Consulta de Processos

Nº Processo: 1500793-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500793-39.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | OAB: 351757, 115587, 154969, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002455-12.2023.8.26.0099 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1002520-43.2021.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP); | Autor(es): Fazenda Vila Nazareth Frutas, Legumes Ltda, Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, SP), Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelado: Domingos, Município de Monte Aprazível, Advogada: Fatima Solange Jose (OAB: 83828, Advogada: Gleice, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670 | Réu(s): Industria, Comercio de Carnes Manzotti Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Sebastiana Silva, Cia Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jose Alberto Froes Cal (OAB: 243719, SP), Soc. Advogados: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelante, Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184, Advogado: Advocacia Feliciano Soares (OAB: 13, Apelado, Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169, BA), Advogada: Adrienny Rubia de Oliveira Soares (OAB: 515646 | OAB: 243184, 243719, 140920, 137782, 83828, 320942, 228670, 476959, 43169, 515646, 154280, 20309, 175990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001098-57.2019.8.26.0189 | Vara: Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT | Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Ação: Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se | Autor(es): Município de Teodoro Sampaio, Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670, SP), Apelado | Advogado(s): Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Moises Gonçalves (OAB: 226210, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293, Apelado: Moacir de Goes Transportes, Me, Apelado: Moacir | OAB: 384039, 422431, 145138, 495425, 257979, 163471, 226210, 228670, 286293, 137782, 210669, 205569, 410557, 279261, 58020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008592-82.2025.8.26.0602 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1008592-82.2025.8.26.0602; Fauna; Apelante: Ministério | Advogado: Luis Felipe Pestre Liso (OAB: 292260/ | Advogado(s): Luís Antonio Rossi (OAB: 155723, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 123295, 292260, 452148, 319675, 224498, 262979, 155723, 305720, 153224, 166291, 303020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045183-47.2024.8.26.0224 | Vara: Cível; Embargos de Terceiro Cível; | Autor: Alexander | Advogado: Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621/SP); Requerido: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Advogado: Evandro | Advogado(s): Jose Erivan Rodrigues (OAB: 391621, SP), Requerido: Imobiliária, Comercial Pirucaia Ltda, Advogado: Evandro, Cibele Santos da Cruz (OAB: 172711, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 391621, 146317, 104616, 230285, 325386, 350165, 319891, 128341, 221923, 253166, 206913, 207081, 212432, 360539, 56941, 177987, 295913, 58701, 172711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160695-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1020434-13.2025.8.26.0100; Cédula de | Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP); Advogada: Júlia | Advogado(s): Sidney Augusto Piovezani (OAB: 114105, SP), Agravado: Carlos Aparecido Perillo, Advogado: Carlos Aparecido | OAB: 61106, 504261, 188846, 131646, 305323, 312291, 434658, 344819, 225850, 251972, 231028, 293832, 91473, 114105, 41982, 500575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503870-18.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Gilberto, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelado: Nelson Angelo, Apelado: Mordan, Csb Contadores S, Advogado: Moacyr Fernandes de Oliveira (OAB: 22327, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Luiz Sabatini, Apelado: Flavio Luiz, Edna Pereira Inacio Girotto (E outros(as)), outros, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, Apelado: José Walter, Apelado: Lelisvaldo Santos de | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509, SP) | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541 | OAB: 219813, 219670, 351757, 161232, 249623, 434977, 22327, 515541, 160510, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001850-06.2024.8.26.0431 | Vara: 1ª | Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Nadir Soares | Advogado(s): Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614 | OAB: 305720, 153224, 219670, 126160, 297216, 321490, 289992, 402614, 403110, 207010, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002537-19.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/ | Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos | Autor(es): M. A. de F. S., Advogado: Fabio Martins Rodrigues (OAB: 266008, SP) (Convênio A.J, OAB), K. A. W., Advogada: Luciana Signorelli Piazza (OAB: 119057, SP), Apelado: S. de O. M., outro, Advogada: Caroline | Réu(s): M. L. G., Advogado: Alan Marcelo Alves Cruz (OAB: 488830, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): James Rodrigues Kiyomura (OAB: 332216, SP), Advogado: Richard Rodrigues Kiyomura (OAB: 354260, Apelado, Carlos Roberto Guermandi Filho (OAB: 143590, Advogada: Jaqueline Conessa Carinhato de Oliveira (OAB | OAB: 354990, 295097, 103760, 195822, 286865, 61970, 26684, 332216, 354260, 193424, 32625, 383348, 250409, 143590, 459168, 266008, 488830, 119057, 228327, 306646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001395-06.2023.8.26.0357 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001395-06.2023.8.26.0357; Assunto: Associação; Apelante: Maria | Advogado: Anderson Marcelino (OAB: 285539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Associação; Apelante: Maria | Réu(s): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144, SP), Havendo interesse | Advogado(s): Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156, Apelado: o J., as partes | OAB: 264574, 497980, 425163, 285539, 357476, 131351, 338189, 164231, 320144, 310161, 265586, 295360, 331333, 257125, 399904, 295446, 267360, 330156 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11