Consulta de Processos

Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara: 1ª | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502134-77.2024.8.26.0197 | Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: 2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 297254/SP - Joao Carlos Baldin | Autor(es): Marcos Bartalo, M.P.E.S.P., Paulo Cesar Gondim da Silva, D.S., Hiago Santos Leite, A.C.F.I., A.M.S.L., Damiana Pereira de Gois | Réu(s): Jose Alberto Santana, Demais Invasores, C.F.C., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.P.L., Tiago Leite de Souza, G.P.L., Banco Mercantil do Brasil S.a. | Advogado(s): 297254, SP, Joao Carlos Baldin, 170336, Adriana Giglioli de Oliveira Eid, 231762, Gianpaolo D’alvia, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 7629, SC, Sergio Schulze, 460852, Diane Lourdes de Gois Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501457-70.2024.8.26.0157 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 469918/SP - Rodrigo Alexandre de Oliveira | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Marcos Franco Antochio, M.F.J., Rafaela Mariani Rocha, D.F.C.P., Pedro Pereira Pires | Réu(s): JHONATA DE JESUS DA SILVA, Banco Btg Pactual S, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado | Advogado(s): 469918, SP, Rodrigo Alexandre de Oliveira, 345173, Thais Pereira da Costa, 355475, Amanda Castelani, 119453, Dirceu Aparecido Caramore, 344612, Thamires Danieli Ferreira Teixeira, 321781, Ricardo Lopes Godoy, 484596, Lorrany Ananias Maiello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512593-31.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226657/SP - Flavia dos Reis Silva | Autor(es): C., Yuri Carrascosa Calarga, L.S.S., L.M.C., A.A.M., Nelza de Oliveira Luiz, V.H.P., Roberto Moretti, A.T.S.S., Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, Izabel Cristina Santos Dias, F.T.N. | Réu(s): José Carlos Nunes, C.F., D.S., BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, P.M.B., Francisco Gabriel, U.S.S.S. | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 244802, Cibele Fernandes do Prado, 279592, Kely da Silva Alves, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 273008, Tania Beatriz Sauer Madoglio, 283526, Gabriela Cardoso Guerra Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032538-61.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Cleiton Eduardo dos Santos Cruz, Paulo Rogério Ventura, D.S., Carlos Roberto Pereira, Josue Batista Lima, Maria Aparecida Fortunato Novaes, K.A.L.P., Thiago de Freitas Pereira, Glauco Cesar Cardoso, Helena Marchiori Marques Carvalho, Cristiano Fogaça | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Super Pagamentos, Administração de Meios Eletrônicos S., D.K., Banco Bradesco S, BANCO BMG S, S.C.D., Hotel Paraíso Maragogi, TIM S A | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 397232, Rodrigo Manteiga da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 298975, Juliana de Oliveira Ponce Antonio, 215346, Jose Miguel Pereira dos Santos, 437467, Sonia Valério Mantovani, 379110, Glauco Cesar Cardoso, 470242, Marina Marchiori Marques Carvalho, 497755, Daiane Maffei Vicentini Fogaça | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031064-23.2024.8.26.0405 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477899/SP - Cibele dos Santos Carvalho | Autor(es): J.F.C., P.M.P.M., R.R.S., L.M.M.R., Heráclito Batista dos Santos Junior, H.R.C., Deliuza Soares da Silva, Mineração Mattar Ltda. Epp | Réu(s): M.R., Móveis Pietá, Rossuti Móveis, Decorações Ltda, Planova Planejamento, Construcões S.a. | Advogado(s): 477899, SP, Cibele dos Santos Carvalho, 214912, Rubens Monteiro de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 295905, Magno Angelo Ribeiro Fogaça, 323995, Rafael Brito Vitorino dos Santos, 448090, Marcus Vinicius de Souza Andrade, 460221, Vitória de Sousa Espíndola, 198410, Eduardo Lousada Carvalho Lima, 406828, Ivaneudo Pereira de Souza, 387982, Raphael Fernandes de Almeida, 83131, MG, ANDRÉ MUSSY DE SOUZA ALMEIDA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027202-85.2024.8.26.0068 | Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 251355/SP - Raimundo Angelo dos Santos | Autor(es): M.S.B., Anselmo Pedro de Jesus, Luis Fernando Paiva Cafisso, G.J.S.C., Antonio Carlos de Souza, M.J.L.M., João Victor Ajala Lima | Réu(s): R.S.B., Viação Osasco Ltda, R.M.L. | Advogado(s): 251355, SP, Raimundo Angelo dos Santos, 468693, Marcelo de Souza, 41295, CE, Pedro Luiz Carneiro de Abrantes, 468006, Damiana Julião Grigorio Pinheiro, 482197, Antonio Manssur Netto, 134995, Walter Jose Borges Antognetti, 285480, Sidney Costa de Arruda, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 206913, Cesar Hipólito Pereira, 168353, Jackson Nilo de Paula | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11