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1000393-64.2024.5.02.0072
Nº Processo: 1000393-64.2024.5.02.0072 | Advogado: - VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB/SP 355768) | Ação: DE SERVICOS | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO (OAB, SP ADVOGADO, DEBORA BATISTA NOBRE DE LIMA, GABRIELA AGLAIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA, SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO (OAB, VANDERLEI WIKIANOVSKI (OAB, SP 355768), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA 1ª Turma, Cadeira 3, SP AGRAVANTE, ESCRITORIO DE ADVOCACIA CAMPOS E, MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB, SP 136059), JOSE OSCAR BORGES (OAB, SP 54473), AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) RECORRIDO, ONIXSEG PRESTACAO DE SERVICOS, AMANDA SOUSA DA SILVA MIRANDA (OAB, SP TERCERIZADOS, EIRELI, AMIR MOURAD NADDI (OAB, SP 318496) ADVOGADO, ANANIAS GODOI (OAB, SP 390099), CIBELE PASSOS CAJADO (OAB, SP 291636) ROT 1000399, 16.2024.5.02.0058, FLAVIO TOMAZ PEREIRA (OAB, SP 289329) 10ª Turma, DEBORA BATISTA NOBRE DE LIMA (OAB, SP 256550), JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, BRUNA MAIA LEDO (OAB, SP 309431) | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho CESAR AUGUSTO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO | OAB: SP 355768, SP 183536, SP 364463, SP 383024, RJ 88922, SP 136059, SP 54473, SP 139486, SP 321240, SP 318496, SP 390099, SP 291636, SP 289329, SP 508639, SP 393305, SP 256550, SP 309431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO RELATOR: Desembargador do Trabalho ARMANDO AUGUSTO
10/08/2025 00:21
0000499-90.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461 | Advogado: - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392) | Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma | OAB: BA 12392, RN 14389, CE 19976, BA 30432, SC 30099, PE 18855, BA 28154, BA 11206, BA 25124, BA 31115, BA 40176, BA 21121, BA 25377, PE 19446, PE 50144 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRARelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE
10/08/2025 00:19
0000671-26.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000671-26.2024.5.14.0403 | Advogado: - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) SEGUNDA TURMA | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) SEGUNDA TURMA, DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAUJO, JOAAB MELO BARBOSA (OAB, AM 8348) SEGUNDA TURMA, MARCELO MALDONADO RODRIGUES (OAB, RO (OAB, AC 4326), MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO RORSum 0000869, 08.2024.5.14.0001, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RO GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, DAVI SOUZA BASTOS (OAB, RO 6973), VAGNER PELLEGRINI (OAB, SP 198012), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRENTE, DANIEL DE LIMA ESTRELA, LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB, AC 4271) RECORRIDO, ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador(a) do Trabalho SOCORRO ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO GAB DES SOCORRO GUIMARÃES | OAB: RJ 88922, AC 4326, RJ 143816, RO 10204, SP 232121, AM 7983, AM 8348, RO 4332, RO 6973, SP 198012, AC 4271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: JOAO PEDRO EYLER POVOA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 00:14
0000529-41.2024.5.14.0041
Nº Processo: 0000529-41.2024.5.14.0041 | Advogado: - ATILA RODRIGUES SILVA (OAB/RO 9996) RECORRENTE - TEIXEIRA & LOPES LTDA | Advogado(s): ATILA RODRIGUES SILVA (OAB, RO 9996) RECORRENTE, TEIXEIRA & LOPES LTDA, RO 9996) ADVOGADO, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402), RO 9996) RECORRIDO, RADIJA RAIANE PACHECO MATOS, MARCELO MACEDO BACARO (OAB, RO 9327) ADVOGADO, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), RO 9327), RO 9327) RORSum 0000591, 81.2024.5.14.0041, QUENNY DIAS DA SILVA (OAB, RO 12135) PRIMEIRA TURMA, RO 12135) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, RONIEDER TRAJANO SOARES SILVA (OAB, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA, RO RECORRENTE, LUIZ OTAVIO SANTOS DE ARAUJO, RO 47452), RO, RO SEGUNDA TURMA, RODRIGO MADEIRO MACIEL (OAB, CE 28360) RONDONIA LTDA, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756) ADVOGADO, CAROL GONCALVES FERREIRA (OAB, DF 67716), PRISCILA BRONDOLO DE BARROS GOMES ADVOGADO, EDILSON STUTZ (OAB, RO 309), RO 2402) GAB DES VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) ROCHA ABENSUR, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECORRENTE, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO ROT 0000641, 85.2024.5.14.0404 | OAB: RO 9996, RO 2402, RO 9327, PR 73780, RO 12135, RO 47452, RO 13292, RO 8746, CE 28360, RO 9756, DF 67716, RO 309, RO 12495, RO 6151, RO 8686, RO 10259, RO 4590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: ATILA RODRIGUES SILVA (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 00:14
