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0000109-41.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:12
0000393-57.2018.5.05.0024
Nº Processo: 0000393-57.2018.5.05.0024 | Advogado: DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA | Ação: JOSE SILVEIRA | OAB: 26245, 23174, 29413, 29190, 65589, 61466, 45197, 14545, 15739, 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000997-32.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000997-32.2024.5.05.0016 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA | Autor(es): FABIO ALVES TEIXEIRA EXECUTADO, VALDICK ALVES DOS SANTOS, ANGELO OTTO PEREIRA EXECUTADO, FELIPE DA SILVA LIMA, JOAO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, JOSE VALTER SOUZA SILVA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, RONALDO VAZ DA SILVA EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, ANGELA MARIA DOS REIS OLIVEIRA ATOrd 0000018, 59.2025.5.05.0461, LEILANE DOS REIS OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, SATYA DOS REIS OLIVEIRA RECLAMANTE, ALESSANDRO GOMES COSTA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287), ADRIANO DE SANTANA BRITO 2ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, IURI COELHO REINEL (OAB, BA 35060), RANGEL RILSON OLIVEIRA SILVA, ADELMO LAZARO CORREIA CONTREIRAS | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS 55245), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 19452) ADVOGADO, BA 19452), DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), BA 24138) ATSum 0000025, 68.2025.5.05.0132, BA 24138) 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, JACILENE ALVES DOS SANTOS, AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA RECLAMANTE, CARLOS RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL | OAB: BA 32483, BA 19452, BA 10287, BA 24138, BA 35060, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000776-65.2022.5.05.0195
Nº Processo: 0000776-65.2022.5.05.0195 | Advogado: MARIA VICTORIA CABRAL ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: | Ação: JUDICIAL 30354/BA) | OAB: 71757, 19269, 74339, 47171, 38746, 32765, 45186, 17820, 15530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000591-09.2022.5.05.0201
Nº Processo: 0000591-09.2022.5.05.0201 | Advogado: LEONARDO HENRIQUE ALVES ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 421599, 32615, 30267, 9189, 16141, 29779, 519, 14826, 11542, 63470, 33225, 71757, 16233 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000044-26.2024.5.05.0030
Nº Processo: 0000044-26.2024.5.05.0030 | Advogado: - LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB/BA 27947) ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) | Advogado(s): LEONARDO BISPO FERREIRA (OAB, BA 27947) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA LUISA PINHO MEDAUAR (OAB, BA 20292) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA 30193), MG 154853) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, BA 46678), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), BA OLIVA BONESS, MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA, BA 67521) (OAB, BA 9220), BA RECORRIDO, TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ELEN NOGUEIRA RUDGE (OAB, GO 21971), BA 43127) AP 0000054, 91.2024.5.05.0023, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 27947, MG 154853, BA 20292, BA 32401, BA 76324, BA 43127, BA 30193, BA 67521, BA 46678, BA 9220, GO 21971 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LEONARDO BISPO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000003-81.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000003-81.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro | Advogado: - GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37743) | Autor(es): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 37163), WAGNER NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), CRISTIANO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006), GILMAR FRANCA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, CELSO VIANA SANTANA ADVOGADO, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA, IRINEU QUEIROZ RIBEIRO RECLAMANTE, NICOLAS IVAN ILLODO ZONEIRA, MARCIA DE JESUS SILVA ADVOGADO, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) | Réu(s): RAMON DE SOUZA SANTOS ATOrd 0000003, 81.2025.5.05.0561, ESTADO DA BAHIA, TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ATOrd 0000004, 10.2025.5.05.0612, ATLANTICO CONSTRUCAO LTDA, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029), TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA RECLAMADO, KLEVER DE O REIS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO ATSum 0000005, 92.2025.5.05.0612 | Advogado(s): GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743), ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES (OAB, MG ADVOGADO, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) RECLAMADO, VOLDIESEL TRADE E SERVICE LTDA, LUIS NOGUEIRA JUNIOR (OAB, BA 44944) RECLAMADO, TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, BA 53259) 23028), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA ADVOGADO, ROGERIO CABRAL BORGES (OAB, RS 76908), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) | OAB: CE 37743, CE 24824, BA 32755, MG 130006, BA 53259, BA 44944, BA 14029, RS 76908 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0000039-85.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000039-85.2024.5.05.0003 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 249651), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA 500), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PAULA MARABOTTE SASSO BARBOZA (OAB, ES ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB, ES 35741) 500), MG 154853) ADVOGADO, PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA, BA ADVOGADO, GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES, MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (OAB, BA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA Presidência, Admissibilidade, BA 43127) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB, RN 19588), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 154853, SP 214918, RJ 143816, BA 29657, BA 249651, BA 76324, BA 43127, RN 19588, ES 35741, SE 3532, RN 9835
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: null ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42