Consulta de Processos

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002331-66.2024.8.26.0663 | Vara: Vara | Advogado: Luciano Pereira de | Assunto: Indulto; Agravante: ELIEL BUENO | Advogado(s): Michael Singer Netto (OAB: 421225, SP), Advogada: Viviane Cristina Theodoro Rodrigues de Lara (OAB: 497885, Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654 | OAB: 300939, 470413, 421225, 497885, 127537, 238654, 6038, 457113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027204-56.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luis Carlos da Silva Correa; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: | Advogado(s): Leonardo dos Santos Gonzales Manaresi (OAB: L, GM) | OAB: 364032, 393869, 354529, 210363, 256487, 232873, 126553, 409695, 258431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022057-56.2023.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005890- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Rodrigues de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 265938, 100729, 232873, 311018, 269293, 222366, 473294, 202669, 361746, 182264 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520571-25.2024.8.26.0050 | Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): VLADIMIR CHAVES DE LIMA, Advogado: Rafael Augusto Mendes de Lima (OAB: 371003, SP), Apelado: Ministério, Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, Apelado, C. L. de L., Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 264689, 371003, 452724, 314619, 303322, 326664, 322419, 425238, 442723, 138415, 324246, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11