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2213510-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de Cotia
02/08/2025 21:57
1002171-09.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1002171-09.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro | Autor(es): Camilla dos Santos Bettim, L.R.R., Jonivaldo de Oliveira Santos, Antonio Fermino Filho, Eliseu Furtado Pires, A.C.F.I., Jeferson Rodrigues Hengler, Josefa Maria da Conceição, Diagno Mascenco Artulino do Prado | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.C.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.N.K., Antonio Rodrigues de Souza | Advogado(s): 325863, SP, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 97905, Roberto de Souza Araujo, 495044, Samuel Correa, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 62629, PR, Murilo de Araujo França, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 459425, Bruno José Di Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:53
2211669-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211669-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Brito, Advogada: Ana, Agravante: Herna Hensler Sant1anna, Advogada: Ana Claudia, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Girardi, Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541, Interessado: Prestes, Silveira Advogados Associados, Advogado | OAB: 202046, 373787, 163569, 213150, 230926, 319584, 344769, 222363, 56632, 153331, 204541, 258423, 205984, 410034, 52052, 206989, 130824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:39
3009420-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009420-07.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/ | Assunto: Averbação / Contagem | Advogado(s): Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912, SP), Interessado: Tsa Transportes Scremim, Armazenagens Ltda, Advogado, Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca | OAB: 62908, 15962, 85151, 183736, 235121, 247820, 317370, 222363, 263912, 260448, 94336, 175504, 211353, 72977, 124864, 314401, 310743, 478947, 118034, 161093, 423585, 228398, 463998, 163569, 123199, 73252, 300908, 202046, 373787, 213150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912
02/08/2025 19:42
1001505-82.2025.8.26.0244
Nº Processo: 1001505-82.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Gustavo Souza da Silva, A.J.S., Sonia Soares Monteiro, Zélia Fernandes dos Santos, Paula Regina Xavier, S.M.S.C. | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, Eduardo Deuceu Rocha, P.M.I.C. | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 475916, Weslley Rodrigues da Silva, 390654, Leandro Fortes Ribeiro, 211426, Miguel Mário Ribeiro Neto, 195609, Sérgio de Oliveira Júnior, 400960, Kaue Fernando Moreira dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gustavo Souza da SilvaRéu: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogado: 296370
02/08/2025 04:53
1031552-02.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1031552-02.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Reginaldo Bastos Nunes | Advogado: 508087/SP - Augusto Cesar Santos da Silva | Autor(es): Gina Lorenzi da Rocha, Silva, H.H.L.L., Oscar Ribeiro de Aguiar, Odilon de Jesus Veiga Ribeiro, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Evelyn Lourenco Ferreira, Asada Participaçoese Empreendimentos S, María Simone de Oliveira Ramos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Andre Ricardo Nicacio, Banco CSF S, TIM S A, Sergio de Arruda Luna, Banco Itaucard S.A, Banco Pine S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 508087, SP, Augusto Cesar Santos da Silva, 368919, Ricardo Palandi Yanaga, 86890, Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira, 428632, Airton Vieira, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 124809, Fabio Frasato Caires, 506090, Ana Cristina de Sousa, 314509, Júlio César de Souza, 33791, GO, Guilherme Correia Evaristo, 430427, Adilson Pinheiro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Gina Lorenzi da RochaRéu: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogado: 508087
02/08/2025 01:11
1004207-37.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1004207-37.2025.8.26.0038 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 283724/SP - Domingos Alberto Carpini Junior | Autor(es): Moises Dirceu Megiato, Kevin Willy Pio Santos, Marcel Vitor Faria, M.F.G., Maq, tec Empilhadeiras, Plataformas Ltda, A.C.P., Michele Brito de Souza, J.M.P., A.C.F.I. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Aventvs Tech Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 283724, SP, Domingos Alberto Carpini Junior, 424819, Rafaela Pastre, 278099, Lauro Franchoza, 418128, Marcos Antonio, 317918, Julia Fernanda Moro, 478211, Patricia Adriane Ferreira Franco, 397499, Misael Corte Pereira, 361563, Carla Thais Silva, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
1500458-50.2025.8.26.0653
Nº Processo: 1500458-50.2025.8.26.0653 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 223421/SP - Jesiel Alcantara dos Santos | Autor(es): L.P.M.G., Eduardo Guedes Moraes, Jose Aurelio Ortolani, L.S.Z., F.M.S.C. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, M.V.P. | Advogado(s): 223421, SP, Jesiel Alcantara dos Santos, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 236878, Marcos Perez Messias, 389520, Caio Vinicius Fagundes Silva, 60295, PR, JACKSON WILLIAN DE LIMA, 362281, Ligia Elaine Silva Luiz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:08
1062382-76.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062382-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 381366/SP - Vinicius dos Santos Siqueira | Autor(es): Michelle de Souza Mascarenhas Araujo, Karina Brandão Mazzeu, Sandra Stiegele Mosti, Silene Vilar Rodlrigues Galati, Luciana Aparecida de Souza Alexandrino, Clesio Ovidio de Souza, Alberto Henrique da Silva, Doraci Benedito Cosmo, Maraina Letícia Alcantara de Campos, Luciana Cristina Romeiro Kistemann | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 381366, SP, Vinicius dos Santos Siqueira, 388014, Murilo Guimarães Mirandola, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, 335539, Leonardo Bande Garcia, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 215848, Marcello D’aguiar, 289431, Thiago Nogueira Russo, 258168, João Carlos Campanini, 425886, William Antonio Vitti, 367033, Thiago Porceban, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:03
1062150-64.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062150-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Julio Cesar Ferreira da Rocha, Fabiana Vergilio Souto, Rubens dos Santos, Roberta Santos do Nascimento, Adelicio Aparecido dos Santos, Aline Aparecida Ribeiro Bachesque, Leandro Lopes Silva, José Carmo dos Santos Júnior, Jose Santana da Silva, Luiz Fernando Ludovik, Hélio José Maria | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 251353, Rafael Baruta Batista, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 496995, Tatiane Patricia de Castro Coelho, 528971, Igor Oliva de Souza, 369611, Luis Alberto Filardi, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 373077, Noemi Luciano Martins de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02