Consulta de Processos

Nº Processo: 1514409-87.2017.8.26.0299 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: JM MANUTENCOES | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: LIDERCIO, Apelado: VITOR PAULO, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa, Apelado: SAMIR, Apelado: JOSE ABILIO, Apelado: MARIANA, São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296, Apelado: Selma | OAB: 219670, 448105, 232819, 356705, 122767, 318658, 257296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006673-84.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006352-92.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento | Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: | Assunto: Tratamento | OAB: 268811, 407779, 301272, 128341, 180916, 364164, 108111, 473712, 150570, 334797, 188824, 306207, 185204, 483941, 270785, 230714, 86917, 77288, 153266, 415560, 150205, 487915 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001568-35.2025.8.26.0268 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: | Advogado(s): Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 482492, 392160, 411864, 437583, 432105, 155237, 478475, 203071, 437074 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045530-11.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 442905/SP - Carlos Alberto Modesto Junior | Autor(es): Clerison Aparecido Rodrigues, Julia da Silva, ANA MARIA DE FREITAS | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 442905, SP, Carlos Alberto Modesto Junior, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 231595, Gilberto José da Silva, 442273, Ana Paula Branco Theodoro, 487771, Peterson Neves Almeida, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 442696, Marcos Arruda do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037318-98.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 442905/SP - Carlos Alberto Modesto Junior | Autor(es): ULISSES JOSÉ INÁCIO, Tiago da Silva Pinto, Daniele Fereira da Silva, TASSO DE MELO FILHO, Juliana Dell Isola Luz Magalhães, Ana Claudia Rizzo Devai | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 442905, SP, Carlos Alberto Modesto Junior, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 487771, Peterson Neves Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004744-75.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 476478/SP - Sandro Peres dos Santos | Autor(es): Thamires da Silva Lima, Everaldo Apolinário da Silva, Jailson dos Santos Rocha, Ambev S, Ederson Martins Freitas, Keila Cristina do Nascimento, Rafael Alexandre de Oliveira, Jaqueline Campos Brito | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 476478, SP, Sandro Peres dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 453505, Danilo Costa Santos, 366505, João Francisco de Sousa, 459829, Eduardo Augusto Schiavoni, 269098, Marcelo Saldanha Rohenkohl, 403128, Edson da Silva, 359112, Davi Pires Santana, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0107901-33.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: José Carlos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 184391, 154999, 379006, 378109, 307539, 296370, 437675, 126164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503820-60.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Giovanne Algodoal Cara, José Yoshio Arantes Ychihara, T.K.S., Maria Luiza Malinosqui Teles, Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda, N.T.R.P., A.M., Ana Beatriz Pereira de Andrade | Réu(s): Rafael Idalgo Filho, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, O.S., Renato Ribeiro, Espólio de Italo Nelson Massuchetto | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 243270, Marco Antonio Ferreira de Almeida, 356386, Gabriela Xavier da Cunha Colhado, 118408, Magali Ribeiro Collega, 336523, Mariana Storniolo Chioramital, 317229, Ricardo Francisco de Sales, 138099, Lara Lorena Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045196-40.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 52358SC - Juliano dos Santos de Oliveira | Autor(es): Geruza Batista dos Santos, Alexandre Britto dos Santos, Paulo Mevs, Ricardo de Oliveira Lopes, M.C.S., Niko Administradora de Bens Próprios, Josiana da Cruz Benevenuto, Aysler Guilherme Abelar | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss, M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 52358SC, Juliano dos Santos de Oliveira, 401080, SP, Adão de Souza Dias, 371030, Simone Narciso Hirano Angelini, 342359, Fabio Ramon Ferreira, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 316245, Marcos Cesar Orquisa, 220907, Gustavo Clemente Vilela, 69396, SC, Kelly Carolini da Silva Borges, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11