912, 290233, 340441, 68975, 337841, 253361, 428643, 210303, 442117, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085, 70894, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057286-80.2025.8.26.0053 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 449698, 274415, 130513, 430630, 141237, 329048, 251942, 475286, 286340, 203351, 301497, 163569, 127145, 196162, 71318, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11