0000073-72.2025.5.07.0002
Nº Processo: 0000073-72.2025.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB/CE ATSum 0000073-72.2025.5.07.0002 | Ação: E TEC M M C E F A E S E | Autor(es): S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, ROBERTO MATIAS E SILVA ADVOGADO, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE, ADERALDO DE ARAUJO FERREIRA 17322), RENATO BATISTA LESSA ADVOGADO, ANTONIO GOMES LIRA NETO (OAB, CE 24897) | Réu(s): UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A 25433), UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A REQUERENTE, S T I DE FIACAO E TEC M M C E F A E S E, SAFFLOG TRANSPORTES E LOGISTICA 45359), CHIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MARGARIDA MARIA GADELHA PESSOA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA. RECLAMADO, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA | Advogado(s): GUILHERME DE FREITAS RODRIGUES (OAB, CE ATSum 0000073, 72.2025.5.07.0002, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA RECLAMANTE, DAVISON SILVA PEREIRA, MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO (OAB, CE, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANTONIO SALOMON BRITO LEITAO (OAB, CE ADVOGADO, FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE RECLAMADO, VIDRACARIA MUNDO GLASS LTDA, PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA CSAC 0000073, 66.2025.5.07.0004, CARLOS ANTONIO FERREIRA WANDERLEY 41085), BRENNO MARTINS SOARES (OAB, RJ 233491) 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Fernando Costa de Almeida Saldanha (OAB, JOSE FABIANO LIMA (OAB, CE 7331) RECLAMADO, ANTONIO CARNEIRO PORTELA | OAB: CE 41097, CE 7028, RJ 233491, CE 7331, CE 24897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:13
0000050-35.2023.5.05.0461
Nº Processo: 0000050-35.2023.5.05.0461 | Advogado: CLAUDIA CERQUEIRA LIMA(OAB: | Ação: PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO CATHARINA PEIXINHO FERREIRA | OAB: 39846, 21650, 44439, 55245, 9919, 22061, 25190, 24277, 36618, 40722, 73478, 44572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:09
0000604-94.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000604-94.2023.5.05.0161 | Advogado: - RUDIANE MARIA RESMINI (OAB/SC 15012) | Advogado(s): JORGE EDESIO DEDA RECORRIDO, BLUEPRINT CONSTRUTORA LTDA, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB, BA 42585), CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) ADVOGADO, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) (OAB, BA 11899), Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO, RONNEY CASTRO GREVE, BA 11791), BA 32474) RECORRIDO, BRASKEM S | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES BARBOSA MACHADO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | OAB: SC 15012, BA 8465, BA 42585, RS 47970, BA 47975, BA 21121, SP 280907, CE 19976, BA 19452, BA 25997, BA 11899, BA 32474, BA 39249, SP 163741, BA 11791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE EDESIO DEDA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES MARTINS RIBEIRO DO COUTO
10/08/2025 00:06
0000025-79.2025.5.14.0403
