Consulta de Processos

Nº Processo: 1044706-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 429163/SP - Fabio Gomes Portela dos Santos | Autor(es): Pedro Henrique Albano Theodoro, Sueli Maria dos Santos, Claudionor Leite de Souza, São João Alimentos Ltda., Marcos Ferreira de Souza, Guilherme Bernardo Estre | Réu(s): Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, ANTÔNIO ABRAHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 429163, SP, Fabio Gomes Portela dos Santos, 319895, Viviane Andressa Guerreira Costa, 434372, Camila Alves Barbosa, 163834, Celio de Melo Almada Neto, 423875, Giovanna Pellizzer Ribeiro Hernandes, 287475, Fabio Scolari Vieira, 461892, Expedito Leal dos Santos, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 416598, Anna Carla Copete Rodrigues, 99798, Manoel Marcelo Camargo de Laet | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022809-42.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328096/SP - Antonio Caetano Junior | Autor(es): S.F.B., Cláudio Almeida Costa, B.A.C., Neo Rodas S.a., Fábio Adriano Silveira, José Aparecido da Silva Martins, Manoel Neves da Silva, Edinea do Carmo Paiva | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, S.T.C.E., Reiter Brasil Soluções de Pintura Ltda., Wan Group (Hotéis, Resort), Banco Mercantil do Brasil S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 328096, SP, Antonio Caetano Junior, 258168, João Carlos Campanini, 153447, Flávio Neves Costa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168740, Fabricio Augusto Baggio Guersoni, 156753, Marcelo de Souza Moraes, 287282, Victor Luiz de Souza Reno, 113843, Norberto Prado Soares, 128353, Elcio Batista, 474302, Larissa da Cunha Paim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019551-12.2025.8.26.0506 | Classe: PETIÇÃO CÍVEL | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 99455/MG - Elton Carlos Vieira | Autor(es): Allianz Seguros S, Sandra Aparecida Ponci, Selman Caue Lopes Sorrentino, Rgf Minimercados Ltda, Daniela Aparecida Totti Soares, C.H.L.D., Vivian de Souza Cecolim, Regina Luzia de Andrade, E.P.L.L., Maria Fernanda Fernandes, Gleidson Geraldo Morotti, Celisa Maria de Cassia da Silva | Réu(s): VIA PAULISTA S, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, Município de Ribeirão Preto, Armazenou! Armazenamento Inteligente Ltda, L.R.D., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, H.A.M., Enjoei S | Advogado(s): 99455, MG, Elton Carlos Vieira, 482521, SP, Letícia da Costa Domingues Martins, 190216, Glauber Ramos Tonhão, 311460, Estevan Venturini Cabau, 174168, Adriana Gomes Fervença, 503592, Bernardo Gazire de Marco, 283437, Rafael Vieira, 295508, Gustavo Faritte da Silva, 398950, Welinton César Liporini, 263803, Antonieta Maria de Carvalho Almeida Prado, 154922, Adriano Luis Amaral de Oliveira, 219129, Andre Luiz Silva da Cruz Silvan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024320-36.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 474645/SP - Edinilson Rivelino Madrid dos Santos | Autor(es): Juscelino Estevam Fernandes, K.C.O., R.S., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., E.A.C.S., Jordan Alves de Oliveira, Carlos Nelus, BANCO DAYCOVAL S.A., Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Nilson Alves de Deus, Município de Guarulhos | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, J.O.F., A.A.R.T.E., Daniel Nunes Sousa, Fernando Sousa Pereira, Fbt Comercio de Doces Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, V. S. dos Anjos de Souza Epp | Advogado(s): 474645, SP, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 444423, Cleiton Assis Domingos, 193114, André Luís Fedeli, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 328303, Ruth de Paula Andrade, 372082, Kellyson Barbosa da Silva, 257669, Janaina de Oliveira Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 393692, Giovanna Luiza Estevam Valente, 448865, Marlon Alexandre de Souza Witt | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006947-68.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 305323/SP - Hernani Zanin Junior | Autor(es): Ana Elisa Moreira Compri, Graziela de Abreu Chagas, Edylmar Junes de Oliveira, Cintia Oliveira Christovão, J.C.C.S.O., H.R.B., Marisa Antonia Acevedo, M.P.E.S.P., Giovana Fragiacomo Pipulini, Felipe Rodrigues Ramos | Réu(s): José Teodolino dos Reis Custódio, UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Antonio Carlos Paravani Júnior, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Prefeitura Municipal de Ibaté, Município de Ibaté, N.D.V., Odilio Oliveira, Vanessa Elaine Pavan, Aqa Vitta 14 Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 305323, SP, Hernani Zanin Junior, 105971, Luis Eduardo dos Santos, 353606, Huryel Darcoletto Canicoba, 487794, Wagner Tadeu Silva Prado, 150748, Henrique Thiago Ferreira, 270535, Guilherme Pereira Ortega Boschi, 74143, BA, Ana Clara Santos Brito, 510569, Leonardo Ribeiro da Silva, 225578, Anderson Ivanhoe Brunetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147571-67.2025.8.26.0000 | Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/ | Advogado(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512, SP), Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973, Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Agravante: Jose Luiz de Moura, Advogada: Ana Claudia, Agravante: Luiz Soares, Advogada: Ana Claudia Gonçalves, Agravante: Regina Sales Feliciano, Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512, Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973, Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Agravante: Antonio Gonçalves de Oliveira, Advogada: Ana, Agravante: Nelson Quintino da Silva, Advogada: Maria Angela | OAB: 202046, 130973, 206842, 156512, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143767-91.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Municipio | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, SP), Interessado: Marialice Santiago Linhares, Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB | OAB: 303873, 114427, 391323, 172740, 352046, 321490, 300926, 158260, 173273, 11552, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11