Consulta de Processos

Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia | Autor(es): G.B.S., Quiteria Menezes dos Santos Oliveira, Marcos Roberto Baldo, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, E.S.L., Cláudio Roberto Pitangui | Réu(s): Biomagistral Franchising Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Amauri Donizeti Gomes | Advogado(s): 409605, SP, Aleandra Angélica Santos Soares Garcia, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 388667, Jesse de Castilho, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 201647, Roberto Carlos Martins, 280774, Fabiano Cucolo, 115100, Carlos Jose Barbar Cury | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000786-82.2025.8.26.0444 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 309909/SP - Sandro Carlos Balarin | Autor(es): P.S., A.C.B., M.B.S., J.V.N.A., C.C.I.L.A.A.S.A.P., Vinicius Soares Sales, João Batista dos Santos, Paulo Sergio Araujo Oliveira, Silvio Dias Tenorio Junior | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.S.N., P.S., J.F.M., I.V.C., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 309909, SP, Sandro Carlos Balarin, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 352308, Ricardo Oliveira França, 494140, Laura Vieira Tavares Carvalho, 151984, Marcia Virginia Pedroso de Oliveira, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 190530, Gutemberg Queiroz Neves Junior, 81099, Eloiza Aparecida Pimentel Thome, 337084, Edson Silva Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000708-88.2025.8.26.0444 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior | Autor(es): Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Claudinei Antunes de Camargo, Tiago Goés Santos, Denis Donisete Lima, Real Box Distribuidora Eireli ? Epp, Eduardo Issamu Nakanishi, Junilia Rosa de Lima, COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ, SICOOB | Réu(s): V.R.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SP, BGU, MUNDIAL EDITORA., Sergio Vieira Maia, Banco Paccar S, M.P. | Advogado(s): 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 336970, João Batista do Nascimento, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira, 242375, Luiz Carlos Soares Fernandes Filho, 197773, Juarez Márcio Rodrigues, 452389, Rômulo Valério Ávila, 288458, Vinicius Antonio Fonseca Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001087-19.2025.8.26.0415 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 418287/SP - Amanda Santana dos Santos | Autor(es): T.H.S.A., Carmem Lucia Salustriano Reinholdo, Adriana Gonçalves da Silva, Ciro Gonçalves Barbosa, Inaê Fernanda Paes de Mello, A.J.S., B.D.S. | Réu(s): C.A.A., Ecg Engenharia Construcoes, Geotecnia Ltda, Ecg Engenharia Construções, Geotecnia Ltda., S.R.C. | Advogado(s): 418287, SP, Amanda Santana dos Santos, 54831, Santana Advogados Associados, 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 359097, Vitor da Silva Garcia, 209691, Tatiana Torres Galhardo Botega | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030059-29.2025.8.26.0114 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 482492/SP - Alan Bigotto dos Santos | Autor(es): Sandra de Oliveira Silva, Ulisses Rogatto, Claudio Roberto Barbosa, Taruco Materiais para Construcoes Ltda, C.A.F.S., Cátia Aparecida Peres Milke | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Matheus Ramos Hespanholeto, Terra Incorporadora, Construtora Ltda Na Pessoa de Seu Rep. Leonardo Ribeiro Dias, C.S., Diretor do Departamento Regional de Saude de Campinas Drs Viii | Advogado(s): 482492, SP, Alan Bigotto dos Santos, 234902, Roni Deivison Gimenez, 74481, Marcos Jordao T do Amaral Filho, 454504, Tainá Tamborelli Casteluci, 70177, Paulo Roberto Benassi, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 227902, Leandro Cressoni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504902-43.2025.8.26.0228 | Vara: 10ª Vara Criminal; | Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351/SP); Apelante: Ryan Abiler dos | Assunto: Roubo; Apelante: Carlos Alberto | Autor(es): Alan Lopes Lucas, Advogada: Edilane Alves da Silva (OAB: 462660, SP), Apelado: Ministério Público, Ministério Público do Estado de São Paulo, Francisco Pereira da Silva, Advogada: Lais Meneghin (OAB: 343357, Apelado: Ministério, Robson Chichinelli, Advogada: Mariana Bezerra Mastellaro (OAB: 504913 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 439351, 360797, 295885, 462660, 405534, 343357, 504913, 330414, 498280 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0030859-43.2017.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Rodolfo dos Santos (OAB: 338568/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Estelionato; Apelante: Paulo Roberto | Autor(es): Paulo Sergio dos Santos Costa, Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882, SP), Apelado: Ministério Público do, MATEUS APARECIDO CUNHA LOPES, Advogado: Everton William da Silva Gonçalves (OAB: 393239, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Jose do Carmo dos Santos, Advogado: Julio Cesar Silva Biajoti | OAB: 309755, 338568, 374135, 999999, 201950, 362139, 386350, 464882, 169098, 393239, 493941, 353290, 432323, 513712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0105258-19.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: G. C. dos S. (OAB: 73722/SP); | Assunto: Estupro; Apelante: S. S.; Advogada: | Autor(es): J. G. T. R., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Michael Luan Silveira dos Santos, Advogado: Raphael de Grazia Faria Peres (OAB: 505544 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Matheus Cursino Graça (OAB: 442443, SP), Apelante: R. M. dos S., Advogado: Jair Fernandes Lopes (OAB: 108024 | OAB: 280719, 262936, 999999, 438112, 73722, 442443, 108024, 175205, 315910, 132218, 505544, 221066, 363516, 464713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11