Nº Processo: 0000025-79.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO REQUERIDO - MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - | Advogado: - CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO 5878) REQUERENTE - EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, HEITOR MIGUEL PICORAL JUNIOR (OAB, AC, WASHINGTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CHOPERIAS JUPARA LTDA, JAMILY CRISTINA SANTOS MANASFI, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO, LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB, RO | Réu(s): CLOSET STORE LTDA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, REQUERIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ATSum 0000026, 03.2025.5.14.0003, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. CHOPERIA LTDA, MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA | Advogado(s): CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, EDIVALDO DA SILVA OLIVEIRA, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO CIVIL DO ESTADO DE R, RO ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB, AC REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, RO 3270) CumPrSe 0000026, 67.2025.5.14.0402, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, RO 5653) REQUERENTE, FRANCISCA NUNES DE OLIVEIRA, RO 2695) ADVOGADO, DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO, RO 2695) (OAB, AC 4326), ELMA RIBEIRO LOPES 12717), RODRIGO MEDEIROS LEAL (OAB, PE 49720) ADVOGADO, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274) | OAB: RO 5878, RO 3270, RO 5653, RO 2695, AC 4326, RO 2713, RO 10865, PE 49720, AC 3274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0001058-79.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0001058-79.2023.5.07.0012 | Advogado: - MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB/CE 36499) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CRATEUS | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO | Advogado(s): MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB, CE 36499) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CRATEUS, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) (OAB, CE 32559), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECORRENTE, PEDRO VITOR SILVA DE SOUSA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE RECORRIDO, M&E LOGISTICA LTDA, ME, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO ADVOGADO, DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO (OAB, SP, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE (OAB, MG 116893), HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DANIELLY LOPES MACHADO (OAB, CE 31787) SOBRAL, IGS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Desembargador Federal do Trabalho REGINA Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS | OAB: CE 36499, CE 19976, CE 32559, CE 24632, CE 28344, CE 31520, CE 45742, MG 116893, MG 87946, CE 12397, SP 157840, RS 67897, CE 6720, SP 201296, CE 31787, CE 5616, CE 16526 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MICHEL BEZERRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
09/08/2025 22:41
0000052-51.2025.5.07.0017
Nº Processo: 0000052-51.2025.5.07.0017 | Vara: do Trabalho de Fortaleza Única Vara do Trabalho de Iguatu | Advogado: - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) ADVOGADO - ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB/CE 15653) | Autor(es): M.M.M.N. RECLAMANTE, FRANCISCO IZAEL GONCALVES SALES, SIMONE MESQUITA DE ARAUJO HTE 0000058, 25.2025.5.07.0028, FATIMA ROBERTA ALEXANDRE DOS SANTOS ATOrd 0000058, 95.2025.5.07.0037, JOSE IVANE DE SOUSA Única Vara do Trabalho de Iguatu, JOSIELHIGTON PONTES BEZERRA ME, ELIZABETH SECUNDO DA SILVA, LUCELIA ARAUJO DA SILVA | Réu(s): B.S.(.S. RECLAMADO, MUNICIPIO DE BAIXIO, T. F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE ADVOGADO, GABRIEL IGOR PAIVA SANTANA (OAB, CE 26930), ILV RIBEIRO REFEICOES COLETIVAS LTDA, ME 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, LUCIVANIA SOUSA RIBEIRO RECLAMANTE, MARIA ADRIANA PAULO DA SILVA, MARIA VALERIA SOUSA RIBEIRO ADVOGADO, JOICE DO NASCIMENTO ALVES (OAB, CE 38811), MARIA GORETTE DE SOUSA COSTA, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, A ADVOGADO, SAMARA SHEYLA AMANCIO DE MESQUITA, A. S. FERNANDES SAMPAIO ATSum 0000059, 10.2025.5.07.0028, PLACAR CONSTRUCOES LTDA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA (OAB, CE 15653), MATTHEUS LINHARES ROCHA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO RECLAMANTE, LUCAS ALVES FERREIRA, MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487), CINTHIA RAQUEL SILVA DE CARVALHO (OAB, CE ATOrd 0000059, 80.2025.5.07.0037, JOHN MIRICKLEY ALENCAR CARVALHO (OAB, CE RECLAMANTE, S.R.C., VICENTE FERRER DE CASTRO ALENCAR RECLAMADO, B.D.B.S. | OAB: CE 19970, CE 15653, CE 43509, CE 26930, CE 43074, CE 38811, CE 39499, CE 50441, CE 15487, CE 50015, PE 24158, CE 37168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:41