Consulta de Processos

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502265-58.2024.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ítalo Santiago dos Anjos Luiz | Assunto: Roubo; Apelante: LUÍS FELIPE | Autor(es): Warley Gomes Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 467676, 326072, 389775, 356711, 433906, 225688, 172435, 999999, 437796, 407861 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510430-49.2022.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marco Antonio Santos | Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; | Autor(es): Elaine Aparecida Rodrigues, Advogada: Mariana Storniolo Chioramital (OAB: 336523, SP), Apelado: Ministério Público, Rodrigo Bueno Spanha, Advogado: Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Apelado: Ministério | Advogado(s): Andressa Henriques (OAB: 434191, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336523, 140527, 999999, 492541, 498502, 371073, 115812, 434191, 289957 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500018-77.2023.8.26.0474 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre Benedito Passos | Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/ | Autor(es): MARIANA APARECIDA RAYMUNDO, Advogado: Thiago Gabriel Pereira Gonçalves (OAB: 487786, SP) (Defensor, ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, Advogado: Rodrigo Vitorino Martins (OAB: 338758, SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255, Advogado | Réu(s): K. S. de M., Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 225835, 162404, 335431, 422022, 211008, 341751, 175674, 487786, 388638, 417158, 338758, 218148, 142255, 464604, 264266, 999999, 370604, 240114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503098-23.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA; | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público | Autor(es): D. W. de P. M., Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., ALISSON ELIAS DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Advogado(s): Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 492984, 125259, 381615, 112341, 346497, 167064, 999999, 496979, 275890, 268872, 423685, 121358, 104465, 128877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500363-68.2025.8.26.0540 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP); Advogado: Jose Pio Ferreira (OAB: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Laís de Souza Ferrari (OAB: 441734, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 339736, 100359, 75070, 364819, 117235, 250156, 445256, 384031, 125062, 441734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500077-67.2025.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): PABLO MESAQUE CERVE, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Maria Aparecida Pinheiro de Jesus (OAB: 428180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 61988, 93809, 289297, 262756, 999999, 348790, 113903, 198437, 246533, 354691, 148329, 429687, 428180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524645-78.2021.8.26.0228 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): O. S. dos S., Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB: 416909, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Iago Cassiano de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Marcos Gabriel Rodrigues Máximo, Advogado: Pedro Onelio Florindo (OAB: 362385, Apelante | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 403219, 221825, 427220, 350385, 162957, 416909, 460449, 999999, 301757, 177018, 362385, 265291, 666666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11