Consulta de Processos

Nº Processo: 0736233-30.2020.8.11.0047 | Advogado: poderá desidiosa; (...)”. Nesse contexto, embora, à primeira vista, a pena de | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 6/06/2024

Nº Processo: 0022211-48.2024.8.11.0053 | Advogado: Matheus Ghisi OAB/MT 20697/O do inteiro teor da decisão Devolução n.º 234/2023,DETERMINANDOo registro da sentença de | OAB: MT 20697 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/07/2024

Nº Processo: 0057533-22.2023.8.11.0100 | Vara: Especializada do Juizado Especial desta comarca estará de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que decorreu o prazo sem a | Advogado: BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, OAB/RO | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/04/2024

Nº Processo: 1002893-23.2018.8.11.0037 | Vara: Única de Arenápolis, está usufruindo de 10 dias de | Advogado: Leonardo Boaventura Zica, OAB/MT 13.754-B do inteiro Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/06/2024

Nº Processo: 0031828-94.2024.8.11.0000 | Advogado: e Professor da Faculdade de Mariana Coelho Vianna Gomes, CNPJ: 49.895.817/0001-64, para ministrar | Autor(es): Ilton Norberto Robl Filho, Emerson Garcia Mato Grosso, situada no Centro Político Administrativo, Rua C, CEP | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/08/2021

Vara: Única Cédula de Identidade RG 4124621 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° | Advogado: José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. | Autor(es): Milton Ceolatto Código Civil. | Réu(s): Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Tabaporã, MT Lavro o presente para ser afixado em CARTÓRIO no lugar de costume e | Advogado(s): José Oliveira Silva Neto Se alguém souber de algum impedimento, oponha, o na forma da Lei. | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 17/01/2024

Nº Processo: 0006131-68.2024.8.11.0000 | Vara: - No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: no Resolução n. 324/2020 também do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/02/2024

Nº Processo: 0007731-30.2024.8.11.0000 | Vara: Única na Comarca de Justiça | Advogado: Fernando de Moraes Almeida - OAB/MT n. Lima, matrícula 12170. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intime-se. | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO necessidade da instauração de processo administrativo para a sua | Disponibilizado: 16/02/2024

Nº Processo: 0704840-65.2024.8.11.0009 | Vara: da Comarca de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato sua realização, inclusive, se necessário, carta precatória com o envio do kit | Autor: apelante providenciar o necessário para tanto; | Advogado: nos autos, via DJE, ou por carta de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024