Consulta de Processos

Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144287-51.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius Sales dos Santos (OAB: 352847/SP); Agravado: | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Marcelo de Carvalho (OAB: 117364, SP) | OAB: 352847, 203957, 99646, 260663, 307859, 473100, 290219, 196463, 117364, 190164, 243419, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 128931, 222185, 76544, 147800, 20765, 75667, 280850, 357873, 390373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006367-18.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908/SP) | Assunto: EDUCAÇÃO SUPERIOR; | Advogado(s): Antonio Faria dos Santos (OAB: 334908, SP) | OAB: 332784, 234231, 334908, 57601, 331520, 122904, 329461, 111891, 247354, 405628, 195654, 291815, 265563, 302797, 440853, 268892, 199495, 163569, 113875, 245543, 487024, 415738, 188483, 178033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004897-98.2025.8.26.0286 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Advogado: 162913/SP - Damil Carlos Roldan | Autor(es): M.I., Escola Vagalume Ltda Me, Fabio Antonio de Freitas, T.B., Sandra Maria da Silva, Geni Mendes Santos da Silva | Réu(s): Carlos Alberto de Souza Kagueyama, Marco Service Itu Marco Service Refrigeração Ltda, B., Francisco Caninde da Silva, Ari da Silva | Advogado(s): 162913, SP, Damil Carlos Roldan, 343288, Enrico de Souza Alvares Leite, 469077, André Luis Ferreira, 200330, Denis Aranha Ferreira, 127542, Tania Lucia da Silveira Camargo, 387643, Marcio Ronconi de Oliveira Junior, 407879, Cesar Longhi, 383321, Katia Celene da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2134770-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível da Comarca de Itaquaquecetuba), | Advogado: particular, ao invés de se valer dos préstimos da Defensoria Pública. Argumenta, no entanto, que | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009917-60.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Francisco Oriel de Andrade, Sheila Christine Freire de Matos Hussar, Jeissy Helena de Sousa, M.V.D.R., J.C.A.A.F., M.A.N., Ana Rita Almeida | Réu(s): Leonardo Batista Braga, Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 463662, SP, Daniel José Zacheu, 220534, Fabiano Sobrinho, 483695, Karoline Correia Carreira, 365847, Wilson Geraldo Berto, 466895, Rainer Fábio de Faria Tavares, 162579, Daniela Grassi Quartucci, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014186-86.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, Renata Lourenço Rodrigues, J.C.S.V., Francielle Vicente Ferreira, Ademir Donizete Borges, Hozan Pimentel, Bruno Sousa da Silva, T.M.M., Gislene Emidia da Silva, V. | Réu(s): Márcio José de Farias Gonçalves, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, A.A.R.S.V., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Movida Locação de Veículos S.a, Nu Financeira S, Sociedade de Crédito, Financiamento, Investimento, E.V.V. | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 343935, Alexandre Lagoa Locatelli, 374362, Alex Ramos Oliveira Ramirez, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 482028, Fernanda Ferraz Santos Colturato Camargo, 471392, Gerbsom Queiroz Fontes, 132984, Arley Lobao Antunes, 243936, João Paulo Gabriel, 187329, Carla Passos Melhado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022302-81.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Valdecir Aparecido Sassi | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos