Consulta de Processos

Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Gabriel Henrique Tenorio Barbosa, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério, Keven Junior dos Santos Lopes, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SIRIO RODRIGUES BISPO, Apelado | Advogado(s): José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 498124, 397929, 999999, 56850, 471209, 151372, 189371, 178374, 240632, 384180, 144962, 479207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520787-23.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 425683/SP - Herciclecya Santos Souza | Autor(es): Sandra Gabriella de Souza Martucci | Advogado(s): 425683, SP, Herciclecya Santos Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016353-11.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Carlos Henrique Ribeiro, Neide Aparecida Aguilhare de Souza, Adrielli Anilara Moreira, E.S.G., Neide Aparecida Agulhare de Souza | Réu(s): FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Prefeitura Municipal de Bauru, H., BANCO BMG S | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 383311, Jorge Luiz Arcangelo Silva, 493259, Luca Vendramelli Natal, 316518, Marcus Vinicius de Andrade, 249765, Wagner Timoteo Ramos da Silva, 313580, Renan Amancio Macedo, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 531409, Andressa Vendramelli Natal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501396-68.2025.8.26.0322 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 394747/SP - Carlos Alexandre de Souza | Réu(s): WASHINGTON LUIZ LEITE DIAS BEGA, GABRIEL CASTALDONI CANDIDO, FELIPE CASTÃO DOS SANTOS, CRISTIAN SANTOS DO NASCIMENTO | Advogado(s): 394747, SP, Carlos Alexandre de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005623-10.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S, Camilla Rodrigues Rios Guarento, Maria de Fátima Souza, Marcela Maria Morina, Cleide Lima de Oliveira, Marcos Antonio Pinheiro, Carmen Franco, Elias Canuto Dutra, R.P.B. | Réu(s): Leandro de Victo, Henrique Fernandes Maciel Esteves, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Rm Lar, Casa de Repouso Ltda, João Henrique Nakaie, Nelson dos Santos, Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 417408, SP, Regiane Almeida de Moraes, 355105, Cléber Stevens Gerage, 480421, Grissa Cerimeli Morais, 108566, Claudia Aparecida Leite, 281680, Julio Kiyoshi Otani, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 288666, André Pagliaro Rossi, 374992, Natália do Prado Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502269-50.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 491606/SP - Rafaela Regina dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): MANOEL APARECIDO JÓIA FERNANDES, ADRIANO CESAR MOREIRA DO AMARAL | Advogado(s): 491606, SP, Rafaela Regina dos Santos, 379709, Nicole Guimarães Novais Pinto Mendes, 334186, Francisco Moscatelli Neto, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009330-19.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398983/SP - Cairo Alexandre Bonfin Rigoldi | Autor(es): R.A.F., Jailson Jones Pavan, Raquel Pedro da Silva, Messer Gases Ltda, J.F.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Brb, Crédito Financiamento, Investimento S, A. A. de Almeida Equipamentos Agroindustrial | Advogado(s): 398983, SP, Cairo Alexandre Bonfin Rigoldi, 172926, Luciano Nitatori, 502203, Jefferson Leandro Netto, 15510, PI, Weverson Filipe Junqueira Silva, 240127, Gilmar Cristiano da Silva, 384364, Carla Priscila Lozano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024624-65.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441884/SP - Eliseu Samuel dos Santos Prestes | Autor(es): Maria Goncalves de Almeida Prado Ferreira, A.P.S.S., E.C.A., Banco Bradesco S, M.P.E.S.P. | Réu(s): ESTADO DE MATO GROSSO, P.M.S., Lucas Donizete de Oliveira | Advogado(s): 441884, SP, Eliseu Samuel dos Santos Prestes, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 374092, Flavia Maria Braga, 178033, Karina de Almeida Batistuci, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11