Consulta de Processos

Nº Processo: 2155251-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015572-70.2023.8.26.0196; | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: | OAB: 248215, 329031, 187101, 130329, 435601, 352158, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009202-68.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Carlos Aguiar (OAB: 105726/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson | Autor(es): Daniele Rodrigues Macera, Advogada: Ellen Cristina Held da Silva (OAB: 417468, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Antonio Charlis Viana, Advogado: João Estevo Fadoni Neto (OAB | Advogado(s): Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000, SP), Apelado: Volkswagen do Brasil Ltda., Advogado, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Roseli de Andrade Ferreira, Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: S M de Sousa Distribuidora, Me, Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502, Apelado: Municipio de Araraquara, Advogado: Jeriel, Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, Apelada: Pedro Tavares de Oliveira Filho, Felipe Cavalcanti Menegaldo (OAB: 511601, Advogada: Priscila Guinzane (OAB: 409356, Apelado: Municipio | OAB: 105726, 282658, 125729, 137500, 125091, 309000, 149394, 114839, 319675, 490457, 364812, 396635, 255367, 456702, 219437, 417468, 301502, 172473, 514259, 511601, 409356, 85254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085539-49.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085539-49.2023.8.26.0053; | Advogado: Carlos Eduardo de Arruda | Advogado(s): Julia Spinardi Silva (OAB: 400029, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 400029, 258440, 419157, 194802, 464145, 442554, 300634, 118582, 427328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063869-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063869- | Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: Estado de | OAB: 196524, 111338, 34672, 259681, 182042, 329172, 442554, 98425, 515261, 116304, 253327, 376892, 125208, 183031, 170080, 396582, 460897, 204571, 96122, 324999, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507686-33.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Alberto, Apelado: Pedro B Moura, Apelado: Alfredo | Réu(s): Antônio Augusto de Azevedo Antunes | OAB: 487468, 515358, 253021, 405118, 396474, 115016, 163987, 330078, 23083, 325816, 452675, 480021, 199296, 295052, 515359, 183675, 423763, 189141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507711-46.2023.8.26.0302 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, Advogada | OAB: 487468, 130713, 223653, 221714, 270890, 246626, 316779, 308610, 187189, 332907, 383681, 329911, 213980, 190616, 166647 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032634-77.2017.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 143911/SP - Carlos Alberto Branco | Autor(es): Claudia Regina Perbelini Durão, Rafael Pinheiro, Paula Gracielle Guedes Granja, Gentilino Moreira de Souza, Valter Barbosa, Filipe da Silva Leandro, Diego Luiz Silverio | Réu(s): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 143911, SP, Carlos Alberto Branco, 171101, André Domingues Figaro, 230110, Miguel Jose Caram Filho, 314277, Ana Carolina Soares Costa, 101383, Robson Lemos Venancio, 492563, Matheus Ribeiro Eustáquio Zica, 182969, Simone Peres Bernardo, 367033, Thiago Porceban, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11