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1044067-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044067-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 336066/SP - Claudinei Monteiro de Santana | Autor(es): Luciano Elesbão de Oliveira, Ezequiel dos Santos, Mauricio de Souza Filho, Gabriel da Silva Azambuja Ltda, Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia, Carlos Sergio Fumes, A.D.S.H., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ilma de Barros Lima Aguiar, Leonardo Menezes de Queiroz Silva, Vagner Luiz da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 336066, SP, Claudinei Monteiro de Santana, 337704, Sandoval Santana de Matos, 453505, Danilo Costa Santos, 134811, RS, Fernando Brizola Vieira, 326493, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 236566, Fernando Faia Fernandes, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 232323, Bianca Tiemi de Paula Ussier, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luciano Elesbão de OliveiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 336066
28/07/2025 17:51
1043820-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043820-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz | Autor(es): José Pedro dos Reis Filho, Marcelo Dutra, Debora Brocker, Salete de Jesus Coronado Pinheiro, Daniel Guedes de Oliveira Junior, Joelma Aline Freitas da Cruz, Laviano Experience Ltda, Sara de Jesus Lima, Angelo Kolenyak, Igor Campos, Willian Jardini de Freitas | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 302125, SP, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 184573, Alexandre Rohlf de Morais, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 126983, MG, Michelle Aparecida Rangel, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:49
1043786-44.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043786-44.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 432375/SP - José Vilson Camillo de Lima | Autor(es): Amarildo Rosa Garcia, Simone Regina de Azevedo, João Lucio Troccoli, Julia Rahd de Mello, Vagner Desiderio dos Santos, Daniel Fidalgo Serafim, Varli Jose de Oliveira, Renata Bandeira de Mello Canto E Sousa, Jorge Luiz Teixeira, Alex Ribeiro Paulini | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura do Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432375, SP, José Vilson Camillo de Lima, 345957, Daniela Coelho Dias, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 505714, Tulio Rosa de Almeida, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:49
1014336-12.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1014336-12.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 367033, 211735, 331120, 276810, 237006, 404167, 247627, 357043, 309909, 277971, 460464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:48
1001728-16.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1001728-16.2025.8.26.0024 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 432187, 215392, 251353, 457906, 487794, 480425, 518724, 343418, 392160, 517316, 238643, 381096, 153959, 399846, 445686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643
28/07/2025 17:46
1058796-76.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1016999-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016999-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518, SP), Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386, Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171, Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 244577, 329054, 403491, 403964, 468829, 327433, 349454, 316518, 356386, 122767, 312171, 294160, 441317, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518
28/07/2025 17:16
1012842-42.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1500205-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1500205-37.2025.8.26.0629 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: 2ª. VARA | Autor: J.P. | Advogado: 241999/SP - Leda Maria de Angelis Martos | Autor(es): Banco Votorantim S, Suzi da Silva, Giovanni Faria Moscardi, Flavia Renata dos Santos Mendonça Costa, Eliane Aparecida Martins de Toledo, Wilson Antunes de Castilho | Réu(s): Daniel de Paula, Alexandre Gomes Santana, SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A., Departamento de Estradas de Rodagem, Der, Prefeitura da Estancia de Atibaia, Mobile Top Moveis, Decorações Ltda | Advogado(s): 241999, SP, Leda Maria de Angelis Martos, 14948, MT, Ademar Coelho da Silva, 226108, Daniele Zanin do Carmo, 209129, José Renato Nogueira Fernandes, 276672, Elias Georges Kassab Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:19
0118941-37.2006.8.26.0053
Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579
28/07/2025 13:02